Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 04/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 04/02/2020 | 66 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1427/2019 Ofício nº 179/19 encaminhando Leis sancionadas: 6161/19, 6162/19, 6163/19, 6164/19, 6165/19, 6166/19, 6167/19, 6168/19, 6169/19, 6170/19, 6171/19, 6172/19, 6173/19, 6174/19, 6175/19, 6176/19, 6177/19, 6178/19 e 6179/19.
- Correspondência Recebida Nº 1424/2019 Ofício nº 447/2019 encaminhado pelo Gerente da Fiscalização de Posturas em resposta às indicação nº 2476/2019, de autoria do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 1423/2019 Ofício nº 446/2019 encaminhados pelo Gerente da Fiscalização de Posturas em resposta à indicação nº 2445/2019, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 1422/2019 Ofício nº 445/2019 encaminhado pelo Gerente da Fiscalização de Posturas em resposta à indicação nº 2423/2019, de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1421/2019 Ofício nº 444/2019 encaminhado pelo Gerente da Fiscalização de Posturas em resposta à indicação nº 2404/2019, de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 1420/2019 Ofícios nº 222 a 224 e 229 a 232/2019 encaminhados pelo Superintendente Municipal de Esportes em resposta às indicações nº 2297, 2299, 2311, 2346, 2371, 2372 e 2331, de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1419/2019 Ofícios nº 225/2019 a 228/2019 encaminhados pelo Superintendente Municipal de Esportes em resposta às indicações nº 2321, 2334, 2335 e 2336, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 1417/2019 Ofício nº 81/19 encaminhando resposta ao Requerimento nº 57/19 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 2/2020 Ofício nº 02/20 indicando o Vereador Bruno Dias (PR) como líder do Governo nessa Casa de Leis.
- Correspondência Recebida Nº 1/2020 Ofício Gapref nº 1/2020 solicita a devolução do Projeto de Lei nº 1029/19 que dispõe sobre o funcionamento de farmácias e estabelecimentos congêneres para reexame do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 1439/2019 Ofício nº 04/2019 encaminhado pelo Conselho Municipal de Educação solicitando a indicação de representantes do Poder Legislativo para serem nomeados membros conselheiros pelo Prefeito Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 1433/2019 Ofício nº 180/19 encaminhando Decreto nº 144/19 que " abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2019".
- Correspondência Recebida Nº 47/2020 Ofício nº 05/20 em respostas as Indicações nº 1801, 2161, 2231, 2492, 2252 e 2159 de 2019 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 46/2020 Ofício nº 03/20 em respostas as Indicações nº 1855, 2174, 2098, 2151, 2307, 2327, 2352, 2308, 2468, 2122, 2392, 2410 e 2443 de 2019 de autoria do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 45/2020 Ofício nº 4/20 em respostas as Indicações nº 2025, 1891, 2203, 1799, 2342, 2292 e 2266 de 2019 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 43/2020 Ofícios nº 10, 11, 13, 12/20 em resposta as indicações nº 2479, 2448, 2475, 2477/19 de autoria do Vereador Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 42/2020 Ofício nº 14/20 em resposta a Indicação nº 2493/20 de autoria do Vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 39/2020 Ofício nº 20/2020 solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho para realização de Treinamento e Capacitação em processos de Regularização Fundiária nos dias 11, 12 e 13/03/2020, das 9h às 18h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1418/2019 Ofício encaminhado pela MedCenter solicitando a renovação da concessão de isenção de tributos à empresa, conforme havia previsão na Lei Ordinária nº 5012/10.
- Correspondência Recebida Nº 1414/2019 Ofício nº 161/2019 encaminhado pelo IPREM comunicando que as cotas do Fundo de Investimentos Recuperação Brasil RF LP foram reprecificadas, representando uma perda contábil de R$ 7.215.406,56 para o Instituto, conforme Fato Relevante anexo.
- Correspondência Recebida Nº 1413/2019 Ofício encaminhado pela EMATER solicitando a cessão da sala Bernardino Campos para realização de reunião de apresentação do programa Mapa Bovinocultura para Pouso Alegre, no dia 18/12/2019, das 14h às 16h.
- Correspondência Recebida Nº 12/2020 Ofício nº 050/20 encaminhado para Sr. Regina Maria Franco Andere de Brito - Superintendente da Cultura de Pouso Alegre solicitando a doação de móveis para escritório para o Teatro Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 10/2020 Ofício encaminhado pela Associação do Comércio e Industria de Pouso Alegre - ACIPA solicitando a cessão do Plenário para a realização do evento em comemoração ao dia internacional da mulher, no dia 11 de fevereiro de 2020, das 16h às 23h.
- Correspondência Recebida Nº 9/2020 Ofício nº 3/2020 encaminhado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais comunica que sob os termos da portaria 3443/2019, com publicação no diário oficial, o Dr. Rodrigo F. Puzzi foi designado para exercer as funções como promotor na 8ª PJPA.
- Correspondência Recebida Nº 3/2020 Ofício nº 02/20 encaminhado pelo IPREM comunicando que a Política de Investimentos do instituto para 2020 está disponível no sitio eletrônico do IPREM.
- Correspondência Recebida Nº 44/2020 Ofício nº 35/20 encaminhado pela 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre relatando sobre a demanda de serviços do órgão e a necessidade de mais servidores para atuar junto ao DETRAM.
- Correspondência Recebida Nº 35/2020 Ofício nº 01/20 encaminhado pela Coordenadora do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde da Univás solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de uma web conferência do Programa, no dia 30/01/2020, às 13h, com duração estimada de 2 horas.
- Correspondência Recebida Nº 31/2020 Ofício nº 06/20 encaminhado pela OAB/MG informando composição de comissão para auxiliar nos trabalhos de adequação da Legislação Municipal a nova realidade jurídica do nosso país.
- Correspondência Recebida Nº 21/2020 Ofício nº 05/2020 encaminhando pela Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para a realização de reunião gerencial com os diretores das Escolas Estaduais para o início do ano letivo
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 5/2020 Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários de terrenos na Rua Benedito Moreira, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 6/2020 Solicita a instalação de lombada na Rua Adriano de Freitas Cardoso, no Bairro Fátima III.
- Nº 8/2020 Solicita a manutenção dos bloquetes na Rua Paulino Pereira da Silva no Bairro da Saúde.
- Nº 14/2020 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de um terreno na esquina da Rua Geraldo Pinto de Assis.
- Nº 16/2020 Solicita que seja realizada uma fiscalização do terreno na Rua Antonieta Fernandes Fontes, nos números 11 e 25, Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 33/2020 Solicita a fiscalização dos terrenos existentes na Av. João Batista Piffer.
- Nº 34/2020 Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Jovino Nunes de Oliveira no Bairro Colinas de Santa Barbara.
- Nº 36/2020 Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Adilson Custódio, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 37/2020 Solicita a fiscalização dos lotes na Rua José Ribeiro de Lima, ao lado do número 365 , no Bairro Jardim Frederico.
- Nº 38/2020 Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Maria José de Paula, número 120, no Bairro Vergani.
- Nº 77/2020 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Londres, no bairro Jardim Europa.
- Nº 142/2020 Solicita que seja realizado uma fiscalização, com intuito de notificar os proprietários do lote na Rua Ernâni de Oliveira, 45, no residencial Santa Rita 1.
- Nº 144/2020 Solicita a notificação dos proprietários do lote na altura do nº 70 na Rua Ana Maria Beraldo no bairro Santa Rita I.
- Nº 145/2020 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de lotes na Rua Osvaldo de Oliveira, na altura do número 425, no bairro Santa Rita.
- Nº 146/2020 Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Luiz Ferreira de Paula, ao lado do imóvel de número 175, no bairro Santa Rita.
- Nº 147/2020 Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Manuel Coutinho Rezende, no bairro Santa Rita.
- Nº 150/2020 Solicita a fiscalização para a notificação do proprietário de terreno situado na Rua Ana Nunes Barros, altura do número 70, no bairro Santa Rita I.
- Nº 151/2020 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Dráuzio Faria no bairro Santa Rita I, para que realizem a limpeza dos mesmos.
- Nº 152/2020 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Dráuzio Faria no bairro Santa Rita I.
- Nº 153/2020 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários na Av. Cel. Armando Rubens Storino, no bairro Santa Rita.
- Nº 154/2020 Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Benedito José Costa, no bairro Santa Rita.
Vereador Campanha
- Nº 78/2020 Solicita, com urgência, a análise das condições do terreno localizado na Av. Ambrosina Dora Ramos, ao lado do nº 235, no bairro Recanto dos Fernandes, no sentido de notificar o proprietário para realizar a capina e devida limpeza com retirada do lixo.
- Nº 79/2020 Solicita, com urgência, a análise das condições do terreno localizado na Rua Vereador Aristeu Costa Rios, ao lado do nº 1074, no bairro Costa Rios, no sentido de notificar o proprietário para realizar a capina, a limpeza com retirada do lixo e a construção de muro.
- Nº 80/2020 Solicita a realização de operação tapa-buracos, a limpeza e o recolhimento de lixo na Rua Lamartine Silva Paiva, em frente ao nº 80, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 81/2020 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Álvaro Caldas, no Jardim Esplanada.
