Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 03/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 03/03/2020 | 56,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 121/2020 Ofício nº 41/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1069/20 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 120/2020 Ofício nº 40/20 encaminha Projeto de Lei nº 1072/20 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 119/2020 Ofício nº 39/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1071/20 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 118/2020 Ofício nº 36/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1067/20 que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Primeira Infância - Criança Feliz e a contratação temporária de profissionais para atender ao programa e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 111/2020 Ofício nº 17/20 em resposta ao Requerimento nº 12/20 de autoria do Ver. Edson referente a aplicação de multas à COPASA.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 112/2020 Ofício nº 02/20 encaminhado pela Empresa de Consultoria e Administração de mão de obra solicitando o uso da tribuna e o direito de resposta ao pronunciamento do Vereador André Prado, na sessão do dia 18 de fevereiro de 2020.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 347/2020 Solicita o retorno da linha de ônibus na região do bairro Faisqueira, sentido bairro Cava.
- Nº 348/2020 Solicita a capina e a limpeza geral, em caráter de urgência, na Rua Joaquim Augusto Barreiros, especialmente em frente ao 180, no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 349/2020 Solicita que seja feita a notificação ao proprietário do Terreno Situado à Rua Ismenia Vita Reis, ao lado do número 535, Bairro Portal do Ipiranga, para realizar, com urgência, a capina e limpeza geral.
- Nº 350/2020 Solicita a realização de uma operação tampa buracos e melhoramentos na Rua Antônio Scodeler e adjacências, no bairro Faisqueira.
- Nº 351/2020 Solicita, reiteradamente, o estudo e o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que regulamente o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre. Tendo este abrangência para todos os modais atuais, como exemplo: Uber, 99 pop, mototaxi, entre outros.
- Nº 352/2020 Solicita, reiteradamente, que realize a notificação dos proprietários de lotes para que os mesmo capinem e limpem suas propriedades e que também o setor responsável dê atenção para realizar melhoramentos nas vias, com asfaltamento, calçadas e construções de galerias pluviais, no bairro Ipiranga.
- Nº 353/2020 Solicita que faça a sinalização de trânsito com pintura e instalação de redutor de velocidade ou a construção de travessia elevada, na AV. João Pedro Fernandes, em frente ao portão de embarque e desembarque das crianças, na Creche Francisco Sales, no Loteamento São Pedro.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 337/2020 Solicita a revitalização e a extensão da grade de segurança na rotatória/trevo localizado entre o bairro São Geraldo e a Praça Senador Eduardo Amaral.
- Nº 338/2020 Solicita a manutenção asfáltica na Rua Francisco Pereira de Souza, no bairro Árvore Grande.
- Nº 344/2020 Solicita a manutenção da limpeza e capina das áreas públicas na entrada do bairro Cidade Jardim.
- Nº 345/2020 Solicita, reiteradamente, a troca das lâmpadas do poste de luz, próximo a igreja do bairro Canta Galo.
- Nº 346/2020 Solicita pintura de faixas horizontais de sinalização, na rua Alberto Paciuli, bairro Santa Edwirges.
- Nº 354/2020 Solicita, reiteradamente, melhorias na estrada do bairro rural Polvilho 3 Irmãos.
- Nº 355/2020 Solicita, em caráter de urgência, cascalhamento ou fresa asfáltica na estrada da entrada do Bairro dos Afonsos.
- Nº 356/2020 Solicita estudo para revitalização da Praça do Bairro Jardim Yara.
- Nº 357/2020 Solicita a construção de calçada em toda a extensão do lado esquerdo (considerando a entrada principal do bairro) da Av. Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 358/2020 Solicita que seja considerada na próxima licitação a iluminação pública para a Rua Seis, do Bairro Jardim Brasil II.
- Nº 359/2020 Solicita o estudo de viabilidade para colocação de travessia elevada ou aumento do redutor de velocidade na rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à Escola Infantil.
Vereador Dr. Edson
- Nº 333/2020 Solicita a limpeza e a capina nos terrenos e a instalação de lixeiras e de placas de identificação das ruas no Bairro Jardim Ipê.
- Nº 335/2020 Solicita a fiscalização e o reparo das obras realizadas na calçada da Rua Abraão, no Bairro São Geraldo.
