Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 12/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 12/05/2020 | 57,7 KB | |
| Expediente | 12/05/2020 | 606,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1114/2020 Ofício nº 61/20 encaminhando Leis sancionadas: 6.218/20, 6.219/20, 6.220/20, 6.221/20, 6.222/20, 6.223/20, 6.224/20, 6.225/20, 6.226/20, 6.227/20, 6.228/20, 6229/20, 6.230/20, 6231/20, 6.232/20 e 6.233/20.
- Correspondência Recebida Nº 1113/2020 Ofício nº 64/20 encaminha Projeto de Lei nº 1090/20 que "autoriza a excepcional prorrogação de contratos temporários pela Secretaria Municipal de Saúde, em razão do surto de doença respiratória coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 1112/2020 Ofício nº 62/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1087/20 que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDP) e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e revoga a Lei nº 3.955, de 20 de setembro de 2001".
- Correspondência Recebida Nº 1111/2020 Ofício nº 63/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1089/20 que "altera a Lei Municipal nº 6.215, de 05 de março de 2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Primeira Infância - Criança Feliz e a contratação temporária de profissionais para atender ao programa e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1108/2020 Ofício nº 60/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1070/20 que "acresce o § 9º ao art. 6º da Lei Municipal nº 4.872/09, de 07 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e ocupação do solo urbano do Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1107/2020 Ofício nº 65/20 encaminha Projeto de Lei nº 1086/20 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1106/2020 Ofício nº 41/2020 encaminhando resposta ao Requerimento nº 18/2020 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 1105/2020 Ofício nº 40/2020 encaminhando resposta ao Requerimento nº 17/2020 de autoria do Ver. Dr. Edson.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 581/2020 Solicita, com urgência, a análise das condições e a notificação do proprietário do terreno da empresa Adubos Real, que está localizado na Av. João Pedro Fernandes, no bairro Faisqueira, para a construção de calçada, limpeza e capina, no sentido de adequar às normas do município e evitar maiores transtornos à população desta localidade.
- Nº 582/2020 Solicita, reiteradamente, que seja notificado o proprietário da empresa Água Mineral, para que, com urgência, realize a capina, limpeza e a construção de calçadas, nas Ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no bairro Faisqueira.
- Nº 585/2020 Solicita a construção de redutores de velocidade, limpeza e o termino do calçamento na Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Santa Cecília, em caráter de urgência.
- Nº 586/2020 Solicita, reiteradamente, a limpeza, a pavimentação asfáltica ou o calçamento das ruas do bairro Vila Alvorada, em especial, em frente ao ''bar do João Neguinho''.
- Nº 609/2020 Solicita a pinturas de sinalização nos redutores de velocidade, e instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Coronel Brito Filho, Bairro Fátima I.
- Nº 610/2020 Solicita a limpeza e a manutenção por toda extensão da Praça localizada na Rua José Vicente Silvério em frente ao nº 55, Próximo a Igreja Assembléia de Deus, Bairro Jardim São João.
- Nº 612/2020 Solicita a notificação do proprietário de área localizada, a Av. João Pedro Fernandes, no Loteamento São Pedro, para que o mesmo faça a construção de calçada na via, em caráter de urgência.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 569/2020 Solicita a doação de máscaras de proteção e orientação de uso correto para as pessoas carentes de recursos financeiros do nosso município.
- Nº 570/2020 Solicita estudo junto a Comissão de Combate ao Covid-19, para a determinação de obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em ônibus, táxis, carros de aplicativos de caronas e outros meios de transportes de passageiros.
- Nº 572/2020 Solicita a notificação à empresa COPASA para que seja realizado o reparo asfáltico de via, pois a mesma fez o recorte e não terminou o procedimento situado na Rua Benedito Tertuliano, Bairro Monte Azul.
- Nº 573/2020 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico situado na Rua José Paulino Domingues, Bairro Monte Azul.
- Nº 587/2020 Solicita a notificação do proprietário para que providencie a limpeza e a capina do terreno localizado na Rua Luiz Carlos Vilela, no Bairro Shangrilá.
- Nº 588/2020 Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para construção de redutor de velocidade na Av. Recanto das Águas, próximo a mercearia Recanto das Águas, no bairro Monte Azul.
- Nº 589/2020 Solicita, em caráter de urgência, a reforma da quadra de esportes do bairro Faisqueira.
- Nº 590/2020 Solicita, reiteradamente, a implantação de pontos de parada (embarque e desembarque) de ônibus do transporte público, em locais estratégicos do bairro Dona Nina.
- Nº 591/2020 Solicita, reiteradamente, a limpeza e a arborização da área verde no bairro Monte Azul, entre as ruas Benedito Tetuliano e José Paulino Domingues.
- Nº 592/2020 Solicita a manutenção asfáltica nas ruas do bairro Parati.
- Nº 593/2020 Solicita, reiteradamente, destinação adequada para o galpão, que anteriormente funcionava como almoxarifado da merenda escolar, no bairro São João.
- Nº 594/2020 Solicita, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas, na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira altura do n° 290, bairro Ribeirão das Mortes.
- Nº 595/2020 Solicita que haja a construção de um redutor de velocidade ou quebra molas, na Rua Maria José Soares Domingues, próximo ao número 630, bairro Monte Azul.
Vereador Dr. Edson
- Nº 561/2020 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada principal, localizada no bairro Algodão, zona rural.
- Nº 562/2020 Solicita a retirada de entulhos deixados na Rua Antônio Simões Neto, bairro Recanto dos Fernandes, próximo ao n° 327.
- Nº 563/2020 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Rosa Fernandes Barreiro, próximo ao n° 51, bairro Recanto dos Fernandes I.
- Nº 576/2020 Solicita a realização de limpeza e dedetização do Cemitério Municipal de Pouso Alegre/MG, em caráter de urgência.
Vereador Leandro Morais
- Nº 564/2020 Solicita a instalação de dois redutores de velocidade na Rua João Soares de Pinho, na altura dos números 94 e 136, no bairro São Geraldo.
- Nº 565/2020 Solicita a instalação de um poste de iluminação Pública, na Rua Mariana Faustina Rodrigues, próximo ao cruzamento da Rua José Lazaro Coutinho, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 566/2020 Solicita a instalação de lixeiras por toda extensão do bairro Portal do Ipiranga, em especial na Rua João Cândido Ramos.
- Nº 567/2020 Solicita a instalação de um abrigo de espera de ônibus, popularmente chamados de "ponto de ônibus", na Rua João Cândido Ramos, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 568/2020 Solicita a capina e retirada do entulho de toda extensão do bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 574/2020 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão das Travessas: Londres, Roma, Lisboa, no bairro Jardim Europa/Santa Luzia.
- Nº 575/2020 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão das Ruas: Frederico Schultz Safira, Ametista, Rubi e Turmalina, no bairro Jardim Europa/Santa Luzia.
- Nº 611/2020 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Odair Quincote
- Nº 580/2020 Solicita a notificação de todos os proprietários de lotes na Rua Coronel Brito Filho, próximo à Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, para que efetuem a construção de calçadas, a capina e a limpeza de seus terrenos.
- Nº 583/2020 Solicita, a notificação de todos os proprietários de lotes no bairro Pousada do Sol, para que efetuem a construção de calçadas, a capina e a limpeza de seus terrenos.
- Nº 584/2020 Solicita que seja realizada uma limpeza na Rua Mariana Jacinta da Silva, no bairro Jardim Esplanada.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 571/2020 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria Célia de Barros Santos (Loteamento Danilo), no bairro Nossa Senhora Aparecida, para limpeza e poda de árvores.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 596/2020 Solicita a manutenção de limpeza geral e capina, em todas as ruas do bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 597/2020 Solicita o estudo de melhoria de calçamento ou pavimentação asfáltica nas entradas do bairro Recanto Solar dos Quitas
- Nº 598/2020 Solicita que seja realizada a capina das ruas do bairro Caiçara.
