Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 19/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/05/2020 | 58 KB | |
| Expediente | 19/05/2020 | 703,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1120/2020 Ofício nº 048/20 encaminhando resposta ao Requerimento nº 20/20 de autoriza do vereador Campanha referente à extinção da Guarda Municipal e contratação de vigilância armada.
- Correspondência Recebida Nº 1119/2020 Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 1090/2020 que "autoriza a excepcional prorrogação de contratos temporários pela secretaria municipal de saúde, em razão do surto de doença respiratória coronavírus (covid-19) e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1118/2020 Ofício nº 49/2020 encaminhando resposta ao Requerimento nº 67/2020 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 1116/2020 Ofício nº 46/2020 encaminhado ao Ver. Dr. Edson em resposta ao Ofício n° 32/2020/Gab09/CMPA.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1122/2020 Ofício nº 73/20 encaminhado pela 2º Promotoria de Justiça de Pouso Alegre comunicando a posse do novo titular.
- Correspondência Recebida Nº 1121/2020 Ofício nº 67/20 encaminhado pela 8º Promotoria de Justiça de Pouso Alegre comunicando a posse do novo titular.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 618/2020 Solicita a limpeza, com urgência, na área verde situada na Rua Henrique João Avelar, em frente ao nº 108, no bairro Colina Verde.
Vereador Bruno Dias
- Nº 636/2020 Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários para que providenciem a limpeza dos lotes na Rua Maestro Cloves Siqueira Mamed, ao lado do número 18, no bairro Fátima 3.
- Nº 637/2020 Solicita a instalação de lixeira na Rua Maestro Cloves Siqueira Mamed, ao lado do número 18, no bairro Fátima 3.
Vereador Campanha
- Nº 654/2020 Solicita reparo no calçamento composto por pedras, na Avenida Uberlândia, nas proximidades do campo de futebol e da UPA, no bairro São João.
- Nº 655/2020 Solicita a tomada de providências urgentes sobre o galpão que é de propriedade da Prefeitura, localizado na Avenida Uberlândia, ao lado do Pronto-Atendimento no Bairro São João, que se encontra em total abandono.
- Nº 656/2020 Solicita a instalação, com urgência, de braço de energia elétrica nos três postes já existentes na Av. do Contorno, no Bairro Dona Nina.
- Nº 657/2020 Solicita a notificação da COPASA para a ligação de água encanada, com urgência, na Rua Recanto das Águas, no Bairro Bela Itália.
- Nº 658/2020 Solicita, com urgência, a capina na calçada da Av. Camilo de Barros Laraia, no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 659/2020 Solicita a pavimentação da Avenida do Contorno, no Bairro Dona Nina.
- Nº 660/2020 Solicita a poda das árvores e a disponibilização de varredores de rua, com urgência, para o Bairro Vila Beatriz.
- Nº 661/2020 Solicita, com urgência, a construção de redutores de velocidade ou de quebra-molas na Av. Camilo de Barros Laraia, no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 662/2020 Solicita o refazimento da pavimentação asfáltica na Rua Júlia da Conceição Mariosa, no Bairro Faisqueira.
- Nº 663/2020 Solicita a realização, com urgência, de uma operação tapa-buracos na Rua Pedro Francisco de Faria, Bairro Cidade Jardim.
- Nº 664/2020 Solicita, em caráter de urgência, notificação à COPASA para solução de vazamento de água na Rua Júlia da Conceição Mariosa, Bairro Faisqueira.
- Nº 665/2020 Solicita a notificação do proprietário de uma casa abandonada na Rua do Contorno, no Bairro São João, para que seja realizado com urgência a capina e a limpeza geral no local.
- Nº 666/2020 Solicita, em caráter de urgência, o refazimento asfáltico na Rua Eva Pereira Matos, Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 667/2020 Solicita que faça a abertura da Rua Nossa Senhora das Graças, com asfaltamento, no Bairro Belo Horizonte, em caráter de urgência.
- Nº 668/2020 Solicita a realização de melhorias na rua Joaquim Lopes da Costa, no sentido de melhorar a vazão das águas e evitar que as inundações continuem causando mais prejuízos a comunidade.
- Nº 671/2020 Solicita a viabilidade de construção de galerias, o mais urgente possível, e enquanto essa obra não puder vir a ser realizada, buscar junto aos responsáveis do setor, uma saída urgente para o escoamento de águas que se encontra parada na Rua Sebastião Franco de Almeida, cruzamento com a Avenida Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira.
- Nº 672/2020 Solicita a construção urgente de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, na Rua João Pires de Oliveira, Bairro Faisqueira.
- Nº 673/2020 Solicita que se faça a limpeza e refazer o calçamento, no final da Rua ''D'', sentido Parque Real (Jardim Cunhapólis), no Bairro Jardim Brasil I, em caráter de urgência.
- Nº 674/2020 Solicita que seja providenciado o refazimento asfáltico e vários pontos da via, sito à Rua José Paulino Domingues, Bairro Monte Azul.
- Nº 677/2020 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Serapião de Paula no Bairro Faisqueira.
- Nº 678/2020 Solicita, em caráter de urgência, a pintura de faixas de pedestres, em lombadas ou redutores de velocidade, localizadas na Rua Antônio Scodeller no Bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 615/2020 Solicita a limpeza das duas áreas verdes municipais localizadas no bairro Jardim Redentor.
- Nº 616/2020 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua 1, próximo ao número 110, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 617/2020 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua 1, em frente à creche, no bairro Jd. Redentor.
- Nº 621/2020 Solicita a disponibilização de uma maca e a substituição da já existente para o Posto de Saúde do bairro Faisqueira 2.
- Nº 622/2020 Solicita a presença de um técnico da Defesa Civil, com intuito de avaliar eventuais riscos de desmoronamento do barranco que fica na Rua João de Barro, esquina com a Rua Curruíra, no bairro São João.
- Nº 623/2020 Solicita, reiteradamente, o calçamento na Rua Paraisópolis, no bairro Boa Vista.
- Nº 624/2020 Solicita o calçamento da Rua Pedro Rangel, no bairro São Geraldo.
- Nº 625/2020 Solicita a limpeza da área verde localizada na Rua Rodrigo Paiva Ferreira, próximo ao número 101, no bairro Andorinhas.
- Nº 627/2020 Solicita iluminação pública nas ruas Pedro Rangel e Sargento Joaquim Bento da Cunha, no bairro São Geraldo.
- Nº 628/2020 Solicita a disponibilização de uma cadeira e uma mesa para uma sala/consultório na Unidade de Saúde, do bairro Faisqueira 2.
- Nº 629/2020 Solicita a construção de uma quadra de esporte na área institucional, localizada na rua Capitão Osvino P. Pousa, esquina com a rua "Y1", no bairro Colina Verde.
- Nº 630/2020 Solicita a construção de uma quadra de Vôlei de Areia, na área institucional na rua Capitão Osvino P. Pousa, esquina com a rua "Y1", no bairro Colina Verde.
- Nº 631/2020 Solicita a remoção do poste que fica no meio rua "Y2" com a rua "Y 1".
- Nº 632/2020 Solicita limpeza e capina da área verde, que liga a rua Carolina Maria de Jesus, bairro Morumbi, à rua Palmeiras da Concórdia, bairro Colina Verde.
- Nº 635/2020 Solicita a implantação de via de mão única de trânsito, na avenida Nélio Gomes de Siqueira (rua da Paineira), bairro são Cristóvão.
- Nº 638/2020 Solicita o manilhamento da estrada ao lado do Posto de Saúde do bairro dos Afonsos.
- Nº 640/2020 Solicita a colocação de cascalho ou de fresa asfáltica na estrada ao lado da igreja do bairro dos Afonsos.
- Nº 648/2020 Solicita o cascalhamento ou colocação de fresa na estrada do "Pica Pau", bairro do Afonsos.
- Nº 649/2020 Solicita asfaltamento da Rua Antônio Pereira de Aquino, bairro Ribeirão das Mortes.
