Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 05/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Expediente | .docx | 05/05/2020 | 57,6 KB | |
| Expediente | 05/05/2020 | 679,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1099/2020 Ofício nº 59/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1088/20 que "autoriza o Município de Pouso Alegre a dar imóveis de sua propriedade em pagamento pela desapropriação dos imóveis de utilidade pública pelo Decreto nº 5.143, de 14 de abril de 2020".
- Correspondência Recebida Nº 1097/2020 Ofício nº 58/20 encaminhando o Projeto de Lei nº 1080/2020 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1098/2020 Ofício nº 235/20 encaminhado pelo Deputado Federal Lucas Gonzales (NOVO) ao Vereador Leandro Morais comunicando que seu pedido de Emenda Parlamentar com recursos para o município foi aprovada, para o Hospital Samuel Libânio no valor de R$ 200,000,00.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências Recebidas
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1101/2020 Ofício nº 11/2020 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia para comunicar a desfiliação do PSDB e a filiação ao PTB.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1100/2020 Ofício nº 23/2020 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a leitura na íntegra do ofício nº 20/2020 na Sessão Ordinária do dia 05/05/2020.
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 529/2020 Solicita a troca de um braço de energia elétrica no poste já existente no Bairro dos Afonsos, na Zona Rural, localizado na entrada do "Polvilho 2 Irmãos".
- Nº 530/2020 Solicita o envio de caminhão-pipa, com urgência, para a Estrada do Cristo Redentor, que dá acesso ao Bairro Cajuru.
- Nº 531/2020 Solicita a canalização da água oriunda da Mina do João Paulo, que está escorrendo continuamente, na Rua Roberto Mariosa, em frente à Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 532/2020 Solicita a capina e a limpeza na Rua Dr. Joaquim Norberto Duarte, no Centro.
- Nº 533/2020 Solicita, com urgência, o cascalhamento na Estrada do Bairro Chaves.
- Nº 534/2020 Solicita a construção de galerias ou bocas de lobo, com maior capacidade para capitação de águas pluviais, na Rua Joaquim Benedito de Paula, cruzamento com a Av. Sapucaí, no Bairro São Geraldo.
- Nº 535/2020 Solicita, em caráter de urgência, gestão junto à CEMIG para que seja ligada a energia o quanto antes no Residencial Santa Adélia.
- Nº 536/2020 Solicita, com urgência, estudos no sentido de se construírem poços artesianos e fossas sépticas nos seguintes Bairros da Zona Rural: Cantagalo, próximo a Sagendra, Algodão, Cruz Alta e Maçaranduba.
- Nº 537/2020 Solicita a instalação de braços de energia elétrica nos postes já existentes em toda a extensão da estrada que tem início no Instituto Federal e término próximo ao Bairro Curralinho.
- Nº 538/2020 Solicita a capina e a limpeza no escadão, próximo ao Posto de Saúde Pão de Açúcar, na Rua Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira.
- Nº 539/2020 Solicita a manutenção urgente do asfalto das ruas principais, onde os ônibus passam, nos seguintes Bairros: Monte Carlo, Paraty e Morumbi.
- Nº 540/2020 Solicita, reiteradamente, a manutenção da via e operação tapa-buracos, por toda extensão dos Bairros: Residencial Morumbi, Monte Carlo, Parati e nos Bairros adjacentes.
- Nº 541/2020 Solicita que seja refeita as vias asfálticas na Rua Damião Ferraz (Rua do Pereirão), Bairro Faisqueira.
- Nº 542/2020 Solicita que seja realizado asfaltamento das vias da Rua Safira (Rua da Escola Ciem), Bairro Santa Luzia.
- Nº 543/2020 Solicita que seja refeita as vias asfálticas no Loteamento São Pedro I e II, e também no Loteamento Chiarini.
- Nº 544/2020 Solicita a realização de manutenção de capina e limpeza geral, por toda extensão da Rua Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira.
- Nº 545/2020 Solicita que o executivo defina um prazo para o termino das obras para o complexo multiuso de lazer, que está sendo construído no Loteamento Pão de Açúcar, Bairro Faisqueira. Ademais, que seja realizada a limpeza e o fechamento do local urgente.
- Nº 546/2020 Solicita que seja feita uma manutenção do semáforo que está localizado no cruzamento da Rua Silviano Brandão, com a Rua Tiradentes, no Centro.
- Nº 547/2020 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Armelim Scodeler, entre os números 27 e 35, no Bairro Faisqueira, no sentido de providenciar a capina, a limpeza e o fechamento total da área.
- Nº 548/2020 Solicita, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas, na estrada de saída do Instituto Federal (IF) e liga ao Bairro Curralinho.
- Nº 549/2020 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Turmalina, no Bairro Santa Luzia, de números 167 e 179, para realização de capina e limpeza.
- Nº 550/2020 Solicita, com urgência, o cascalhamento e o patrolamento após a Britasul, no Bairro da Cava.
- Nº 551/2020 Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, a finalização das obras dos complexos esportivos localizados no Bairro Pão de Açúcar e Monte Azul.
- Nº 552/2020 Solicita, reiteradamente, o asfaltamento e a interligação dos Bairros Monte Azul e Bela Itália, próximo ao CIEM.
- Nº 553/2020 Solicita, reiteradamente, a regularização do bairro Ipiranga.
- Nº 554/2020 Solicita, reiteradamente, a regularização do Loteamento Recantos das Águas e Solar do Quita.
- Nº 555/2020 Solicita a capina e a limpeza na Praça José Amâncio, no Bairro Buritis.
- Nº 556/2020 Reitera solicitação de estudo e envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que regulamente o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre, tendo abrangência para todos os modais atuais, como exemplo: Uber, 99 pop, mototáxi, entre outros.
- Nº 557/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de melhorias no asfaltamento, para que as águas pluviais não entrem nas garagens localizadas na rua São João, no Centro, onde o nível do asfaltamento ficou muito acima do meio-fio.
- Nº 558/2020 Reitera solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento em toda a extensão da Avenida Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.
- Nº 559/2020 Reitera solicitação para a construção de rede de esgoto e de galeria pluviais na estrada velha do Aeroporto, no bairro Jardim Aeroporto, em caráter de urgência.
- Nº 560/2020 Solicita o asfaltamento, em caráter de urgência, na estrada velha do aeroporto, no Bairro Jardim Aeroporto.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 513/2020 Solicita a reforma da quadra poliesportiva do bairro Jardim Esplanada.
- Nº 515/2020 Solicita, reiteradamente, um estudo de viabilidade para a construção de lombada na rua José Pinto de Carvalho, em frente ao nº 443, no bairro Saúde.
- Nº 516/2020 Solicita poda das árvores localizadas na rua Maria Antonieta de Carvalho, antiga rua "A", no bairro Jatobá.
- Nº 522/2020 Solicita, reiteradamente, o recapeamento asfáltico na Rua 06, situada no bairro Jardim Redentor.
- Nº 525/2020 Solicita manutenção da limpeza e capina, das áreas públicas na entrada do Bairro Cidade Jardim.
- Nº 526/2020 Solicita, reiteradamente, cascalhamento ou patrolamento na estrada de entrada do Bairro Afonsos.
- Nº 527/2020 Solicita implantação de playgrounds com acessibilidade para crianças com necessidades especiais nas praças e áreas institucionais.
- Nº 528/2020 Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Sargento José Domingos Filho, Bairro Inconfidentes
Vereador Dr. Edson
- Nº 512/2020 Solicita que seja efetuado a antecipação do 13° (décimo terceiro) aos servidores públicos, e aos aposentados do IPREM – Instituto de Previdência do Município de Pouso Alegre/MG, em regime de urgência.
- Nº 524/2020 Solicita gestão junto ao PROCON para emissão de nota técnica, nos termos da Nota Técnica nº 01/2020 do Ministério Público de Minas Gerais, declarando o entendimento do PROCON ESTADUAL de que o consumidor deverá arcar com o pagamento da mensalidade dos contratos de prestação de serviços de natureza educacional privada, com o desconto mínimo de 29,03% (vinte e nove vírgula zero três por cento), a partir de 23/03/2020, e demais especificações.
Vereador Leandro Morais
- Nº 509/2020 Solicita a instalação de lâmpadas de Led nos poste de iluminação pública, por toda extensão da Avenida Pedro Luiz da Costa, no bairro Costa Rios.
- Nº 523/2020 Solicita a manutenção e reforma da Fonte Dona Maria, popularmente chamada de ''Mina do Machado'', localizada na Rua Capitão Geraldo Borges do Couto, no bairro Colina Santa Barbara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 521/2020 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da Avenida do Contorno no Bairro Jardim Caiçara.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 517/2020 Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Sebastião Almeida, no bairro Faisqueira.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 519/2020 Solicita a limpeza e capina da Rua Antonieta de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 520/2020 Solicita a limpeza e a capina da Rua Argemiro José da Silva (próximo à entrada da moto pista), no bairro Santa Cecília, bem como, a notificação dos proprietários dos terrenos baldios da referida rua, para que, procedam com a suas respectivas limpezas e conservação.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 510/2020 Solicita, em caráter emergencial, a capina, a roçagem da grama e a limpeza do canteiro central da Avenida José Aurélio Garcia, situada no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 511/2020 Solicita, o envio da equipe técnica em caráter emergencial, para verificar a possibilidade de fazer a sinalização de trânsito com identificação (PARE) na rua São João, em frente ao nº 411, cruzamento da rua Santa Rita de Caldas, bairro São João.
- Nº 514/2020 Solicita, em caráter emergencial, a construção de um redutor de velocidade na Rua Persano Tavares Galvão, próximo ao nº 128 (GNET USINAGEM), no bairro Fatima III.
Moções
Vereador Leandro Morais
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 65/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1080/2020.
Vereador Campanha
- Nº 64/2020 Requer informações, após ouvido o douto Plenário, junto ao senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável do IPREM, informações sobre a relação dos servidores que trabalham no IPREM, juntamente com informações sobre os servidores que recolhem suas contribuições previdenciárias para RGPS.
- Nº 66/2020 Requer informações sobre o motivo de o processo de licitação para a construção da via de acesso no bairro Faisqueira, (Dique 3), ainda não ter ocorrido.
- Nº 67/2020 Requer informações sobre a realização dos pagamentos para a concessionária, referente ao SUBSÍDIO para a empresa Planalto, no valor de R$ 750.000,00.