- Nº 599/2020 Solicita, com urgência, a realização de capina em todas as ruas do bairro Recanto Solar dos Quitas.
- Nº 600/2020 Solicita a capina das ruas do bairro Chaves.
- Nº 601/2020 Solicita que seja realizada um estudo sobre a viabilidade para o patrolamento, cascalhamento e/ou renovação de fresas de asfalto nas estradas de terra dos bairros Chaves.
- Nº 602/2020 Solicita que seja realizada a capina das ruas do bairro São Fernando.
- Nº 603/2020 Solicita a troca do asfalto da Avenida Camilo de Barros Laraia, em toda sua extensão, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 604/2020 Solicita a revitalização da praça Caminho da Luz.
- Nº 605/2020 Solicita a realização de uma limpeza no reservatório de água do bairro Cidade Jardim, situado na Rua Otávio Nunes Castro, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme foto anexo.
- Nº 606/2020 Solicita o patrolamento e colocação de fresa de asfalto nas vias: Rua Nossa Senhora das Graças e Rua 14, no bairro Santa Efigênia, próximo ao bairro Belo Horizonte, juntamente com a capina das margens dos referidos logradouros.
- Nº 607/2020 Solicita a poda de uma árvore na entrada do bairro dos Chaves, ao lado de uma borracharia, em frente ao ponto de ônibus na saída da BR 459 para o bairro.
- Nº 608/2020 Solicita que seja realizado o asfaltamento da Avenida Santa Costa (antiga Avenida do Contorno) no bairro Caiçara.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 577/2020 Solicita a instalação de lixeira em toda extensão do bairro São João, em especial na rua do Centro de Educação Infantil, Sebastião Cesário (Creche Tião da Zica), bairro São João.
- Nº 578/2020 Solicita, reiteradamente, a notificação ao proprietário do terreno localizado na rua Lázaro de Souza, em frente ao nº 230, (antiga rua B), no bairro Vista Alegre.
- Nº 579/2020 Solicita a limpeza e remoção de entulhos, cruzamento da rua Lázaro de Souza (antiga rua B) com a Rua Beija Flor, no Bairro Vista Alegre.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 46/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sérgio Vila Barbeiro, pelo seu falecimento.
- Nº 48/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a rede de Supermercados Alvorada (Empresa Maglioni Ribeiro & CIA Ltda), que doou uma tonelada e seis quilos de alimentos e produtos de higiene pessoal ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL).
Vereador Leandro Morais
- Nº 49/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Paulo Ribeiro
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 47/2020 MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Saúde, Clínicas Médicas, Hospitais, Postos de Saúde, UBS , em nome de todos os profissionais que estão a frente das ações desenvolvidas ao combate à pandemia da Covid-19.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 1329/2020 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1187/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 69/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1086/2020
- Nº 70/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1087/2020.
- Nº 71/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1089/2020.
- Nº 72/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1070/2020.
Vereador Campanha
- Nº 68/2020 Requer ao Poder Executivo informações acerca da contratação de empresa para realizar a pavimentação asfáltica em curso na cidade de Pouso Alegre.
Correspondências Recebidas
Vereador
- Nº 1103/2020 Ofício nº 201/20 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a leitura de ofício encaminhado pela Secretária de Educação, em resposta a questionamentos do Vereador sobre a destinação e adistribuição de merenda escolar neste recesso.
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 1102/2020 Ofício nº 40/20 do Vereador Adriano da Farmácia informando sua desfiliação ao PR e sua filiação ao Partido Patriota.
Vereador Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
- Nº 1115/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação propondo o arquivamento da denúncia em face do Ver. Bruno Dias por quebra de decoro parlamentar.
Vereador Jurídico
- Nº 1110/2020 Parecer jurídico pela admissibilidade da denúncia por quebra de decoro parlamentar apresentada em face do Ver. Bruno Dias.