Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei nº 7559/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7559/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO POUSOALEGRENSE JUVENTUDE DE OURO”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 7562/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7562/2019 INSTITUI O DIA DO RIO MANDU NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Oliveira
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 7567/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7567/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG A "SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Dionísio
2ª Votação

• Projeto de Lei Nº 1051/2019
• Projeto de Lei nº 1051/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1051/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO PARTE DA ÁREA SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE DOS FONTES, QUE DESAFETA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei Nº 1038/2019
• Projeto de Lei nº 1038/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1038/2019 DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei Nº 1050/2019
• Projeto de Lei nº 1050/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1050/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.122/03 QUE DISPÕE DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei Nº 1052/2019
• Projeto de Lei nº 1052/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1052/2019 ACRESCE § 6º AO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1053/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1053/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Resolução nº 1322/2019 na íntegra.

Projeto de Resolução Nº 1322/2019 ALTERA OS ARTIGOS 44, 48, 68, 243 E 246 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG".
Autor(a): Mesa Diretora 2019
2ª Votação

• Ofício nº 180/2019

Correspondência Recebida Nº 1430/2019 Ofício nº 180/2019 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes, solicitando a liberação do Plenarinho, para a realização do evento social da área contábil que será realizado no dia 22 de janeiro de 2020, no período da manhã e tarde.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação