Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Requerimento Nº 61/2020

Requerimento Nº 61/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1084/2020.
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1084/2020 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1084/2020 ALTERA O ANEXO IV - VAGAS MÍNIMAS PARA ESTACIONAMENTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO), PARA DISCIPLINAR AS VAGAS MÍNIMAS PARA ESTACIONAMENTO DE ACORDO COM O ZONEAMENTO URBANO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 62/2020

Requerimento Nº 62/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1085/2020.
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1085/2020 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1085/2020 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO PORTAL DO IPIRANGA E ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Resolução nº 1328/2020 na íntegra

Projeto de Resolução Nº 1328/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 1275, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Autor(a): Mesa Diretora 2020
Única Votação

• Requerimento Nº 58/2020

Requerimento Nº 58/2020 informações sobre a instalação de leitos na UTI do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, diante da pandemia provocada pelo COVID-19.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 59/2020

Requerimento Nº 59/2020 Requer informações, em regime de urgência, sobre o convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, no que se refere aos equipamentos hospitalares trazidos ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 60/2020

Requerimento Nº 60/2020 Requer informações sobre as compras que estão sendo realizadas neste período de pandemia, em regime de urgência.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação