Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 11/05/2020 | 54,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1088/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A DAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE EM PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 5.143, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Resolução Nº 1329/2020 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1187/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2020
Única Votação
Requerimento Nº 58/2020 informações sobre a instalação de leitos na UTI do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, diante da pandemia provocada pelo COVID-19.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 59/2020 Requer informações, em regime de urgência, sobre o convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, no que se refere aos equipamentos hospitalares trazidos ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 60/2020 Requer informações sobre as compras que estão sendo realizadas neste período de pandemia, em regime de urgência.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 64/2020 Requer informações, após ouvido o douto Plenário, junto ao senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável do IPREM, informações sobre a relação dos servidores que trabalham no IPREM, juntamente com informações sobre os servidores que recolhem suas contribuições previdenciárias para RGPS.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Requerimento Nº 66/2020 Requer informações sobre o motivo de o processo de licitação para a construção da via de acesso no bairro Faisqueira, (Dique 3), ainda não ter ocorrido.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Requerimento Nº 67/2020 Requer informações sobre a realização dos pagamentos para a concessionária, referente ao SUBSÍDIO para a empresa Planalto, no valor de R$ 750.000,00.
Autor(a): Campanha
Única Votação