- Nº 336/2020 Solicita providências quanto aos serviços prestados pela empresa concessionária – Expresso Planalto, no que tange à falta de horários e à diminuição das linhas de ônibus, nos Bairros Faisqueira e Vila Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Leandro Morais
- Nº 339/2020 Solicita a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Abrilino Vieira Rios, próximo ao numero 474, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 340/2020 Solicita a limpeza e capina da Rua João Basílio, no trecho entre as ruas: Dom Lafaiete Libânio e Santos Dumont, onde possui o calçamento composto por pedras de paralelepípedos, no centro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 341/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão do bairro Santo Expedito.
- Nº 342/2020 Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua República da Venezuela, em frente ao número 161, no bairro Jardim América.
- Nº 343/2020 Solicita um estudo para reforço da sinalização e, a instalação de redutor de velocidade, na Rua Padre Vitor no cruzamento com as Ruas José Antônio de Paiva e Otto Piffer, no bairro do Cascalho.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 331/2020 Solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Maria Carolina de Jesus, em frente ao nº 145, no bairro Colina Verde, para que proceda a limpeza e o fechamento, sob pena de multa.
- Nº 332/2020 Solicita a construção de calçada na Rua Maria Carolina Jesus, em frente ao nº 145, no bairro Colina Verde.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 334/2020 Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Vicente Simões, na altura do número 880.
Moções
Vereador Leandro Morais
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Leandro Morais, Bruno Dias, Oliveira Altair
- Nº 233/2020 DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 912660 – REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2013.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7572/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador André Prado
- Nº 35/2020 Requer lista com nome completo dos Agentes de Trânsito e cópias de suas respectivas CNH.
- Nº 36/2020 Requer cópia do contrato da empresa Duro na Queda realizado com a Prefeitura, especificando os tipos de asfalto usados nas ruas e avenidas da cidade.
- Nº 37/2020 Requer cópia do contrato da empresa Vina e os motivos pelos quais as empresas que participaram da licitação foram desqualificadas.
Vereador Bruno Dias
- Nº 40/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1067/20.
- Nº 41/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1071/2020.
- Nº 42/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1072/2020.
Vereador Campanha
- Nº 39/2020 Requer ao Poder Executivo cópias dos comprovantes de pagamento das guias de recolhimento do FGTS, das GPS (Guia da Previdência Social - INSS) e da Certidão Negativa de Débito da Receita Federal dos últimos três meses.
Vereador Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2020
- Nº 38/2020 Requer a realização de uma Audiência Pública com os moradores do bairro Ipiranga e adjacências, no dia 19 de março de 2020, a partir das 19 horas, para discutir sobre os assuntos relacionados a diversas melhorias reivindicadas e outros questionamentos nas áreas da saúde, meio ambiente, dentre outras demandas.
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 113/2020 Ofício nº 153/2020 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o cancelamento da Audiência Pública marcada para a data de 04 de março, ás 19h. Ainda, obsta remarca-lá para a data de 19 de março, no mesmo horário.
- Nº 109/2020 Ofício nº 147/20 solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7528/20.
- Nº 107/2020 Ofício nº 134/2020 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7382/2018 e 7466/2019.
Vereador Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
- Nº 110/2020 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária acerca da Prestação de Contas realizada pelo Município de Pouso Alegre referente ao ano de exercício de 2013.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 115/2020 Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes justificando sua ausência na audiência pública sobre terceirização no setor público na data de 02 de março de 2020.
Vereador Dr. Edson
- Nº 108/2020 Ofício nº 21/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a confecção de diploma de honra ao mérito para ser entregue ao homenageado Mauro Felipe R. Nascimento, pelo 1º lugar em Powerlifiting Raw.
Vereador Odair Quincote
- Nº 116/2020 Ofício nº 37/2020 encaminhado pelo Ver. Odair Quincote justificando sua ausência na audiência pública sobre terceirização no setor público na data de 02 de março de 2020.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 117/2020 Ofício nº 04 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia justificando sua ausência na audiência pública sobre terceirização no setor público na data de 02 de março de 2020.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 114/2020 Ofício nº 009/2020 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes justificando sua ausência na audiência pública sobre terceirização no setor público na data de 02 de março de 2020.