- Nº 82/2020 Solicita a construção de lombada/redutor de velocidade na Rua Coronel Brito Filho, próximo ao nº 685, no bairro Fátima I.
- Nº 83/2020 Solicita, com urgência, a análise das condições do terreno localizado na Rua Av. Ver. Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo, ao lado do nº 1340, no sentido de notificar o proprietário para realizar a capina e a limpeza com retirada do lixo.
- Nº 84/2020 Solicita a construção de lombada/redutor de velocidade na Rua Dr. Omar Barbosa Lima, no bairro São Carlos.
- Nº 85/2020 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento da Rua Alberto Luís Coutinho, próximo à futura creche municipal, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 86/2020 Solicita, com urgência, a construção de galerias pluviais na Rua José Antônio Dantas, no bairro São Geraldo.
- Nº 87/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de uma área de lazer no bairro São João, próximo ao posto de saúde.
- Nº 88/2020 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos, em frente a quadra de esportes, na Rua Eva Pereira Matos, na Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 89/2020 Solicita, em caráter de urgência, a construção de galerias pluviais na Rua Joaquim Fonseca da Costa, no bairro São Geraldo.
- Nº 90/2020 Solicita, reiteradamente, a construção de meio-fio e de calçadas, a capina e a limpeza na Rua Antônio Scodeller, desde o Supermercado Baronesa até a Britasul, no Bairro Faisqueira.
- Nº 91/2020 Solicita o recapeamento asfáltico e a construção de galerias de pluviais na Rua Maria A. Bernardes, no bairro Faisqueira, em caráter de urgência.
- Nº 92/2020 Solicita sinalização de trânsito com pintura e instalação de redutores de velocidade e de cobertura no ponto de ônibus existente, e a construção de rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção em frente ao posto de saúde, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 93/2020 Solicita o asfaltamento na Rua Sebastião de Almeida Franco, no cruzamento com a Rua Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira.
- Nº 94/2020 Solicita o asfaltamento a partir do Faisqueira até o bairro Cristal.
- Nº 95/2020 Solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Alaide Chiarini, onde funcionava o antigo UAI, situado ao lado da antiga delegacia de polícia, no Centro, em caráter de urgência.
- Nº 96/2020 Solicita o asfaltamento a partir da Britasul até os bairros Cava/Pagodinho e até o trevo de acesso à Rodovia MG-179.
- Nº 97/2020 Solicita a construção de galerias pluviais, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro Faisqueira, em caráter de urgência.
- Nº 98/2020 Solicita a finalização da pavimentação na estrada do Cristal, em seu trajeto final, na Vila Nossa Sra. Aparecida, em caráter de urgência.
- Nº 99/2020 Solicita o asfaltamento, a capina e a limpeza das calçadas na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, que é sem saída (beco), no bairro Árvore Grande.
- Nº 100/2020 Solicita a sinalização de trânsito com pintura e instalação de redutor de velocidade na Av. Waldemar de Azevedo Junqueira, na altura do nº 385, sentido Horto Florestal, no bairro Buritis.
- Nº 101/2020 Solicita a limpeza dos córregos dos ribeirões que cortam os bairros Fatima III, Vale das Andorinhas e São Judas Tadeu, em caráter de urgência.
- Nº 102/2020 Solicita a sinalização de trânsito com pintura e instalação de redutor de velocidade ou a construção de travessia elevada, na Rua Hilda Maria Bueno, no bairro Cidade Jardim, em frente à escola Pio XII.
- Nº 103/2020 Solicita a capina e a limpeza na área verde da Prefeitura Municipal situada na Rua Roberto Scodeller, no bairro Bela Itália, em caráter de urgência.
- Nº 104/2020 Solicita a notificação dos proprietários de lotes para que providenciem a capina e a limpeza, no bairro do Vergani, em caráter de urgência.
- Nº 105/2020 Solicita a regularização do Loteamento Recantos das Águas e Solar do Quita.
- Nº 106/2020 Solicita a notificação dos proprietários de lotes para que providenciem a capina e a limpeza, assim como o asfaltamento e a construção de calçadas, no bairro Jardim São Fernando, em caráter de urgência.
- Nº 107/2020 Solicita a regularização do bairro Ipiranga, para que a população tenha os benefícios necessários garantidos, para a sua melhor qualidade de vida e moradia legalizada.
- Nº 108/2020 Solicita a capina, a limpeza, a notificação dos proprietários de lotes para que providenciem a capine e a limpeza de suas propriedades, o asfaltamento e a construção de calçadas e de galerias pluviais, no bairro Ipiranga, em caráter de urgência.
- Nº 109/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Av. Lalá Beraldo Lisboa, no bairro Cidade Jardim, em caráter de urgência.
- Nº 110/2020 Solicita o asfaltamento, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Arthur Vilhena de Carvalho, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 141/2020 Solicita, em caráter de urgência, a notificação aos proprietários de lotes que necessitam de capina, limpeza e a construção de calçadas, na Rua Eliza Ursulina Pinto, no Loteamento São Pedro, na região do bairro Faisqueira.
- Nº 159/2020 Solicita a notificação do proprietário de lote que necessita de capina e limpeza, localizado na Rua Maestro Ademar Campos, ao lado do nº 275, no bairro JK, em caráter de urgência.
- Nº 160/2020 Solicita a coleta de pneus e de outros materiais descartados pelos moradores, na última rua, que é paralela à Rua Maestro Ademar Campos, na altura do nº 70, no bairro JK, em caráter de urgência.
- Nº 163/2020 Solicita a notificação do proprietário de imóvel rural para que providencie a retirada da porteira colocada em uma via de servidão, que dá acesso à MG-290 e à estrada principal do bairro Anhumas.
- Nº 182/2020 Solicita a construção de rede de esgoto e de galeria pluviais na estrada velha do Aeroporto, no bairro Jardim Aeroporto, em caráter de urgência.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 30/2020 Solicita, com urgência, o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do Bairro Fazenda Grande.
- Nº 127/2020 Solicita reiteradamente a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo.
- Nº 139/2020 Reitera a solicitação de asfaltamento dos morros mais íngremes das principais estradas rurais do município de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1/2020 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Av. Porfírio Ribeiro de Andrade, próximo ao nº 98, no Bairro Nossa Sra. Aparecida, para capina e limpeza dos respectivos lotes.
- Nº 2/2020 Solicita a limpeza e capina de todas as ruas localizadas no Bairro São Cristóvão.
- Nº 21/2020 Solicita, reiteradamente, o estudo de viabilidade para acréscimo de trajeto do transporte público urbano, na linha São Cristóvão/IF Sul de Minas, dos Bairros Residencial Jardim Ypê e Portal Vila Verde.
- Nº 25/2020 Solicita que seja realizada a capina e limpeza das ruas do Bairro Jardim Iara.
- Nº 26/2020 Solicita, reiteradamente, o plantio de árvores na Área Verde do Bairro Jardim Redentor.
- Nº 29/2020 Solicita, reiteradamente, a manutenção asfáltica na Rua 1, no Bairro Jardim Redentor, próximo à creche.
- Nº 31/2020 Solicita que seja colocado grade no muro, junto ao telhado da sala do ESF - Estratégia de Saúde da Família do Bairro Jardim Iara.
- Nº 32/2020 Solicita a notificação da Copasa para a ligação de água na Rua Morro Frio, no Bairro São João.
- Nº 41/2020 Solicita a construção de calçada na parte de trás da Creche do bairro Jardim Redentor, na rua de entrada do bairro.
- Nº 44/2020 Solicita o estudo de viabilidade para patrolamento na Rua Floriano, no Bairro São João.
- Nº 45/2020 Solicita o estudo de viabilidade para patrolamento ou colocação de fresa asfáltica na Rua Morro Frio, Bairro São João.
- Nº 50/2020 Solicita a realização de um estudo para sinalização de trânsito, horizontal e com placas, na Rua Persano Tavares Galvão, Fátima III.
- Nº 52/2020 Solicita, em caráter de urgência, notificação à Copasa, para solução de vazamento de água na Rua Da Tijuca, defronte ao número 253, Centro.
- Nº 53/2020 Solicita, reiteradamente, reparos nos meios-fios, pós recapeamento asfáltico da Rua Margarida Maria Rigotti, no Bairro Foch.
- Nº 54/2020 Solicita reiteradamente, a instalação de "boca de lobo" na Rua Margarida Rigotti, no Bairro Foch.
- Nº 55/2020 Solicita a capina e limpeza da Rua Da Saudade, no Bairro Jardim Iara.
- Nº 56/2020 Solicita destinação adequada para o galpão, que anteriormente funcionava como almoxarifado da merenda escolar, no bairro São João.
- Nº 112/2020 Solicita uma quadra de vôlei, podendo ser de areia ou de cimento, para a comunidade do bairro dos Afonsos.
- Nº 115/2020 Solicita a colocação de lixeiras nas proximidades dos lotes que estão situados perto da Câmara Municipal.
