Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Diário Oficial dos Municípios Mineiros
• Proposta de Emenda a Lei Orgânica
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 27/2020

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 27/2020 REVOGA O § 2º DO ART. 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Impacto Orçamentário Financeiro
• Projeto de Lei nº 1054/2020 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1054/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE SAÚDE DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS BILATERAIS COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Impacto Orçamentário Financeiro do Projeto de Lei 1055/2020
• Projeto de Lei nº 1055/2020 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1055/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS BILATERAIS COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Requerimento Nº 1/2020

Requerimento Nº 1/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1056/2020.
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1056/2020 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1056/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.614, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação