Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 10/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/03/2020 | 61,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 136/2020 Ofício nº 43/20 encaminhando Leis sancionadas: 6.208/20, 6.209/20, 6.210/20, 6.211/20, 6.212/20, 6.213/20, 6214/20, 6215/20, 6.216/20 e 6217/20.
- Correspondência Recebida Nº 135/2020 Ofício 04/20 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão ordinária de 10 de março de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 127/2020 Ofício nº 20/20 em resposta ao Requerimento nº 11/20 de autoria do Ver. Dr. Edson referente furto em postos de saúde e vigilância armada.
- Correspondência Recebida Nº 126/2020 Ofício nº 43/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1073/20 que "Revoga o artigo 2º da Lei Ordinária nº 6192, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 124/2020 Ofício nº 42/20 solicitando regime de urgência na votação dos Projetos de Lei nº 1071/20 e 1072/20.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 134/2020 Ofício nº 012/2020 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a sala Bernardino de Campo, na data de 24/03/2020, a partir das 15h para reunião com a médica especialista em Estratégia de Saúde Familiar (ESF) e com os demais vereadores para apresentar o ESF.
- Correspondência Recebida Nº 132/2020 Ofício nº 44/2020 encaminhado pelo IPREM solicitando autorização para adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão nº 05/19
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 362/2020 Solicita que seja feita a capina e instalação de uma lixeira na Rua Celso Hermínio de Oliveira, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 364/2020 Solicita que seja feito o recapeamento da Rua Joaquim Serapião de Paula, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 365/2020 Solicita que seja feito o recapeamento da Rua Joaquim Serapião de Paula, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 372/2020 Solicita a reparação da pavimentação da Av. Valdemar Azevedo Junqueira, Bairro Santa Edwigens.
- Nº 400/2020 Solicita a limpeza na Rua Vicente Silvério, próximo ao nº 325, no bairro São João.
Vereador Bruno Dias
- Nº 360/2020 Solicita a poda das arvores nas Ruas Mirtes Moreira Gersoni, Anna Maria Beraldo e Gilberto Galeno de Souza, todas pertencentes ao Bairro Santa Rita.
- Nº 361/2020 Solicita a fiscalização dos terrenos das Ruas Mirtes Moreira Gersoni, Anna Maria Beraldo e Gilberto Galeno de Souza, todas pertencentes ao Bairro Santa Rita, para que ocorra a notificação dos proprietários com fim de realizar a capina e limpeza de seus terrenos.
Vereador Campanha
- Nº 381/2020 Solicita a construção de um redutor de velocidade ou uma travessia elevada para pedestre, na Rua Coronel Campos do Amaral, na altura do nº 195, no bairro Jardim Santa Cruz.
- Nº 382/2020 Solicita a capina e a limpeza no terreno de área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, situado no início da Rua Benedito Ferreira de Freitas, ao lado do campinho, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 383/2020 Solicita, em caráter de urgência, que faça a vistoria na Rua Venerando Scodeler no Bairro Bela Itália, para autorizar o corte de quase cinquenta Eucaliptos que esta trazendo sérios transtornos aos moradores do local.
- Nº 384/2020 Solicita que seja realizada a manutenção da limpeza e capina no entorno das casas e calçadas, na Rua Aristeu Costa Rios, no Bairro São Geraldo.
- Nº 385/2020 Solicita, em caráter de urgência, a notificação para fechar o proprietário do terreno, localizado de frente com a Rua Aristeu Costa Rios ao lado do número 107, Bairro São Geraldo.
- Nº 386/2020 Solicita a instalação de braços de luz nos postes localizado na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura da Escola Municipal Clarisse Toledo, no bairro São Cristóvão.
- Nº 387/2020 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Francisco Campanella, nº 70, Bairro Santa Lúcia.
- Nº 398/2020 Solicita a capina e a limpeza, em caráter de urgência, no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre situado ao lado da Escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa, na Rua Venerando Scodeller, no Bairro Bela Itália.
- Nº 402/2020 Solicita que proceda, em caráter de urgência, a limpeza geral e dedetização, sendo feita também a desratização no estabelecimento onde funciona o Arquivo Municipal da Prefeitura de Pouso Alegre, na Rua Manuel Augusto Machado 35, Bairro Jardim Noronha
- Nº 403/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Av. João Inácio Raimundo, no Bairro Vista Alegre.
- Nº 407/2020 Solicita a notificação do proprietário de uma casa abandonada na Rua Vinte e Três, no Bairro Cidade Jardim, para realizar com urgência a capina e a limpeza geral no local.
- Nº 411/2020 Solicita a notificação, em caráter de urgência, ao proprietário do Terreno Situado na Rua Vereador Antônio da Costa Rios, ao lado do número 1.340, no Bairro São Geraldo.
- Nº 413/2020 Solicita gestão junto à empresa concessionária de transporte público para a inserção de três novos itinerários (de manhã, 12h e na parte da tarde) no bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 414/2020 Solicita o estudo para a colocação de manilhas para escoamento das águas pluviais e a construção de rede de esgoto na Rua Maria Rita Ribeiro, 486, no Bairro São Geraldo.
- Nº 415/2020 Reitera a solicitação de limpeza e de capina, além do trabalho de passagem de máquina no asfaltamento, bem como melhorias na pavimentação em geral, nas ruas de todo Bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 416/2020 Reiterar a solicitação ao setor responsável da Administração Publica de realização de operação tapa-buracos na Avenida Antônio Scodeller, em toda a sua extensão, no Bairro Faisqueira.
- Nº 418/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 420/2020 Solicita a tomada das providências cabíveis com relação aos carros abandonados na garagem municipal de Pouso Alegre, para que se faça a recuperação e a destinação correta destes veículos que são bens públicos e precisam estar em condições de servir a população.
- Nº 422/2020 Solicita a notificação, em caráter de urgência, do município para que seja feita a limpeza de todas as áreas verdes nos terrenos da Prefeitura Municipal, no Bairro Faisqueira.
- Nº 425/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de melhorias no asfaltamento, para que as águas pluviais não entrem nas garagens localizadas na rua São João, no Centro, onde o nível do asfaltamento ficou muito acima do meio fio.
- Nº 428/2020 Solicita a notificação do proprietário da Cerâmica, para roçar a várzea próxima às residências, situadas na Avenida Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira.
- Nº 431/2020 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul.
- Nº 432/2020 Reitera a solicitação para a a realização de uma operação tampa-buracos e melhoramentos na Rua Antônio Scodeler e adjacências, no bairro Faisqueira.
- Nº 423/2020 Reitera a solicitação de estudo e envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que regulamente o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre, tendo abrangência para todos os modais atuais, como exemplo: Uber, 99 pop, mototaxi, entre outros.
- Nº 433/2020 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento em toda a extensão da avenida Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.
- Nº 435/2020 Reitera a solicitação de regularização do bairro Ipiranga, para que a população tenha os benefícios necessários garantidos, para a sua melhor qualidade de vida e moradia legalizada.
- Nº 430/2020 Reitera, com urgência, a solicitação de realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Jesus da Conceição Paschoal, no Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 436/2020 Solicita, reiteradamente, o asfaltamento e a interligação dos Bairros Monte Azul e Bela Itália, próximo ao CIEM.
- Nº 439/2020 Reitera, em caráter de urgência, a finalização das obras dos complexos esportivos localizados no bairro Pão de Açúcar e Monte Azul.
- Nº 440/2020 Solicita a instalação de semáforos próximo a (paineiras) ao lado do quartel do Corpo de Bombeiros, nos dois lados da avenida, na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro São Cristóvão.
- Nº 441/2020 Solicita, em caráter de urgência, para que volte o ponto de ônibus para Rua Antônio Scodeller, na altura do nº 1620, próximo ao 24 horas. Bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 378/2020 Solicita a notificação do proprietário para que providencie a limpeza e a capina do terreno localizado na Rua Luiz Carlos Vilela, no bairro Shangrilá.
- Nº 379/2020 Solicita uniformes e equipamento de equipamento de proteção individual (EPI) para os servidores públicos dos serviços gerais que trabalham nas ruas.
- Nº 396/2020 Solicita a colocação de lixeiras nas ruas do bairro Jardim Ypê e Portal Vila Verde.
- Nº 405/2020 Solicita a limpeza das "bocas de lobos" das ruas do bairro Jardim Shangrilá.
- Nº 406/2020 Solicita o recapeamento asfáltico para a Rua "B" do bairro Santa Angelina.
- Nº 409/2020 Solicita providências em relação aos buracos na rua Sapucaí, em frente ao número 979, no bairro São Geraldo.
- Nº 412/2020 Solicita a vedação e reparos no portão dos fundos do Cemitério Municipal.
- Nº 417/2020 Reiterar a solicitação de estudo de viabilidade para acréscimo de trajeto do transporte público urbano na linha São Cristóvão/IF Sul de Minas, dos bairros Jardim Ypê e Portal Vila Verde.
- Nº 419/2020 Solicita a capina e a limpeza da Mina D'água no bairro Faisqueira.
- Nº 424/2020 Solicita, a manutenção com a capina e a limpeza das áreas verdes localizadas no bairro Parque Real.
- Nº 426/2020 Solicitar, reiteradamente, a manutenção da capina na área de entorno da escadaria que dá acesso às ruas, escola, comércio e igrejas do bairro São Cristóvão aos moradores do lado oposto à avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura dos bairros Ypê, Vila Verde e outros que estão para ser entregues pelo município.
- Nº 429/2020 Solicita um ponto de ônibus para embarque e desembarque e a disponibilização de uma linha ou a extensão do percurso, de segunda à sexta-feira, nos horários de 08h e de 13h30min, até o Centro de Bem-Estar Animal, no bairro Algodão.
- Nº 437/2020 Solicita notificação dos proprietários de lotes do bairro Jardim Ipê, para procederem com a capina e limpeza dos respectivos lotes.
- Nº 442/2020 Solicita gestão junto a concessionaria COPASA para solução do problema de esgoto que corre a na rua Sebastião Emboaba de Oliveira, próximo ao número 635, bairro Santa Lúcia.
Vereador Dr. Edson
- Nº 363/2020 Solicita a tomada de providências quanto ao transporte dos alunos realizado pela empresa Expresso Planalto, no Bairro Vergani.
- Nº 366/2020 Solicita a reparação na pavimentação da Rua Nova, Bairro São João.
- Nº 373/2020 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Campos Júnior, em frente ao nº 144, bairro Jardim Mariosa.
- Nº 374/2020 Solicita a realização de limpeza e capina no Bairro Parque Real, Rua Jair Floriano de Oliveira, perto do n° 275.
- Nº 375/2020 Solicita a realização de limpeza e capina do acesso localizado no Bairro Jatobá, para a creche e ponto de ônibus situados no Bairro Jardim Ypê.
- Nº 376/2020 Solicita a realização de limpeza e capina ao redor da casa abandonada, localizada na Rua Florentina Ribeiro da Silva, nº 10, Bairro Cristo Redentor II.
- Nº 377/2020 Solicita a realização de limpeza e capina do terreno, localizado na Rua Oswaldo de Oliveira, ao lado do n° 235, Bairro Santa Rita II.
- Nº 408/2020 Solicita a pavimentação da Rua Antônio Souza Gouvêia, no bairro Saúde.
- Nº 410/2020 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos próximos ao Fórum, da comarca de Pouso Alegre/MG, para que realizem a limpeza de seus terrenos.
Vereador Leandro Morais
- Nº 380/2020 Solicita a manutenção do gramado sintético do campo society localizado Avenida Dezenove de Outubro (Praça Pastor Elpídio Teixeira Soares), no bairro São Cristóvão.
- Nº 421/2020 Solicita a pavimentação asfáltica na Travessa José Messias Rodrigues, no Bairro Faisqueira.
- Nº 427/2020 Solicita a manutenção/instalação de bancos de concreto na Praça Pastor Elpídio Teixeira Sorares, localizada na Avenida 19 de Outubro, no Bairro São Cristóvão.
Vereador Odair Quincote
- Nº 391/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua São Pedro no bairro Chácara Primavera.
- Nº 392/2020 Solicita a capina e a limpeza da calçada, bem como do canteiro central da Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro dos Fernandes.
- Nº 393/2020 Solicita a capina e alimpeza em toda a extensão da Rua Rosa Fernandes Barreiro no Bairro dos Fernandes.
- Nº 394/2020 Solicita a limpeza das áreas verdes da Prefeitura Municipal em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 395/2020 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro da Imbuia, principalmente próximo a pista de aeromodelismo.
- Nº 397/2020 Solicita o asfaltamento da estrada de acesso ao Cristo Redentor, próximo à futura creche municipal, no bairro Jardim Redentor.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 404/2020 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Alameda Manoel Antônio Sobral, no bairro Distrito Industrial, em caráter emergencial.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 434/2020 Solicita a viabilidade de estudo para o patrolamento, cascalhamento e/ou renovação de fresas de asfalto nas estradas de terra dos bairros Chaves, Jardim São Fernando e Caiçara.