- Nº 118/2020 Solicita manutenção asfáltica das ruas do bairro Monte Carlo.
- Nº 123/2020 Solicita o fornecimento de rede e de bolas vôlei para utilização na quadra do bairro dos Afonsos.
- Nº 126/2020 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Raimundo A. Chaves, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 128/2020 Solicita a revitalização da Praça da Rua Lino do Amaral, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 129/2020 Solicita um estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Paraisópolis, no bairro Esplanada.
- Nº 130/2020 Solicita a troca de lugar da Academia ao Ar Livre do Bairro dos Afonsos para atrás de onde será a quadra de areia, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Dos Afonsos.
- Nº 131/2020 Solicita a notificação do proprietário para a manutenção da capina e da limpeza do lote na Rua Vital Fausto Narciso, próximo ao número 94, no bairro Portal Vila Verde.
- Nº 132/2020 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua João Ferreira de Paula, no bairro Santa Cecília, para manutenção da capina e da limpeza dos seus lotes.
- Nº 133/2020 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza dos canteiros da Rua Crisântemos, no bairro Jardim Iara.
- Nº 134/2020 Solicita a manutenção asfáltica nas ruas do bairro Parati.
- Nº 135/2020 Solicita, reiteradamente, a colocação de lixeiras na Rua Glycerio Moraes Coutinho, no bairro Fátima.
- Nº 136/2020 Solicita a presença de um Fiscal de Posturas, no bairro Pousada dos Campos, para averiguação e eventuais notificações dos respectivos proprietários de lotes que encontram-se sem a devida manutenção da capina e limpeza.
- Nº 137/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de um poste com iluminação de LED na Rua Glycerio Moraes Coutinho, próximo ao número 130, no bairro Fátima.
- Nº 138/2020 Solicita estudo para solução do escoamento de água na Rua Glycerio Morais Coutinho, no bairro Fátima.
- Nº 140/2020 Solicita estudo de viabilidade para acréscimo de trajeto do transporte público urbano, na linha São Cristóvão/IF Sul de Minas, dos bairros Jardim Ypê e Portal Vila Verde.
- Nº 143/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de um poste de luz na Rua "A", no bairro do Cervo.
- Nº 149/2020 Solicita a capina e a limpeza da área verde situada na entrada do bairro Jardim Redentor.
- Nº 156/2020 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua 06 situada no bairro Jardim Redentor .
- Nº 157/2020 Solicita que seja destinado varredores para todas as ruas do bairro Jardim Redentor
- Nº 158/2020 Solicita a capina e o cascalhamento da estrada de acesso à direita do bar "Venda Verde", no bairro dos Afonsos.
- Nº 161/2020 Solicita, reiteradamente, a instalação de ponto de luz para ligar antena de transmissão de telefone na entrada do bairro Cervo.
- Nº 162/2020 Solicita o nivelamento dos bloquetes da Rua Santa Rita, no bairro Primavera.
- Nº 164/2020 Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Maria da Fé, no bairro Primavera.
- Nº 165/2020 Solicita o calçamento no final da Rua Camanducaia, no bairro Primavera.
- Nº 166/2020 Solicita, reiteradamente, o nivelamento dos bloquetes da Rua Raimundo A. Chaves, na altura do número 130, em frente à praça Lino do Amaral, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 167/2020 Solicita a colocação de caixa de areia no escorregador da Praça Dos Expedicionários, no bairro Primavera.
- Nº 168/2020 Solicita a reforma da quadra da Praça Dos Expedicionários, no Bairro Primavera.
- Nº 169/2020 Solicita a limpeza, a capina e o cascalhamento da área de estacionamento das barracas de artesanato, na entrada do bairro Cervo.
- Nº 170/2020 Solicita a colocação de traves e redes de gol no campo de futebol do bairro Monte Azul.
- Nº 171/2020 Solicita a implantação de parque infantil no bairro Monte Azul.
- Nº 172/2020 Solicita a visita de um agente da Saúde para avaliação de atendimento PSF no bairro Jardim Redentor.
- Nº 173/2020 Solicita o cercamento da área do parquinho no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 179/2020 Solicita a limpeza e a arborização da área verde no bairro Monte Azul, entre as ruas Benedito Tetuliano e José Paulino Domingues.
- Nº 181/2020 Solicita estudo de viabilidade para implantação de permissão para Vaga Rápida, na Rua Cel. Saturnino de Alcântara, em frente ao número 259, no bairro Saúde.
- Nº 183/2020 Solicita o patrulhamento e o cascalhamento na estrada rural do bairro Canta Galo.
- Nº 184/2020 Solicita o calçamento na Área Verde localizada na "Rua 7" do bairro Colina Verde.
- Nº 185/2020 Solicita o nivelamento dos bloquetes na "Rua 7" do bairro Colina Verde.
Vereador Dr. Edson
- Nº 3/2020 Solicita, em caráter de urgência, a reinstalação de redutores de velocidade na estrada de acesso aos Bairros Cruz Alta e Massaranduba, zona rural do município.
- Nº 9/2020 Solicita a reparação da pavimentação no acesso aos bairros Jardim Brasil II e Cristo Redentor.
- Nº 10/2020 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Adilson Custódio, ao lado do n° 480, Bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 11/2020 Solicita a realização de limpeza e pavimentação da Avenida 08, no Bairro Caiçara.
- Nº 12/2020 Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos e calçadas, situados no Bairro Bella Itália, Faisqueira, entre os números 80 e 95.
- Nº 13/2020 Solicita uma notificação à concessionária COPASA para que realize o conserto da Rua Pernambuco, Bairro Medicina.
- Nº 17/2020 Solicita a remoção do veículo abandonado na Av. José Roberto da Cunha, Bairro Jardim Floresta.
- Nº 40/2020 Solicita a revitalização da quadra localizada na Rua José Faria de Carvalho, no Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 42/2020 Solicita a retirada dos entulhos localizados na Rua Inajá, Bairro Jatobá.
- Nº 51/2020 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Pássaro Preto, próximo ao n° 160.
- Nº 58/2020 Solicita a instalação de placas na Rua Santa Catarina, Bairro Boa Vista, em frente ao Europub Entretenimento, e ainda o isolamento do terreno institucional que é utilizado pelos frequentadores do Europub como estacionamento.
- Nº 66/2020 Solicita a instalação de sinalização horizontal na bifurcação da Rua 02, no bairro Colina Verde.
- Nº 67/2020 Solicita a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua José Francisco da Silva, em frente ao n° 494, bairro Foch.
- Nº 71/2020 Solicita que seja realizado o cascalhamento na estrada dos Ferreiras, localizada na zona rural de Pouso Alegre/MG.
- Nº 155/2020 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Londrina, n° 56, no bairro Jardim Canadá.
Vereador Leandro Morais
- Nº 15/2020 Solicita a melhoria/otimização da iluminação pública na Avenida Antônio Scodeler, no trecho correspondente da curva da cerâmica, no Bairro Faisqueira.
- Nº 46/2020 Solicita a pavimentação em asfalto da área de bloquetes da Avenida José Agripino Rios, no Bairro Jardim Olímpico.
- Nº 47/2020 Solicita a instalação de bocas de lobos na Rua da Orquídeas, no Bairro Jardim Yara.
- Nº 48/2020 Solicita a pavimentação de toda extensão da Avenida Jair Siqueira (Dique I).
Vereador Odair Quincote
- Nº 4/2020 Solicita estudo sobre a viabilidade de destinação de vaga para motocicletas, na Av. Getúlio Vargas próximo a Gráfica Amaral, no Centro.
- Nº 111/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão do bairro Residencial Jardim Redentor.
- Nº 114/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Doutor Tuany Toledo Júnior, no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 116/2020 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Juriti, no bairro São João.
- Nº 117/2020 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 119/2020 Solicita a limpeza e o desentupimento dos bueiros, em toda a extensão da Rua Antônio Simões Neto, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 120/2020 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Antonieta Fernandes Fontes, localizado entre os números 25 e 11, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 121/2020 Solicita a instalação de lixeiras na estrada do bairro rural do Cajuru.
- Nº 122/2020 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes no cruzamento da Rua Ouro Fino com a Rua Campestre, no bairro São João.
- Nº 124/2020 Solicita estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo a Auto Peças Mianti, no bairro Fátima I.
- Nº 125/2020 Solicita a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutor de velocidade na Rua Persano Tavares Galvão, no bairro Fátima III.
- Nº 148/2020 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Antônio José Machado no centro.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 24/2020 Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Damião Rodrigues Ferraz (em frente ao nº 80), no bairro Faisqueira, para que realize a limpeza do imóvel.
- Nº 35/2020 Solicita o asfaltamento da estrada do Pântano - Recanto Vitoria, nº 07.
- Nº 39/2020 Solicita que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED na Rua Maria Divina Soares, localizada no Bairro São Geraldo.
- Nº 43/2020 Solicita que seja realizado o estudo de viabilidade de pintura de faixa de estacionamento para motos na Rua Adolfo Olinto, em frente ao nº 567, no Bairro Centro.
- Nº 49/2020 Solicita que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Carmelino Massafera (conhecida como “Diquinha”), no Bairro São Geraldo.
- Nº 57/2020 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua João Basílio, por volta do número 600 a 680, no Bairro Centro.
- Nº 59/2020 Solicita a instalação de postes na Rua Daniel Paulino dos Santos (próximo ao número 26 e 48), no Bairro São Geraldo.
- Nº 76/2020 Solicita a remoção de um veiculo localizado na Rua Topasio, em frente ao número 33, no Bairro Tijuca.
- Nº 113/2020 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Antônio Scodeller, em toda a sua extensão, no bairro Faisqueira.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 174/2020 Solicita a limpeza da Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro Faisqueira.
- Nº 175/2020 Solicita a implantação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul na Rua Santos Dumont, no Centro.
- Nº 176/2020 Solicita a substituição das lixeiras da Rua Antonieta de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 177/2020 Solicita a instalação de lixeiras no cruzamento das Ruas Anísio Paiva e Irmã Elizabeth Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 178/2020 Reitera a solicitação de retirada dos veículos abandonados no início da Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José, próximo ao Posto do Agenor.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 7/2020 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a construção de redutor de velocidade na Rua Persano Tavares Galvão, Bairro Fátima III.
- Nº 72/2020 Solicita, em caráter de urgência, que seja feita a capina e limpeza na Rua 01, Bairro São Fernando.
- Nº 73/2020 Solicita o asfaltamento ou o calçamento da Rua José Ferreira Lima, sob n° 161 ao 400, no Bairro Santa Luzia.
- Nº 74/2020 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Adriano de Freitas Cardoso, no bairro Fátima III.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 18/2020 Solicita que seja realizado uma operação tapa-buracos, reparos no asfaltamento e limpeza da Rua Maria Francisca de Brito, na altura do número 705, no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 19/2020 Solicita reiteradamente que seja realizada a pavimentação da Avenida do Contorno, que liga os bairros Cidade Jardim e Dindinha, localizada nas proximidades do bairro Jardim Caiçara.
- Nº 20/2020 Reitera solicitação de instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres na Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao cruzamento com a Rua Maringá, entre os bairros Jardim Canadá e Residencial Santa Rita.
- Nº 22/2020 Solicita a limpeza, a capina e a manutenção da Praça Caminho da Luz, localizada na Avenida Camilo de Barros Laraia e as ruas Silvia Helena Garcia Brunhara, Maria de Lourdes dos Santos e Ademar Tavares da Silva, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 23/2020 solicita que seja concluído o asfaltamento na Rua Lafaiete Libânio, com final da Rua João Basílio, no Centro.
- Nº 27/2020 Solicita a notificação do(a) proprietário(a) do terreno localizado no lote de esquina, ao lado do número 351, na Rua Padre Natalino, no Bairro São Geraldo.
- Nº 60/2020 Solicita a instalação de um poste de iluminação pública no final das Ruas 17 e 18, no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 61/2020 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Januário, na altura do número 132, no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 62/2020 Solicitar a capina do mato e a roçagem da grama no Campo Poeirinha, no Bairro Costa Rios.
- Nº 63/2020 Solicita o recapeamento asfáltico por toda a extensão do Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 64/2020 Solicita reiteradamente a fiscalização e notificação para limpeza e capina, ao (s) proprietário (s) do lote localizado na Rua Jair Floriano de Oliveira, nº 275, no Bairro Parque Real. (fotos anexo).
- Nº 65/2020 Solicita reiteradamente que haja solicitação de gestões junto à CEMIG, visando a colocação de transformadores de energia no bairro Portal do Ipiranga .
- Nº 68/2020 Solicita, reiteradamente, a solicitação de gestões junto à CEMIG, para implantação de iluminação pública adequada na Praça do Migrante, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 69/2020 Solicita a capina da Praça do Migrante, localizada no bairro Cidade Jardim.
- Nº 75/2020 Solicita que haja um estudo sobre a viabilidade de conversão em via de mão única a Rua Lamartine Galvão paralela à Clínica Medicenter localizada entre os bairros Saudade (Bom Jesus) e Nova Pouso Alegre.
- Nº 180/2020 Solicita a colocação de lâmpadas de led no trecho da Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do lago, no bairro Portal do Ipiranga.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 70/2020 Solicita a limpeza e retirada de entulho na Rua Hygino Puccini, no Bairro Cruzeiro.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 28/2020 Solicita a poda das árvores, capina e limpeza na Av. Pref. Jorge Antônio Andere, no Bairro São Cristóvão.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 14/2020 MOÇÃO DE APLAUSO, ao Davi Siqueira, aluno do Colégio São José de Pouso Alegre, e a seus pais Onélio de Brito Siqueira e Rosa Maria Souza Siqueira, professores da Rede Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 7/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Roberto Chiarini Machado, pelo seu falecimento.
Vereador Dito Barbosa, Oliveira Altair
- Nº 8/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Anardino Costa, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 12/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre José Cândido de Andrade.
- Nº 13/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Dom Edson José Oriolo dos Santos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa da Costa Ferreira
- Nº 3/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Escolástica Maria Marques, conhecida como "Laquinha", pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 2/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Fabiana Nogueira Domingues, pelo seu falecimento.
Vereador Odair Quincote
- Nº 11/2020 MOÇÃO DE APLAUSO à Empresa Rocca Indústria e Comércio de Alimentos pela produção do Doce de Leite Rocca, eleito o melhor Doce de Leite de Minas Gerais.
Vereador Oliveira Altair, Dito Barbosa
- Nº 6/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Júlio Pereira, conhecido como "Zico Moraes".
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 4/2020 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Rodrigo Fabiano Puzzi.
- Nº 5/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Bernadete Benedito Pereira pelo seu falecimento.
- Nº 9/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Janete Aparecida de Souza Oliveira, pelo seu falecimento.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 10/2020 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zaira Efigênia Coelho dos Reis
Projetos de Resolução
Vereador Rodrigo Modesto, Rafael Aboláfio, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1325/2020 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 7/2020 Requer ao Poder Executivo informações referentes à realização das obras na galeria do Primavera para a contenção de inundações, bem como sobre o contrato de financiamento assinado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.
- Nº 8/2020 Requer ao Poder Executivo informações referentes ao furto ocorrido na garagem da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 9/2020 Requer ao Poder Executivo informações referentes ao PROGEN – Programa de Melhoramento Genético.
- Nº 11/2020 Requer ao Poder Executivo as informações referentes ao furto ocorrido no Posto de Saúde, do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 12/2020 Requer ao Poder Executivo informações referentes às multas aplicadas em face da concessionária de água e esgoto de Minas Gerais (COPASA), pelo município de Pouso Alegre/MG.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 10/2020 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 26 de março de 2020, a fim de prestar homenagem aos 6 anos do Projeto "Lencinhos com Carinho" em Pouso Alegre.
Vereador Rodrigo Modesto, Reverendo Dionísio Pereira, Rafael Aboláfio
- Nº 13/2020 Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro dos Ferreira , no dia 27 de fevereiro de 2020, no Bairro Limeira no dia 26 de março de 2020, Bairro do Algodão no dia 30 de abril de 2020, no Bairro dos Farias no dia 28 de maio de 2020, no Bairro do Curralinho no dia 25 de junho de 2020, no Bairro do Cajurú no dia 30 de julho de 2020, no Bairro Distrito de São José do Pantano no dia 27 de agosto de 2020 e no Bairro dos Afonsos no dia 24 de setembro de 2020 a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 50/2020 Ofício nº 11/2020 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 7349/2017 e da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 7409/2018.
- Nº 48/2020 Ofício nº 10/2020 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento da representação/denúncia apresentada em face do Ver. Dr. Edson, por possível quebra de decoro parlamentar.
Vereador Campanha
- Nº 49/2020 Ofício 115/20 solicitando a leitura,na íntegra, de Termo de Ajustamento de Conduta, Inquérito civil público nº 0525.18.000201-2.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 30/2020 Ofício nº 12/20 solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7492/20 que "dispõe sobre o desembarque de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, bem como seus acompanhantes no transporte coletivo de passageiros do município de Pouso Alegre e dá outras providências".
Vereador Dr. Edson
- Nº 1426/2019 Ofício nº 46/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando cópia das atas das Sessões Ordinária dos dias 26/11/2019 e 03/12/2019.
- Nº 1425/2019 Ofício nº 45/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste todos os Projetos de Lei de sua autoria protocolados durante a atual legislatura.
- Nº 1434/2019 Ofício nº 49/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão que declare a manifestação do Corregedor da Câmara Municipal acerca do Projeto de Lei nº 7556/2019.
- Nº 22/2020 Ofício nº 50/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando declaração de quem são os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, se há suplentes e quem são.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 40/2020 Ofício nº 01/20 solicitando a realização de Sessão Especial para homenagear o Projeto Lencinhos com Carinho em Pouso Alegre.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 27/2020 Ofício nº 01/2020 solicitando a liberação da sala Bernardino de Campos para reunião da Comissão de Mio Ambiente da 24ª subseção da OAB, a ser realizada dia 13 de fevereiro, às 14h.