Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 27/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/02/2020 | 57,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 106/2020 Ofício nº 37/20 encaminha Projeto de Lei nº 1068/20 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 105/2020 Ofício nº 01/20 resposta ao Ofício nº 30/20 referente a adesão a Ata de Registro de Preços 181/19.
- Correspondência Recebida Nº 101/2020 Ofícios nº 19/2020 e 20/2020 encaminhados pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta às indicações nº 2274/2019 e 2280/2019, de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes.
- Correspondência Recebida Nº 100/2020 Ofício nº 23/2020 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta à indicação nº 2309/19, de autoria do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 99/2020 Ofícios nº 21/2020 e 22/2020 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta às indicações nº 2287/2019 e 2288/2019, de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 96/2020 Ofício nº 01/20 encaminhado pelo Secretário de Gestão de Pessoas solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para a realização do curso "Direitos e Deveres do Servidor Público Municipal", a ser realizado no dia 20 de março, das 8h30 às 11h30.
- Correspondência Recebida Nº 94/2020 Ofício GAPREF nº 34/2020 referente a prestação de contas do Terceiro Quadrimestre de 2019, conforme determina o art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000, sendo audiência realizada no próximo dia 20/02/2020, às 13h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 102/2020 Ofício encaminhado pela Associação do Comércio e Industria de Pouso Alegre - ACIPA solicitando o Plenário para a realização de uma audiência pública de questões referentes ao desenvolvimento do turismo no município na data de 23/03/2020, às 19h.
- Correspondência Recebida Nº 98/2020 Ofício encaminhado pelos moradores do Bairro Jardim Aeroporto, na localidade da ''Estrada Velha do Aeroporto'', para apresentar o abaixo assinado que visa melhorias na região.
- Correspondência Recebida Nº 97/2020 Moção de Aplauso encaminhada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência ao CAC - Centro de Apoio ao Cidadão deste Poder Legislativo.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 303/2020 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a canalização do ribeirão que está localizado no bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 304/2020 Solicita, com urgência, que faça a notificação dos proprietário de terrenos localizados no bairro Recanto das Andorinhas, para realizar a capina e a devida limpeza, com a retirada do lixo.
- Nº 305/2020 Solicita, em caráter de urgência, que faça o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da avenida Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.
- Nº 306/2020 Solicita a instalação de redutor de velocidade ou a construção de travessia elevada, na Rua Estrada Recanto das Águas, Bairro Faisqueira.
- Nº 307/2020 Solicita que faça a capina e a limpeza na área verde da Prefeitura Municipal situada na Rua Geralda Francisca da Silva, no bairro Faisqueira, em caráter de urgência.
- Nº 308/2020 Solicita que seja realizado a limpeza e capina, mas também trabalho de passagem de máquina e asfaltamento, bem como melhorias na pavimentação em geral nas ruas de todo Bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 309/2020 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua João Gonçalves Siqueira e o refazimento do calçamento no final da rua, no Bairro Jardim Brasil I.
- Nº 310/2020 Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores e a notificação do proprietário para fazer a limpeza do imóvel localizado na Rua Antônio Garcia Coutinho, ao lado do número 55, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 316/2020 Solicita a realização de operação tampa buracos e melhoramentos na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 317/2020 Solicita a notificação ao proprietário do Terreno Situado à Rua Coronel Brito Filho, em frente ao nº 90, Centro, para realizar capina e limpeza geral.
- Nº 318/2020 Solicita a notificação em caráter de urgência ao proprietário do Terreno Situado na Rua ao lado da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, Bairro Faisqueira.
- Nº 320/2020 Solicita a capina e a limpeza geral em caráter de urgência na Av. Maria Chiarini Machado, Bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 284/2020 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção asfáltica, da rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, bairro Pão de Açúcar.
- Nº 286/2020 Solicita, reiteradamente, a limpeza do campo de futebol do bairro São Cristóvão.
- Nº 299/2020 Solicita um estudo e avaliação da possibilidade da diminuição das faixas centrais horizontais da Avenida Dr. Notel Teixeira com a Rua Amadeu de Queiroz.
- Nº 300/2020 Solicita instalação de braço de luz no poste localizado na travessa Rogério Cavalcante de Brito, Santa Dorotéia.
- Nº 301/2020 Solicita manutenção asfáltica na rua Argentina Grossi Tonini, bairro Pão de Açúcar.
- Nº 319/2020 Solicita estudo de viabilidade para transformar em sentido de mão única, a rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, bairro Pão de Açúcar.
- Nº 321/2020 Solicita a pintura da frente (fachada) do Posto de Saúde, do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 322/2020 Solicita a presença de um fiscal de postura no final da rua "6", bairro Jardim Redentor, para averiguar um espaço utilizado como Curral de gados.
- Nº 324/2020 Solicita manutenção da capina e limpeza das áreas institucionais localizadas no bairro Cidade Jardim.
- Nº 325/2020 Solicita estudo para a revitalização da área institucional, localizada na rua Sapucaí, em frente ao número 314, no bairro São Geraldo.
- Nº 327/2020 Solicita o estudo para solucionar o desnível em parte da Rua Áurea Amaral da Silva, no bairro Shangrilá.
- Nº 328/2020 Solicita que seja realizada a substituição das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de LED, em toda a extensão do Bairro Medicina.
