Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 02/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/06/2020 | 60,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1123/2020 Ofício nº 70/20 solicitando a disponibilização de Sistema Zoom para a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do Município em modo online, no dia 27/05/20, quarta-feira, às 14h.
- Correspondência Recebida Nº 1124/2020 Ofício SAF encaminhado com os relatórios do 1º quadrimestre do exercício de 2020, que será apresentado na audiência pública com data para o dia 27 de maio de 2020, às 14h, através de vídeo conferência.
- Correspondência Recebida Nº 1125/2020 Ofício nº 72/20 encaminhando os Decretos nº 5.155/20 e 5.157/20 que abrem créditos extraordinários para ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e para ações socioassistenciais e estrutura da rede municipal devido à situação de emergência em saúde pública.
- Correspondência Recebida Nº 1127/2020 Ofício nº 73/2020 encaminhando o Decreto nº 30/2020 assinado pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1126/2020 Ofícios encaminhados pela empresa Sotegel administradora dos loteamentos Professora Agibail Barros e Vale Santo Antônio sugerindo nomes para as ruas destes loteamentos.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 717/2020 Solicita a limpeza e a capina nos terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ao Exército, no Bairro Jardim Iara.
Vereador Bruno Dias
- Nº 686/2020 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de lotes abandonados na Rua Ana Marta Soares da Fonseca, atrás do número 220 no bairro Pão de Açúcar.
Vereador Campanha
- Nº 687/2020 Solicita a construção de mais bocas de lobo, com maior capacidade para capitação de águas pluviais na Rua Hilda Maria Bueno, com a Rua José Souza de Paula, em frente ao nº 245, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 688/2020 Solicita, com urgência, o envio de caminhão pipa para lavar a Rua República do Chile, no bairro Jardim América.
- Nº 689/2020 Solicita, com urgência, a construção de redutores de velocidade ou de quebra-molas nas ruas Hilda Maria Bueno com a Rua José Souza de Paula, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 690/2020 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes na Rua José Herculano Costa.
- Nº 691/2020 Solicita estudos para abertura de uma rua no bairro Recanto Sinhazinha, nos fundos da creche onde já existe meio-fio, localizado na antiga estrada que levava ao antigo CREM, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 692/2020 Solicita, com urgência, a construção de redutores de velocidade ou de quebra-molas na Rua Pedro Flauzino Filho, Vila Nossa Senhora Aparecia, no bairro Faisqueira.
- Nº 693/2020 Solicita obras de reparo na rede de águas pluviais, na Rua Pedro Flauzino Filho, próximo ao nº 519, Vila Nossa Senhora Aparecia, no bairro Faisqueira.
- Nº 694/2020 Solicita, com urgência, a construção de redutores de velocidade ou de quebra-molas em toda a extensão da Rua José Lopes Costa, antiga Rua 3, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 699/2020 Solicita, com urgência, a construção de redutores de velocidade ou uma faixa elevada para pedestre, em frente ao CIEM Carlos Barreto na Rua José Lopes Costa, antiga Rua 3, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 701/2020 Solicita, em caráter emergencial, a construção de uma faixa elevada para pedestre, em frente ao Boticário na Rua Comendador José Garcia, esquina com a Rua Silvestre Ferraz e Rua São João, no Centro.
- Nº 702/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de lombadas ou redutores de velocidade, localizadas na Rua João Sabino de Azevedo nº 250, em frente ao Ferro Velho do Anésio no bairro São Geraldo.
- Nº 719/2020 Solicita, com urgência, a instalação de novas mesas e reparos na estrutura das praças localizadas na Avenida Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 720/2020 Solicita, com urgência, o reparo das calçadas, que estão completamente irregulares, na Avenida Uberlândia, próximo ao pronto atendimento do bairro São João.
- Nº 721/2020 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 723/2020 Reitera a solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Serapião de Paula, no Bairro Faisqueira.
- Nº 725/2020 Solicita a continuidade de elaboração da Rua Joaquim Serapião de Paula, até encontrar com a avenida do Bairro Bela Itália, na região do Faisqueira.
- Nº 726/2020 Solicita que faça a construção de um loteamento popular e de um campo de futebol, no bairro Cidade Jardim, ao lado do Recanto Sinhazinha.
- Nº 742/2020 Solicitar que seja providenciado e ocorra o policiamento, bem como a disponibilização e feitura de rondas mais ostensivas, nos bairros da cidade de Pouso Alegre. Visto que, em especial nessa época do ano, o lazer com PIPAS é frequente, e isto traz grande preocupação para população em geral.
- Nº 743/2020 Solicita a limpeza e a manutenção na extensão da praça localizada na Rua Gérson de Paula de Oliveira, no bairro São Geraldo.
- Nº 744/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de lombadas ou redutores de velocidade, e a instalação de sinalização vertical e horizontal, na Rua Hélio Jacy Gouveia, Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 763/2020 Solicita a análise das condições e a notificação do proprietário do terreno da empresa Adubos Real, que está localizado na Av. João Pedro Fernandes, no Loteamento São Pedro, Bairro Faisqueira, para a construção de calçada, no sentido de adequar às normas do município e evitar maiores transtornos à população desta localidade.
- Nº 764/2020 Solicita, reiteradamente, a notificação do proprietário da empresa Água Mineral, para que, com urgência, realize a capina, limpeza e a construção de calçadas, nas Ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no bairro Faisqueira
- Nº 766/2020 Solicita a notificação do proprietário para que providencie a limpeza e a capina do terreno localizado na Rua Antônio Scodeller, próximo ao número 992, Bairro Faisqueira.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 700/2020 Solicita o asfaltamento da estrada rural, iniciando após o viaduto do Bairro Algodão e seguindo até o Aeroporto.
- Nº 714/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo.
- Nº 716/2020 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Lourdes Faria de Oliveira, no bairro São Carlos, na altura dos números 163 e 190.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 684/2020 Solicita providências para realização de reformas no Posto de Saúde, do bairro Foch.
- Nº 685/2020 Solicita realização de reforma na estrutura física da Policlínica, no bairro São Geraldo.
- Nº 695/2020 Solicita estudo de viabilidade de instalação de semáforo na Avenida Alberto Paciulli, no bairro Jardim Santo Antônio.
- Nº 696/2020 Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma rotatória na Avenida Alberto Paciulli, na altura da entrada ao Parque Ibirá.
- Nº 697/2020 Solicita, reiteradamente, a pintura de faixas horizontais de sinalização de trânsito na Rua Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwiges.
- Nº 698/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Uberlândia situada no bairro São João.
- Nº 707/2020 Solicita a substituição de uma lâmpada queimada no poste de iluminação, antes do campo das "Cabritas", localizado no bairro dos Afonsos.
- Nº 708/2020 Solicita asfaltamento na Avenida Alvarino Gonçalves Negrão , Bairro São João.
- Nº 709/2020 Solicita redutores de velocidade ou quebras molas na Rua Maria José Soares Domingues, Bairro Monte Azul .
- Nº 710/2020 Solicita recapeamento asfáltico ou operação "tapa buracos" na rua Romeu Campos, bairro São Geraldo.
- Nº 711/2020 Solicita higienização com solução de hipoclorito de sódio e água, todos os dias, durante a noite, na rua Comendador José Garcia, em frente ao Pronto Atendimento do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
- Nº 712/2020 Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua topázio, bairro Santa Cruz .
- Nº 727/2020 Solicita a instalação de poste de iluminação pública na Rua José Paulino Domingues, próximo ao número 615, Bairro Monte Azul.
- Nº 728/2020 Solicita a realização de um estudo para construção de galeria pluvial, na Rua Margarida Rigotti, Bairro Foch.
- Nº 729/2020 Solicita, reiteradamente, a continuidade do recapeamento asfáltico no restante da Rua Wellis Euclídes (rua da Creche Sebastião Cesário), no bairro São João.
- Nº 730/2020 Solicita, reiteradamente, a manutenção asfáltica da Rua Cel. Valter Custódio da Silva, no bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 731/2020 Solicita que seja realizada a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Flávio Cruz Maia, ao lado do nº 80, bairro São Cristóvão lll.
- Nº 732/2020 Solicita a instalação de lâmpadas de LED, em substituição às lâmpadas convencionais, por toda extensão do Bairro Cascalho.
- Nº 745/2020 Solicita, reiteradamente, colocação de fresa asfáltica para a Rua "B", do bairro Santa Angelina.
- Nº 746/2020 Solicita asfaltamento na entrada da rua do bairro Santa Angelina, sentido Pouso Alegre a Borda da Mata.
- Nº 747/2020 Solicita a colocação de braços de iluminação nos postes da avenida do Contorno, que liga o Bairro Dona Nina ao bairro Cidade Jardim.
- Nº 748/2020 Solicita, reiteradamente, a revitalização da Praça, localizada entre as Ruas Silvia Helena Brunhara (antiga rua 7) e Rua 6, bairro Cidade Jardim.
- Nº 749/2020 Solicita revitalização da praça entre a avenida Marginal e a rua Pedro Francisco de Faria, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 750/2020 Solicita, reiteradamente, o calçamento na Área Verde localizada na "Rua 7", do bairro Colina Verde.
- Nº 751/2020 Solicita, reiteradamente, a manutenção asfáltica das ruas do bairro Monte Carlo.
- Nº 752/2020 Solicita a higienização com a mistura da solução de hipoclorito de sódio e água, todos os dias, durante a noite, nas ruas centrais do nosso município.
- Nº 753/2020 Solicita iluminação pública na rua Pedro Luiz da Costa, bairro Cruzeiro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 680/2020 Solicita a realização de limpeza e dedetização da travessa João Kersul, próximo ao n° 55, Centro, em caráter de urgência.
- Nº 681/2020 Solicita a limpeza e instalação de sinalização de trânsito, no Bairro Fátima III, em caráter de urgência.
- Nº 682/2020 Solicita a realização de limpeza e capina na extensão da Rua Marcos Arlindo Ribeiro, localizada no Bairro Parque das Fontes.
- Nº 683/2020 Solicita a instalação de lixeiras na Avenida principal do bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 733/2020 Solicita a realização de limpeza na extensão da Rua República do Chile, no Bairro Jardim América.
- Nº 734/2020 Solicita que seja realizada a construção de um redutor de velocidade na Rua República da Venezuela, Bairro Jardim América.
- Nº 735/2020 Solicita que seja realizado o asfaltamento da Rua República do Chile, Bairro Jardim América.
- Nº 739/2020 Solicita a realização de limpeza e capina no terreno, localizado na Rua Dr. Monsenhor Dutra, próximo ao n° 700, Bairro Primavera.
- Nº 740/2020 Solicita que proceda com a retirada de entulhos deixados na Rua Antônio Ribeiro de Vasconcelos, próximo ao supermercado Alvorada.
- Nº 741/2020 Solicita a realização de manutenção na iluminação pública do Bairro Pitangueiras, bem como a limpeza/capina das ruas do local.
Vereador Leandro Morais
- Nº 679/2020 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Coronel Armando Rubens Storino, próximo ao número 4.700 (trecho correspondente às residências da estrada de terra do bairro Curralinho).
- Nº 713/2020 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira/Bela Itália.
- Nº 715/2020 Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão da Rua Joaquim Pereira da Silva, no bairro Shangrilá.
Vereador Odair Quincote
- Nº 722/2020 Solicita estudo para construção de rede pluvial, com manilhas, e a colocação de bueiro na Avenida Coronel Armando Rubens Storino, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 736/2020 Solicita o asfaltamento da Rua Cel. Ribeiro de Abreu, no Centro.
- Nº 754/2020 Solicita o asfaltamento da Rua Cel. Ribeiro de Abreu, no Centro.
- Nº 755/2020 Solicita o patrolamento e cascalhamento por toda a extensão da estrada rural, do bairro dos Chaves.
- Nº 756/2020 Solicita o patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada rural, do bairro Fazenda Grande.
- Nº 757/2020 Solicita a poda do indivíduo arbóreo localizado na Rua Benedito Fraga, no bairro de Fátima III.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 761/2020 Solicita para que seja notificado os proprietários dos terrenos localizados no Loteamento Serra Morena, para que proceda a limpeza e fechamento, sob pena de multa.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 724/2020 Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da Estrada Rural do bairros dos Afonsos, entrada do Sítio Primavera.
- Nº 767/2020 Solicita a limpeza e capina na Pracinha que está localizada na Rua Afonsina Guimarães Cobra, no Bairro Nova Pouso Alegre, próximo a Escola Recriando.
- Nº 768/2020 Solicita a limpeza e capina na Rua Marcelino Silva Paula, entre os números 135 e 145 no Bairro Jatobá.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 759/2020 Solicita o estudo de viabilidade do asfaltamento da travessa Aspirante Fernandes, no Bairro Centro.
- Nº 760/2020 Solicita o estudo de viabilidade de retirada de placa de contramão entre a Avenida Marechal Castelo e a Rua Coronel Pradel, no bairro Centro.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 703/2020 Solicita o estudo de viabilidade para a colocação de redutor(es) de velocidade, na rua Professora Ana Flausina de Souza, no Bairro Foch I.
- Nº 704/2020 Solicita reiteradamente, com caráter de urgência, a mudança da(s) placa(s) indicativa(s) de trânsito de “estacionamento proibido” para a(s) indicativa(s) de “estacionamento proibido para caminhões”, na Rua Professora Ana Flausina de Souza, no Bairro Foch I.
- Nº 705/2020 Solicita o estudo de viabilidade para a mudança do lado de estacionamento na rua Professora Ana Flausina de Souza, no Bairro Foch I.
- Nº 706/2020 Solicita o estudo de viabilidade da melhoria na colocação de cascalhamento, patrolamento, fresa de asfalto e demais estudos necessários, na entrada do bairro Solar dos Quitas, bem no início do canteiro da rotatória da BR 459.
- Nº 718/2020 Solicita, com urgência, fiscalização "in loco" por Fiscal de Posturas no terreno vago localizado entre a Rua Graciema Paula Rios, no bairro São Geraldo, e a Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch I.
- Nº 758/2020 Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, nas proximidades da Praça do Migrante até a creche “CEIM - Profa. Evangelina Meirelles de Miranda”, no bairro Cidade Jardim, localizada, também, ao longo da Avenida Lalá Beraldo.
- Nº 762/2020 Solicita que sejam feitas melhorias na rua Maria Zélia Guimarães, no bairro Portal do Ipiranga.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 737/2020 Solicita, reiteradamente, em caráter emergencial, a capina, a roçagem da grama e a limpeza do canteiro central da Avenida José Aurélio Garcia, situada no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 738/2020 Solicita a presença da equipe técnica na rua Coronel Otávio Meyer, em frente ao nº 495, centro, para verificar a possibilidade de retirada ou poda de árvore.
- Nº 765/2020 Solicita, reiteradamente, a manutenção da via e operação tapa-buracos, por toda extensão dos bairros, residencial Morumbi, Monte Carlo e Parati.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 52/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Moraes Machado.
Vereador Leandro Morais
- Nº 53/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Patrícia Helena Woycick Santiago
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 54/2020 MOÇÃO DE APOIO à Associação dos profissionais dos correios da ADCAP Minas, contra a pretendida privatização da empresa brasleira de correios e telégrafos - ECT.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7577/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO JULIO PEREIRA (*1929 +2020).
- Nº 7581/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6077/2019 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRANCISCO GALENO RIBEIRO DE PAULA (*1950 +2019).
- Nº 7582/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: COMPLEXO ESPORTIVO PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES (*1982 +2019).
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7580/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTONIO ERNESTO TEIXEIRA (*1945 +1962).
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7583/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: WALDEMAR PEREIRA DE FREITAS (*1928 +2000) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6101/2019.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 1330/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 1.275, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 76/2020 Requer ao IPREM documentação referente às contas bancárias intituladas "Conta Movimento" e "Patrocínio".
Vereador Campanha
- Nº 77/2020 Requer informações sobre os pagamentos realizados aos servidores públicos municipais em duplicidade, com relação dos funcionários e a explicação da causa deste fato,
Vereador Dr. Edson
- Nº 75/2020 Requer informações sobre a devolução do recurso feito pela Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com a finalidade de ajudar as famílias que foram severamente atingidas pela pandemia do novo coronavírus, através da compra de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 78/2020 Requer o envio do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a empresa HT Cabos.