Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 16/03/2020 | 55,3 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 233/2020 DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 912660 – REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2013.
Autor(a): Leandro Morais, Bruno Dias, Oliveira Altair
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1069/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1073/2020 REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.192, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Requerimento Nº 43/2020 Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de março de 2020, a partir das 19 horas, para discutir sobre os assuntos relacionados desenvolvimento do Turismo na cidade de Pouso Alegre.
Autor(a): Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
Única Votação
Requerimento Nº 44/2020 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 115 anos da Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário e Asilo, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020 às 19:30 horas.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação
Requerimento Nº 45/2020 Requer que seja realizada homenagem, em sessão especial, para comemoração dos 60 anos do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com data a ser definida posteriormente.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 46/2020 Requer informações referentes à Lei Municipal n° 6.205/2020.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 47/2020 Requer ao Poder Executivo cópias dos contratos e convênios entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e o Hospital Santa Paula, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio, a CISAMESP e as demais empresas que prestam qualquer tipo de serviço na área da saúde, até a presente data.
Autor(a): Campanha
Única Votação