Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7510/2019 na íntegra.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7510/2019 DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Dr. Arlindo Motta Paes
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1073/2020 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1073/2020 REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.192, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1069/2020 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1069/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 37/2020

Requerimento Nº 37/2020 Requer cópia do contrato da empresa Vina e os motivos pelos quais as empresas que participaram da licitação foram desqualificadas.
Autor(a): André Prado
Única Votação

• Requerimento Nº 36/2020

Requerimento Nº 36/2020 Requer cópia do contrato da empresa Duro na Queda realizado com a Prefeitura, especificando os tipos de asfalto usados nas ruas e avenidas da cidade.
Autor(a): André Prado
Única Votação

• Requerimento Nº 35/2020

Requerimento Nº 35/2020 Requer lista com nome completo dos Agentes de Trânsito e cópias de suas respectivas CNH.
Autor(a): André Prado
Única Votação

• Requerimento Nº 39/2020

Requerimento Nº 39/2020 Requer ao Poder Executivo cópias dos comprovantes de pagamento das guias de recolhimento do FGTS, das GPS (Guia da Previdência Social - INSS) e da Certidão Negativa de Débito da Receita Federal dos últimos três meses.
Autor(a): Campanha
Única Votação