Convocação - 6ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Convocação
Data: 29/01/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Convocação | .docx | 28/01/2020 | 20 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 QUE ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 115, § 2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A CONTINUIDADE DA PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, POR SERVIDOR EFETIVO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1060/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3528/98 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 6/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1061/2020.
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1061/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 5/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1062/2020.
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1062/2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 4/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1063/2020.
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1063/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.881/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Correspondência Recebida Nº 35/2020 Ofício nº 01/20 encaminhado pela Coordenadora do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde da Univás solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de uma web conferência do Programa, no dia 30/01/2020, às 13h, com duração estimada de 2 horas.
Autor(a): Diversos
Única Votação