- Nº 651/2020 Solicita a colocação de 6 (seis) braços de luz nos postes localizados na "Estrada do Pica-Pau", com início na entrada em frente à Venda Verde, no bairro dos Afonsos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 613/2020 Solicita a remoção dos veículos abandonados, limpeza e retirada dos entulhos na extensão da Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, Bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 614/2020 Solicita a compra de máscaras de pano das costureiras/artesãs de Pouso Alegre/MG e promova a distribuição aos usuários do transporte público de Pouso Alegre/MG.
- Nº 639/2020 Solicita melhorias na sinalização, com a construção de redutores, pintura de faixa de pedestres e instalação de placas de velocidade e de placas de ponto de ônibus para o Bairro JK, na zona rural.
- Nº 653/2020 Solicita a finalização da obra de pavimentação da Rua Paris, no Bairro Jardim Europa.
Vereador Leandro Morais
- Nº 633/2020 Solicita a limpeza e capina por toda extensão da estrada da Hípica, no bairro Paraíso.
- Nº 634/2020 Solicita a instalação de fresa asfáltica por toda extensão da estrada da Hípica, no bairro Paraíso.
- Nº 641/2020 Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Rua Damião Rodrigues Ferraz (Rua do Pereirão), no bairro Faisqueira.
Vereador Odair Quincote
- Nº 643/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão do bairro Jardim São Fernando.
- Nº 644/2020 Solicita, a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Fátima I, em especial na Rua Cel. Brito Filho.
- Nº 645/2020 Solicita, gestão junto à Copasa, para viabilizar a limpeza e canalização do córrego existente no bairro Faisqueira (próximo a antiga fábrica de macarrão).
- Nº 646/2020 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes da Avenida Esmeralda de Souza Cunha no centro (saída do Supermercado ABC).
- Nº 647/2020 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes no cruzamento da Rua da Saudade esquina com a Rua dos Cravos, no bairro Jardim Yara.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 619/2020 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Ester Caetano Ramos, em frente ao nº 130, no bairro Pão de Açúcar.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 675/2020 Solicita a instalação de iluminação da Rua Persano Tavares Galvão, próximo ao Cruzeiro, no bairro Fátima III.
- Nº 676/2020 Solicita a limpeza e capina da Travessa Gino D’Anjoni (Rua Sem Saída), no Centro.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 626/2020 Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, nos bairros JK, Belo Horizonte, Costa Rios, Jatobá, São Geraldo, Recanto dos Fernandes e Santa Edwiges.
- Nº 642/2020 Solicita reiteradamente a conclusão do asfaltamento na Rua Lafaiete Libânio, com final da Rua João Basílio, bairro centro.
- Nº 650/2020 Solicita a manutenção adequada dos canais, tubulações entre outros possíveis meios que sirvam de condutores de água na Rua Roberto Mariosa.
- Nº 652/2020 Solicita a substituição das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de led, no bairro Fátima.
- Nº 669/2020 Solicitar a manutenção das impressoras das escolas da rede pública municipal do ensino fundamental e médio.
- Nº 670/2020 Solicita que seja realizado uma viabilidade de estudo para construção de rede pluvial, com manilhas, bem como a colocação de bueiro (s) nas Ruas Gonçalino Cordioli e Regina Célia Braga Nunes, no bairro Portal do Ipiranga.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 620/2020 Solicita a instalação de postes de iluminação pública no entroncamento da BR-290 na entrada da estrada do Pantano.
Moções
Vereador Oliveira Altair
- Nº 50/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Presbítero Wesley Rodrigues, pelo seu falecimento.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 51/2020 MOÇÃO DE PESAR à Policia Militar de Minas Gerais e aos familiares do Sargento Rodrigo Lomonte de Oliveira, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7576/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JÚLIO PERLATTO (*1928 +2013).
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 73/2020 Requer uma única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1090/2020.
Vereador Campanha
- Nº 74/2020 Requer as informações sobre a quantidades de exames realizados mensalmente e a quantidade dos servidores públicos municipais, que estão prestando serviços no Laboratório Municipal de Pouso Alegre.
Correspondências Recebidas
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1117/2020 Ofício nº 21/20 encaminhado pelo Vereador Wilson Tadeu Lopes solicitando a leitura de ofício encaminhado pelo Deputado Estadual Professor Cleiton comunicando a liberação de recursos para o município de Pouso Alegre, através de emenda parlamentar, solicitada pelo vereador.