Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 18/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 18/02/2020 | 58,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 62/2020 Ofício nº 27/20 encaminhando Decreto nº 10/20 que "abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2020".
- Correspondência Recebida Nº 92/2020 Ofício nº 33/20 encaminhando o Projeto de Lei nº 1066/2020 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 91/2020 Ofícios nº 12/2020, 20/2020, 21/2020, 54/2020 e 55/2020 encaminhados pelo Gerente da Fiscalização de Postura em resposta aos ofícios 24/2020, 46/2020, 62/2020, 128/2020 e 129/2020 de autoria do Ver. Campanha
- Correspondência Recebida Nº 90/2020 Ofícios nº 14/2020, 17/2020 e 18/2020 encaminhados pelo Gerente da Fiscalização de Postura em resposta aos ofícios 4/2020, 11/2020 e 43/2020 de autoria do Ver. Adriano da Farmácia
- Correspondência Recebida Nº 89/2020 Ofícios nº 013/2020 e 022/2020, encaminhado pelo Gerente da Fiscalização de Postura em resposta aos ofícios 01/2020 e 08/2020 de autoria do Ver. Oliveira
- Correspondência Recebida Nº 88/2020 Ofício nº 002/2020 encaminhado pelo Gerente da Fiscalização de Postura em resposta ao ofício 003/2020 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes
- Correspondência Recebida Nº 82/2020 Ofício nº 31/20 solicitando a cessão do Plenário para a realização de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019 do Município de Pouso Alegre, no dia 20/02/2020, quinta-feira, às 13h.
- Correspondência Recebida Nº 78/2020 Ofício nº 232/20 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura em resposta ao Ofício nº 118/20 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 77/2020 Ofício nº 231/20 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura em resposta ao Ofício nº 12/20 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 76/2020 Ofício nº 26/20 encaminhado pelo Gerente de Fiscalização de Posturas em resposta à Indicação nº 24/20 de autoria do Ver. Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 75/2020 Ofícios nº 46 e 47/20 encaminhado pelo Gerente de Fiscalização de Posturas em resposta às Indicações nº 27 e 64/20 de autoria do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 74/2020 Ofício nº 44/20 encaminhado pelo Gerente de Fiscalização de Posturas em resposta à Indicação nº 44/20 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 73/2020 Ofício nº 25/20 encaminhado pelo Gerente de Fiscalização de Posturas em resposta ao Ofício 14/20 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 72/2020 Ofícios nº 48, 49, 50 e 51/20 encaminhados pelo Gerente da Fiscalização de Posturas em resposta às indicações nº 01, 131, 132 e 136/20, de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 71/2020 Ofícios de nºs 27/2020, 28/2020, 29/2020, 30/2020, 31/2020, 32/2020, 33/2020, 34/2020, 35/2020, 36/2020, 37/2020, 38/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 42/2020, 43/2020 e 45/2020 encaminhado pelo Gerente de Fiscalização de Posturas, em resposta às indicações de nºs 05/2020, 14/2020, 33/2020, 34/2020, 36/2020, 37/2020, 38/2020, 77/2020,154/2020, 153/2020, 150/2020,147/2020, 146/2020, 145/2020, 144/2020, 145/2020, 16/2020, 151/2020 e 152/2020 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 66/2020 Oficio GAB/SMS/PA nº 022/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal da Saúde explicitando o usa sala Vereador Hebert de Campos (Plenarinho) para curso de capacitação dos dentistas da rede pública municipal, na data de 20/02/2020, das 07:30 até as 16h.
- Correspondência Recebida Nº 63/2020 Ofício nº 28/20 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1064/20 que "autoriza a contratação por prazo determinado de Gerentes de Serviços de Saúde e dá outras providências".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 87/2020 Ofício nº 22/20 em atenção ao Ofício nº 12/20 do Ver. Dionísio Pereira esclarecendo sobre o remanejamento de alunos, que este está autorizado e pode ser realizado por transferência por solicitação dos pais, para as escolas com vagas remanescentes disponibilizadas, dentro do zoneamento.
- Correspondência Recebida Nº 79/2020 Ofício nº 10/20 encaminha Portaria Conjunta nº 01/20 (IPREM, EXECUTIVO E LEGISLATIVO), para assinatura do Presidente da Casa.
- Correspondência Recebida Nº 69/2020 Ofício DA.PJBFDSM nº 042/2020 encaminhado pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão - D.A FDSM para notificar a transição de diretoria executiva e conselho fiscal da instituição acadêmica.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 269/2020 Solicita, com urgência, o refazimento asfáltico da Rua Tiradentes, em frente ao Hipermercado ABC, no Centro.
- Nº 272/2020 Solicita, com urgência, o reparo do calçamento da Rua das Violetas, no cruzamento com a Rua dos Goivos, próximo ao número 210, no Bairro Jardim Yara.
- Nº 273/2020 Solicita o cascalhamento, o patrolamento e o melhoramento em toda a extensão da Estrada do Curralinho, que dá acesso ao Parque Real.
- Nº 274/2020 Solicita a instalação de um braço de rede de energia elétrica na Av. Luiz Gonzaga Nunes Maia, em frente ao número 398, no Bairro Recanto dos Rios.
- Nº 275/2020 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição do asfalto e a construção de redutor de velocidade na Rua 2, via que faz divisa com o bairro Jardim Brasil II.
- Nº 276/2020 Reitera solicitação de reparo no calçamento da Rua dos Goivos, cruzamento com a Rua dos Cravos, próximo ao Mercadinho Popular no bairro Jardim Yara.
- Nº 280/2020 Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico na Rua 4, Bairro Jardim Brasil II.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 250/2020 Solicita, com urgência, o patrolamento e cascalhamento do trecho com início no viaduto do bairro Algodão, seguindo até a Câmara Fria.
- Nº 251/2020 Solicita o patrolamento e cascalhamento do trecho com inicio após o viaduto do bairro Algodão, seguindo sentido Estrada do Aeroporto.
- Nº 252/2020 Solicita limpeza e capina das ruas do bairro São Carlos.
- Nº 253/2020 Solicita o estudo para a implantação de sinalização luminosa/piscante de alerta nas rotatórias das Avenidas Jair Siqueira (Dique I) e Av. Vereador Hebert Campos (Dique II), em todos os sentidos.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 261/2020 Solicita, reiteradamente, estudo de viabilidade para a construção ou locação de um espaço para instalação de uma creche para atender crianças do Pré I e Pré II, do Bairro Morumbi, Monte Carlo e Parati.
- Nº 262/2020 Solicita, a manutenção do asfalto da Av. Dr. João Crescêncio Ribeiro, bairro Santo Expedito.
- Nº 263/2020 Solicita estudo de viabilidade para a construção de lombada na rua José Pinto de Carvalho, em frente ao nº 443, bairro Saúde.
- Nº 264/2020 Solicita, reiteradamente, a colocação de grama no campo de futebol do bairro Morumbi.
- Nº 271/2020 Solicita estudo de viabilidade para colocação de placa e sinalização horizontal de "Vaga Rápida", para embarque e desembarque, na Rua Waldemir Enéas Baganha, em frente à Clínica Fisiocorpo, nº 37, no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 277/2020 Solicita a manutenção com capina e limpeza na área institucional, localizada na Rua Terezinha Aparecida Garcia, esquina com a Rua Luiz de Melo Júnior, bairro Belo Horizonte.
- Nº 278/2020 Solicita a notificação dos proprietários de lotes do bairro Belo Horizonte para que efetuem a manutenção dos terrenos com a limpeza e capina.
- Nº 281/2020 Solicita estudo de viabilidade de instalação de lixeiras em todos os pontos de parada de ônibus.
- Nº 282/2020 Solicita segurança armada 24 horas, na Praça Luiz Octávio, situada na Rua Dr. Jorge Beltrão, próximo à rodoviária.
Vereador Dr. Edson
- Nº 243/2020 Solicita a realização de limpeza e capina ao redor da Escola Estadual Professora Geraldina Tosta, no Bairro São João.
- Nº 244/2020 Solicita a instalação de placas na Travessa Ângelo Chiarato.
- Nº 246/2020 Solicita providências quanto a infestação de carrapatos na Av. Rafael Andery, Bairro Jardim Mariosa, em caráter de urgência.
- Nº 247/2020 Solicita a pavimentação completa do Bairro Paraty.
- Nº 249/2020 Solicita, em caráter de urgência, as providências quanto a limpeza do local que se transformou em ‘aterro’, no Bairro Ipiranga Olaria.
- Nº 279/2020 Solicita a realização de limpeza e dedetização do Cemitério Municipal de Pouso Alegre/MG.
Vereador Leandro Morais
- Nº 270/2020 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda a extensão da Rua República do Uruguai, no bairro Jardim América.
Vereador Odair Quincote
- Nº 257/2020 Solicita a capina e limpeza do canteiro central da Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas de Santa Barbara.
- Nº 258/2020 Solicita a gestão junto ao 20º BPMMG no sentido de intensificar o policiamento em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 259/2020 Solicita a limpeza e o desentupimento dos bueiros, em toda a extensão da Rua Angelo Chiarini, próximo a Avenida Vicente Simões.
- Nº 260/2020 Solicita o recolhimento do carro abandonado na Avenida Camilo de Barros, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 267/2020 Solicita a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Vicente Simões com a Rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 256/2020 Solicita o estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Nicácio Pereira de Aquino, na Comunidade São Judas Tadeu.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 265/2020 Solicita a limpeza e capina na Rua João Basílio em quase toda a sua extensão, no centro de Pouso Alegre.
- Nº 266/2020 Solicita a limpeza e capina na Rua Afonsina Guimarães Cobra, nº 187, Bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 254/2020 Solicita a limpeza e a poda das árvores que estão próximo a área do Cemitério Municipal, localizada à Rua Jacques Coutinho de Rezende, bairro Cascalho.
- Nº 255/2020 Solicita a manutenção adequada em relação ao muro e às calçadas dos arredores do Cemitério Municipal, localizadas nas ruas Jacques Coutinho de Rezende e Amélia Batista da Silva, no bairro Cascalho
- Nº 268/2020 Solicita a limpeza das ruas no entorno do campo do Bangu, no Bairro São Geraldo.
Vereador Rodrigo Modesto
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 20/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mauro Felipe Rios do Nascimento, pela conquista do 1° lugar no Campeonato Brasileiro de Powerlifiting Raw 2020, na categoria sub-júnior, até 93 quilos.
Vereador Leandro Morais
Projetos de Resolução
Vereador Rodrigo Modesto, Rafael Aboláfio, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1326/2020 ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 27/2020 Requer ao Poder Executivo informações e cópia de todos os documentos referentes ao valor unitário gasto com a instalação de cada parque infantil, até a presente data.
- Nº 28/2020 Requer ao Poder Executivo informações acerca dos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública e a sua correspondente aplicação.
Vereador Campanha, Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2020
- Nº 22/2020 Requer a realização de uma Audiência Pública com os moradores do bairro Ipiranga e adjacências, no dia 04 de março de 2020, a partir das 19 horas para discutir sobre os assuntos relacionados a diversas melhorias reivindicadas e outros questionamentos nas áreas da saúde, meio ambiente, dentre outras demandas.
Vereador Dr. Edson
- Nº 21/2020 Requer informações referentes a contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade, visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG (contrato n° 18/2020).
- Nº 23/2020 Requer Informações referentes ao contrato de concessão realizado com a empresa – Expresso Planalto e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.
- Nº 24/2020 Solicita informações referentes à reforma realizada no Teatro Municipal de Pouso Alegre/MG.
- Nº 26/2020 Requer informações referentes ao contrato de licitação e processo licitatório efetuado para a contratação da agência de publicidade, VIZUALIZE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA – EPP.
Vereador Wilson Tadeu Lopes, Rodrigo Modesto
- Nº 25/2020 Requer seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 120 anos da Diocese em Pouso Alegre, com data a ser definida posteriormente.
Correspondências Recebidas
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 80/2020 Ofício nº 15/2020 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia, Partido da República (PR), para informar que não irá fazer indicações para a composição da Comissão Especial de Estudo, que tem como finalidade analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre.
Vereador André Prado
- Nº 81/2020 Ofício nº 92/2020 encaminhado pelo Ver. André Prado solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7349/2017.
- Nº 61/2020 Ofício nº 83/2020 encaminhado pelo Ver. André Prado, Líder do PV, para indicar o Ver. Wilson Tadeu Lopes para compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre.
Vereador Campanha
- Nº 84/2020 Ofício 140/2020 solicitando a leitura, na íntegra, de Termo de Ajustamento de Conduta, Inquérito civil público nº 0525.18.000201-2.
- Nº 83/2020 Ofício nº 141/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7394/2018.
- Nº 68/2020 Ofício nº 124/2020 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 7409/2018.
- Nº 67/2020 Ofício nº 127/2020 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7420/2018 e 7404/2018.
- Nº 64/2020 Ofício nº 123/20 de autoria do Ver. Campanha solicitando cópia da ata da Sessão Ordinária de 04 de fevereiro e o respectivo CD com a gravação.
Vereador Dr. Edson
- Nº 85/2020 Ofício nº 16/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura da Representação do Ministério Público de Minas Gerais em face da Lei Ordinária nº 6.205/2020, na sessão ordinária do dia 18 de fevereiro de 2020.
- Nº 70/2020 Ofício nº 15/2020 solicitando a certidão de tramitação do Projeto de Lei nº 1062/2020.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 86/2020 Ofício nº 13/2020 encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7425/2018 e do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7425/2018.
- Nº 60/2020 Ofício nº 11/2020 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2020.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 65/2020 Ofício nº 12/2020 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7401/2018.