Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 17/02/2020 | 54,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7477/2019 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Odair Quincote
1ª Votação
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE GERENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 14/2020 Requer informações sobre a extinção de cargos públicos no âmbito da administração pública municipal, na qual autoriza a execução indireta de serviços por meio de contratação.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 15/2020 Requer informações referentes a realização de obras na Praça João Pinheiro, monumento natural, paisagístico e histórico, da cidade de Pouso Alegre/MG.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 16/2020 Requer informações referentes a economia de três milhões de reais anunciada pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, com a extinção da Guarda Municipal.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 17/2020 Requer informações referentes ao repasse mensal no valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e quinta reais) feito pelo Município de Pouso Alegre/MG para a empresa concessionária – EXPRESSO PLANALTO, visando o transporte de pessoas carentes portadoras de deficiência física ou de necessidades especiais.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 18/2020 Requer informações referentes a aquisição dos bilhetes de passagens para os estudantes universitários de Pouso Alegre/MG, conforme disposto na Lei Ordinária n° 4472, de 22 de maio de 2006.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 20/2020 Requer informações referentes ao demonstrativo contábil que comprove a economia de quase três milhões de reais em face da extinção da guarda municipal e da contratação de vigilância armada pela Prefeitura Municipal.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 82/2020 Ofício nº 31/20 solicitando a cessão do Plenário para a realização de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019 do Município de Pouso Alegre, no dia 20/02/2020, quinta-feira, às 13h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação