Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Impacto Orçamentário Financeiro
• Projeto de Lei nº 1054/2020 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1054/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE SAÚDE DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS BILATERAIS COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Impacto Orçamentário Financeiro do Projeto de Lei 1055/2020
• Projeto de Lei nº 1055/2020 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1055/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS BILATERAIS COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Resolução nº 1324/2020 na íntegra.

Projeto de Resolução Nº 1324/2020 ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 145 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG".
Autor(a): Mesa Diretora 2020
1ª Votação

• Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro
• Projeto de Resolução nº 1323/2020 na íntegra

Projeto de Resolução Nº 1323/2020 ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 1.260, DE 2017 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 2º DA ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 1.260, DE 2017 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.206, DE 2014.
Autor(a): Mesa Diretora 2020
Única Votação