Câmara Municipal de Pouso Alegre

• cljr emenda 7349

Parecer Nº 2/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Autor(a): Adelson do Hospital
Única Votação

• Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7349/2017 na íntegra.

Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 ALTERA OS ARTS. 1°, 3° e 4° DO PROJETO DE LEI N° 7349/2017 QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO”.
Autor(a): André Prado
Única Votação

• Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 7349/2017 na íntegra.

Emenda Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 ALTERA OS ARTS. 1º, 3º E 4º E INSERE ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7349/2017 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO."
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação

• Projeto de Lei nº 7349/2017 na íntegra (Com Emendas 01 e 02).

Projeto de Lei Nº 7349/2017 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO.
Autor(a): André Prado
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 7409/2018 na íntegra (Com Emendas 01, 02, 03 e Substitutivo).

Projeto de Lei Nº 7409/2018 DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a): Campanha
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1060 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1060/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3528/98 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei Complementar nº 08/2020 na íntegra

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 QUE ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 115, § 2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A CONTINUIDADE DA PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, POR SERVIDOR EFETIVO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Resolução nº 1312/2018 na íntegra

Projeto de Resolução Nº 1312/2018 CRIA PROGRAMA DESTINADO À PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2018
Única Votação

• Projeto de Resolução n° 1325/2020 na íntegra

Projeto de Resolução Nº 1325/2020 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Rodrigo Modesto, Rafael Aboláfio, Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Solicitação

Correspondência Recebida Nº 10/2020 Ofício encaminhado pela Associação do Comércio e Industria de Pouso Alegre - ACIPA solicitando a cessão do Plenário para a realização do evento em comemoração ao dia internacional da mulher, no dia 11 de fevereiro de 2020, das 16h às 23h.
Autor(a): Diversos
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