Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 11/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/02/2020 | 58,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 63/2020 Ofício nº 28/20 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1064/20 que "autoriza a contratação por prazo determinado de Gerentes de Serviços de Saúde e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 62/2020 Ofício nº 27/20 encaminhando Decreto nº 10/20 que "abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2020".
- Correspondência Recebida Nº 58/2020 Ofício nº 25/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1065/20 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64'.
- Correspondência Recebida Nº 54/2020 Ofício nº 24/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1064/20 que "cria, na forma do art. 37, V, da Constituição da República Federativa do Brasil, o cargo de Gerente de Serviços de Saúde e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 53/2020 Ofício nº 23/20 encaminhando as Leis nº 6.180, 6.181, 6.182, 6.183, 6.184, 6.185, 6.186, 6.187, 6.188, 6.189, 6.190, 6.191, 6.192, 6.193, 6.194, 6.195, 6.196, 6.197, 6.198, 6.199, 6.200, 6.201, 6.202, 6.203, 6.204, 6.205, 6.206, 6.207 e Lei Complementar nº 6/2020.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 57/2020 Ofício 01/20 encaminhado pelo Diretor de Atendimento e Ressocialização do Presídio solicitando a doação de folhas de papel Vergê para a unidade prisional.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 186/2020 Solicita a limpeza e a capina na Rua Palmeira da Concórdia, próximo à Escola Clarice Toledo.
- Nº 187/2020 Solicitamos a limpeza e a capina na Rua Lamartine Silvia Paiva, entre os nº 1000 e 1050.
- Nº 188/2020 Solicita a instalação de lixeiras próximo ao posto de saúde do bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 192/2020 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos terrenos na Rua Lamartine Silva Paiva, na altura do número 1000, no bairro São Carlos.
- Nº 210/2020 Solicita a capina nas calçadas da Rua Geraldo Pinto de Assis, no bairro Fátima 3.
Vereador Campanha
- Nº 196/2020 Solicita a instalação de galerias pluviais e a pavimentação asfáltica na Rua João Sabino de Azevedo, a partir do número 395, até a Policlínica.
- Nº 197/2020 Solicita que seja realizada a limpeza e a capina, na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 208/2020 Solicita a instalação de redutores de velocidade ou a construção de travessias elevadas na Av. Valdemar Azevedo Junqueira, na altura do nº 200 e em frente à Empresa Ice Bom, no Bairro Santa Edwirges.
- Nº 217/2020 Solicita reparo urgente nos bloquetes da Travessa José Messias Rodrigues, no bairro Faisqueira.
- Nº 219/2020 Solicita a capina e a limpeza no campo de futebol do bairro São Cristóvão, em caráter de urgência.
- Nº 222/2020 Solicita a capina, limpeza e a construção de calçadas em torno da Escola Estadual Virgília Paschoal, no bairro São Cristóvão.
- Nº 225/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Av. Luiz G. N. Maia, próximo à APAE, no Bairro Árvore Grande.
- Nº 226/2020 Solicita a finalização do asfaltamento da Estrada Municipal Ver. Braz Pereira de Morais (estrada do Pantano) até a divisa com o município de Estiva.
- Nº 229/2020 Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Santa Cecília, em caráter de urgência.
- Nº 230/2020 Solicita a limpeza do córrego e a limpeza e a capina na Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Santa Cecília, em caráter de urgência.
- Nº 238/2020 Solicita estudo e o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei para regulamentar o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre, tendo abrangência para todos os modais atuais, como Uber, 99, mototaxi e outros.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 195/2020 Solicita gestão junto à empresa de Transportes Expresso Planalto e/ou envio de Projeto de Lei para permissão de desembarque de pessoas com deficiências sensoriais ou mobilidade reduzida entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus).
- Nº 209/2020 Solicita instalação de placa, proibindo a subida de caminhões e ônibus na rua Maria José Soares Domingues, bairro Monte Azul.
- Nº 218/2020 Solicita a manutenção asfáltica na Avenida Domingos Faria Machado, no bairro Parati.
- Nº 220/2020 Solicita o reconhecimento e calçamento da rua que passa atrás do ginásio da escola CIEM do Bairro Bela Itália (Faisqueira), ligando da Rua Maria José Soares Domingues até a Rua do Ciem.
- Nº 224/2020 Solicita estudo de viabilidade de instalação de placa de carga e descarga na Av. João Beraldo, em frente ao número 778, no Centro.
- Nº 227/2020 Solicita a manutenção da capina na Rua Agostinho Andere, no bairro Árvore Grande.
- Nº 228/2020 Solicita a manutenção asfáltica nas ruas do bairro Nossa Senhora do Pilar.
- Nº 231/2020 Solicita revitalização da área institucional do Bairro Esplanada, onde era a antiga mina d'água.
- Nº 240/2020 Solicita, reiteradamente, a implantação de pontos de parada (embarque e desembarque) de ônibus do Transporte Público, em locais estratégicos do bairro Dona Nina.
- Nº 241/2020 Solicita calçamento da Rua Antônio Pereira Aquino, no bairro Santa Edwiges.
- Nº 242/2020 Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, a instalação de iluminação na Avenida do Contorno (trecho que faz encontro com a Avenida Camilo de Barros Laraia), no Bairro Dona Nina.
Vereador Dr. Edson
- Nº 190/2020 Solicita a análise das possíveis causas da falta de evasão de água na Rua Alvarenga Peixoto, no Bairro Santa Lúcia.
- Nº 193/2020 Solicita a realização de um espaço pet em algumas praças do município.
- Nº 194/2020 Solicita a disponibilização de um balanço adaptado para cadeirantes em alguns parques do município.
- Nº 201/2020 Solicitar a instalação de lixeiras, bem como a realização de limpeza na Travessa Ângelo Chiarato.
- Nº 202/2020 Solicita a pavimentação completa da Rua Paulino Pereira da Silva.
- Nº 203/2020 Solicita a pavimentação completa da Rua Vitório Ferracioli, no Bairro Jardim Olímpico.
- Nº 204/2020 Solicita a retirada dos entulhos localizados na Rua Henrique João de Avelar, no Bairro Colina Verde.
- Nº 223/2020 Solicita a manutenção da barreira feita na Avenida Celso Gama de Paiva.
Vereador Leandro Morais
- Nº 198/2020 Solicita a manutenção e recapeamento asfáltico por toda extensão dos bairros Residencial Morumbi e Monte Carlo, em especial na Rua João Batista Cruz.
- Nº 200/2020 Solicita a limpeza e capina da área de acesso à Mina do João Paulo (Rua Roberto Mariosa), bem como em toda área da fonte d´água, no bairro Primavera.
- Nº 205/2020 Solicita a realização de operação tapa buraco, por toda extensão do bairro Recanto dos Fernandes, em especial na Rua José Fernandes Barreiro Filho, na altura do número 285.
- Nº 235/2020 Reitera a solicitação para a pintura ou instalação de uma faixa de embarque e desembarque em frente ao Colégio Adventista, situado na Rua Silviano Brandão nº 358, Centro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 212/2020 Solicita a capina e limpeza do canteiro central da Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 213/2020 Solicita a capina, limpeza e troca das lâmpadas da Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no Bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 215/2020 Solicita operação tapa buracos na Rua José Vitor Domingues, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 216/2020 Solicita a troca das lâmpadas do pátio da rodoviária localizado na Rua Guido Boschi, no Centro.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 232/2020 Solicita a pintura de faixas amarelas para embarque e desembarque e a instalação de placas indicativas de área escolar nas Ruas Silviano Brandão e Dr. Joaquim Coelho Junior, entradas do Colégio Adventista do Sétimo Dia.
- Nº 233/2020 Solicita a limpeza e a capina na Rua João Henrique de Avelar, no bairro Colina Verde.
- Nº 234/2020 Solicita a instalação de lixeira rural no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 236/2020 Solicita a instalação de lixeiras no Bairro Foch II.
- Nº 237/2020 Solicita limpeza e capina da Rua Margarida Maria Rigotti, no Bairro Foch II.
- Nº 239/2020 Solicita limpeza e capina da Rua Josefina Ferreira Bolzam, no Bairro Foch II.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 211/2020 Solicita a construção de lombada/redutor de velocidade na entrada principal do Bairro Cidade Vergane.
- Nº 221/2020 Solicita a construção de 03 lombadas/redutor de velocidade na Avenida João Ferreira de Freitas, no Bairro Cidade Vergane.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 206/2020 Solicita a manutenção dos bloquetes e o estudo de viabilidade para o asfaltamento da rua José Elias, no bairro Jardim Industrial Mariosa.
- Nº 207/2020 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua São Pedro, na altura do número 153, Centro, para a manutenção da capina e da limpeza do seu lote.
- Nº 214/2020 Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de Academia ao Ar Livre, em frente ao Posto de Saúde, no bairro Chaves.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 189/2020 Solicita, em caráter emergencial, a notificação dos proprietários dos terrenos existentes no bairro reserva de Santa Bárbara e no bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 191/2020 Solicita, em caráter emergencial, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Edson Faria da Silva, ao lado do nº 295, no bairro Nossa Senhora do Pilar.
- Nº 199/2020 Solicita o calçamento por toda a extensão das ruas José Luiz Rodrigues, no bairro Faisqueira.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 17/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria da Silva, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 16/2020 MOÇÃO DE PESAR, a família da Sra. Thais Leite Camargo.
Vereador Oliveira Altair, Dito Barbosa, Prof.ª Mariléia, Odair Quincote
- Nº 15/2020 MOÇÃO DE PESAR, a família do Sr. Luíz Pereira Lopes.
Emendas
Vereador Campanha
- Nº 3/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/18, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei
Vereador Odair Quincote
- Nº 7568/2020 INSTITUI O DIA DA FOLIA DE REIS NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 19/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1065/2020.
Vereador Campanha
- Nº 20/2020 Requer informações referentes ao demonstrativo contábil que comprove a economia de quase três milhões de reais em face da extinção da guarda municipal e da contratação de vigilância armada pela Prefeitura Municipal.
Vereador Dr. Edson
- Nº 14/2020 Requer informações sobre a extinção de cargos públicos no âmbito da administração pública municipal, na qual autoriza a execução indireta de serviços por meio de contratação.
- Nº 15/2020 Requer informações referentes a realização de obras na Praça João Pinheiro, monumento natural, paisagístico e histórico, da cidade de Pouso Alegre/MG.
- Nº 16/2020 Requer informações referentes a economia de três milhões de reais anunciada pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, com a extinção da Guarda Municipal.
- Nº 17/2020 Requer informações referentes ao repasse mensal no valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e quinta reais) feito pelo Município de Pouso Alegre/MG para a empresa concessionária – EXPRESSO PLANALTO, visando o transporte de pessoas carentes portadoras de deficiência física ou de necessidades especiais.
- Nº 18/2020 Requer informações referentes a aquisição dos bilhetes de passagens para os estudantes universitários de Pouso Alegre/MG, conforme disposto na Lei Ordinária n° 4472, de 22 de maio de 2006.
Substitutivos
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE GERENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências Recebidas
Vereador André Prado
- Nº 61/2020 Ofício nº 83/2020 encaminhado pelo Ver. André Prado, Líder do PV, para indicar o Ver. Wilson Tadeu Lopes para compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Edson
- Nº 56/2020 Ofício nº 14/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a expedição de certidão de vigência da lei ordinária nº 4.472, de 22 de maio de 2006.
- Nº 55/2020 Ofício nº 13/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a expedição de certidão de tramitação do Projeto de Lei nº 1063/2020.
- Nº 51/2020 Ofício nº 10/20 solicitando certidão do pedido de arquivamento da representação/denúncia realizada pelo Ver. Bruno Dias, em face do Ver. Dr. Edson.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 60/2020 Ofício nº 11/2020 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2020.