- Nº 329/2020 Solicita que seja realizada a revitalização da Praça localizada na Rua Padre Vitor, Bairro Cascalho.
- Nº 330/2020 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em substituição às lâmpadas convencionais em toda extensão do Bairro João Paulo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 285/2020 Solicita que seja realizado o cascalhamento na estrada que está localizada no Bairro Canta Galo.
- Nº 287/2020 Solicita a construção de uma travessia elevada ou pintura de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Bonifácio, no Bairro Jardim Olímpico, em caráter de urgência.
- Nº 288/2020 Solicita a reparação da pavimentação na Rua Joaquim Cândido Rodrigues, Bairro São Geraldo.
- Nº 289/2020 Solicita a realização de limpeza e capina no Bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 290/2020 Solicita que proceda com a retirada dos entulhos deixados na Rua Inajá, Bairro Jatobá.
- Nº 302/2020 Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua F, Bairro Jardim Aeroporto, perto do Supermercado Central.
Vereador Odair Quincote
- Nº 311/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua José Inácio Raimundo, no Bairro São João.
- Nº 312/2020 Solicita o asfaltamento da Rua Adolfo Olinto, entre as ruas Santos Dumont e São João, no Centro.
- Nº 313/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Itamar Fagundes de Ávila, no bairro Jardim São João.
- Nº 314/2020 Solicita a capina e limpeza do canteiro da Avenida Monsenhor Vicente Pereira Gomes, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 315/2020 Solicita estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Junqueira de Carvalho no cruzamento com a Rua Acre no bairro Alfredo Custódio de Paula.
- Nº 323/2020 Solicita a manutenção do asfalto em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 326/2020 Solicita a capina da Rua Persano Tavares Galvão, no Bairro Fátima III
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 283/2020 Solicita a pintura de uma faixa amarela na Rua João Ferreira de Paula, do lado direito por toda sua extensão, no bairro Fátima I.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 291/2020 Solicita, reiteradamente, referente a realização de operação tapa-buracos na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, segundo principal acesso ao Bairro Jardim Pão de Açúcar.
- Nº 292/2020 Solicita, reiteradamente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Argentina Grossi Tonini, principal acesso ao Condomínio BRZ Portal das Turquesas, no Bairro Jardim Pão de Açúcar.
- Nº 293/2020 Solicita a capina e a retirada de entulhos na Rua Uirapuru, no bairro Vista Alegre, em caráter emergencial.
- Nº 294/2020 Reitera a solicitação, em caráter emergencial, de manutenção e de recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Morumbi, principalmente na Avenida Principal.
- Nº 295/2020 Reitera a solicitação de asfaltamento do Beco do Saci, no bairro São João, em caráter emergencial.
- Nº 296/2020 Reitera a solicitação, em caráter emergencial, de continuidade do recapeamento asfáltico no restante da Rua Wellis Euclides (rua da Cheche Sebastião Cesário), no bairro São João.
- Nº 297/2020 Reitera a solicitação, em caráter emergencial, de construção de um redutor de velocidade na Rua Periquito, próximo ao nº 60, no bairro São João.
- Nº 298/2020 Reitera a solicitação de manutenção do calçamento na Avenida Uberlândia, próximo do pronto atendimento, do campo de futebol e do bar do Nei, no bairro São João, com urgência.
Projetos de Lei
Vereador Mesa Diretora 2020
- Nº 7570/2020 INSTITUI AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 7569/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ LUIS DOS SANTOS (*1951 +2019).
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 33/2020 Requer as informações que se seguem referentes a empresa Dinâmica Administração e representação Ltda., que é responsável pela ZONA AZUL: Cópia na integra do contrato assinado, cópia do alvará de funcionamento e a cópia dos comprovantes de pagamento/ recebimento, referente aos devidos tributos que a empresa Dinâmica Administração e Representação Ltda, tem de recolher aos cofres públicos do município de Pouso Alegre.
- Nº 34/2020 Requer as informações que se seguem referentes ao valor arrecadado com as multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e o valor arrecadado pela Zona Azul, com sua correspondente aplicação.
Vereador Comissão de Ordem Social - 2020
- Nº 31/2020 Requer a realização de audiência pública,no dia 02 de março de 2020, das 15h às 18h, para a discussão da Lei Ordinária n° 6.205/20 e do Projeto de Lei 1.062/20.
Vereador Dr. Edson
- Nº 30/2020 Requer informações referentes a realização de obras na calçada da Rua Comendador José Garcia, ao lado do HCSL - HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNIO.
- Nº 32/2020 Informações referentes aos gastos efetuados pelo Município de Pouso Alegre/MG para a confecção e envio das revistas – “Pouso Alegre, a locomotiva do Sul de Minas”.
Correspondências Recebidas
Vereador Dito Barbosa
- Nº 103/2020 Ofício nº 03/2020 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2019 tendo em vista compromissos anteriormente agendados.
Vereador Leandro Morais
- Nº 93/2020 Ofício nº 137/20 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais justificando sua ausência na sessão ordinária de 18 de fevereiro de 2020.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 104/2020 Ofício nº 13/2020 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7571/2020.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 95/2020 Ofício nº 007/2020 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes justificando sua ausência na Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2019, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2020.