- Nº 438/2020 Solicita o estudo de viabilidade para a mudança da(s) placa(s) indicativa(s) de trânsito de “estacionamento proibido” para a(s) indicativa(s) de “estacionamento proibido para caminhões”, na rua Professora Ana Flausina de Souza, no Bairro Foch I.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 367/2020 Solicita, reiteradamente, em caráter emergencial, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Aurélio Garcia, Bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 368/2020 Solicita a limpeza e a capina de uma área verde localizada na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul.
- Nº 369/2020 Solicita a capina, limpeza e a poda de árvores na Rua das Violetas, no Bairro Jardim Yara, em caráter emergencial.
- Nº 370/2020 Solicita a instalação de 1 (uma) lixeira na Rua Rolinha, em frente ao número 56, Bairro São João.
- Nº 371/2020 Solicita a instalação de 2 (duas) lâmpadas de LED em substituição às lâmpadas na Rua Rolinha, Bairro São João .
- Nº 388/2020 Solicita a recolocação de bloquetes, em caráter emergencial, na Rua Sebastião Emboaba de Oliveira,no bairro Santa Lúcia
- Nº 389/2020 Solicita o envio de técnicos para verificar a possibilidade do corte da árvore localizada na rua Londres, nº 70, bairro Jardim Europa.
- Nº 390/2020 Solicita a limpeza e a poda das árvores na Praça Nair Massafera, no bairro São João.
- Nº 399/2020 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da calçada do Aeroporto, na Av. João Batista Piffer, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 401/2020 Reitera a solicitação de poda ou de retirada da árvore na Rua Campestre, na altura do nº 115, no Bairro Jardim Amazonas, em caráter emergencial.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 24/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e Diretor do Curso de Direito da Faculdade UNA, Valdomiro Vieira, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
- Nº 25/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a Desembargadora Camila Guimarães Pereira Zeidler, segunda vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
- Nº 26/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor, José Donizete Andrade, advogado do Sisempa (Sindicato dos Servidores Municipais de Pouso Alegre), pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
- Nº 27/2020 MOÇÃO DE APLAUSO para Dulcinéia Costa, presidente do Sipromag (Sindicado dos Profissionais do Magistério), pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
- Nº 28/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a Luanda Queiroga, Presidente do Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
- Nº 29/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a Ana Maria Bertelli, representante do Conselho Regional de Serviço Social, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
- Nº 30/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a Denise Vilela, representante do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
- Nº 31/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a Aline Fachetti, representante do Conselho Regional de Farmácia, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
- Nº 32/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a Karla Ferreira, representante do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
- Nº 33/2020 MOÇÃO DE APLAUSO a Cláudia Esposito, representante do Conselho Regional de Psicologia, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
- Nº 34/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor, Anderson Luís Coelho, Presidente do Crefito - Conselho Regional de Fisioterapia de Minas Gerais, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.
Vereador Leandro Morais
- Nº 35/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria José Ribeiro, pelo seu falecimento.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Bruno Dias, Leandro Morais, Oliveira Altair
- Nº 234/2020 DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 998.136 – REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2015.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7573/2020 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), HISTOPLASMOSE, SALMONELOSE, ORNITOSE, DERMATITES E ALERGIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1073/2020 REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.192, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 47/2020 Requer ao Poder Executivo cópias dos contratos e convênios entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e o Hospital Santa Paula, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio, a CISAMESP e as demais empresas que prestam qualquer tipo de serviço na área da saúde, até a presente data.
Vereador Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
- Nº 43/2020 Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de março de 2020, a partir das 19 horas, para discutir sobre os assuntos relacionados desenvolvimento do Turismo na cidade de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Edson
- Nº 45/2020 Requer que seja realizada homenagem, em sessão especial, para comemoração dos 60 anos do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com data a ser definida posteriormente.
- Nº 46/2020 Requer informações referentes à Lei Municipal n° 6.205/2020.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 44/2020 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 115 anos da Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário e Asilo, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020 às 19:30 horas.
Correspondências Recebidas
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 123/2020 Ofício nº 15/20 encaminhado pelo Presidente da Câmara Ver. Rodrigo Modesto indicando os Vereadores Rafael Aboláfio e Dr. Edson para compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis obsoletas do município.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 125/2020 Ofício nº 011/2020 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a sala Bernardino de Campo, na data de 10/03/2020, a partir das 15h para reunião com a médica especialista em Estratégia de Saúde Familiar (ESF) e com os demais vereadores para apresentar o ESF.