Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 28/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 28/04/2020 | 53,4 KB | |
| Expediente | 28/04/2020 | 607,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1094/2020 Ofício nº 57/20 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.083/20 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1089/2020 Ofício nº 56/20 encaminhando o Projeto de Lei nº 1085/20 que "autoriza a desafetação, descaracterização, caracterização e permuta de área institucional no Loteamento Portal do Ipiranga e área verde no Loteamento Cidade Jardim e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1088/2020 Ofício nº 55/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1084/20 que "altera o Anexo IV - Vagas Mínimas para Estacionamento, da Lei Municipal nº 4.872, de 07 de dezembro de 2009 (Uso e Ocupação do Solo), para disciplinar as vagas mínimas para estacionamento de acordo com o zoneamento urbano.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1085/2020 Solicita parceria entre a Caixa Econômica e a Câmara Municipal com o intuito de auxiliar os cidadãos de Pouso Alegre a terem acesso à internet e proceder a solicitação e recebimento do auxílio emergencial.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 1328/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 1275, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
Correspondências Recebidas
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1091/2020 Ofício nº 05/20 do Ver. Dito Barbosa comunicando sua saída do PSDB e sua filiação ao Democratas.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1087/2020 Ofício nº 35/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura na íntegra, na sessão plenária, da denúncia apresentada ao Ministério Público Federal de Pouso Alegre em face do Prefeito Rafael Simões e outros.
- Nº 1086/2020 Ofício nº 33/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura na íntegra, na sessão plenária, da decisão proferida no julgamento do Habeas Corpus 510.584/MG, tendo como relator o Ministro Alexandre de Moraes e pacientes/denunciados o Prefeito Rafael Simões e outros.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1093/2020 Ofício nº 308/20 solicitando o arquivamento do Requerimento nº 43/20.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1092/2020 Ofício nº 43/2020 encaminhado pelo Ver. Odair Quincote informando sua filiação ao Partido Patriota.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 153/2020 Ofício nº 23/20 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair comunicando sua mudança de partido, saindo do Partido MDB para o Partido Democratas.