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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 10/12/2019


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Expediente .docx 10/12/2019 57 KB

Matérias

Indicações

Vereador Bruno Dias

- Nº 2537/2019 Solicita a fiscalização dos terrenos da Rua Marcos Arlindo Ribeiro, nº 195, no Bairro Parque das Fontes.

Vereador Campanha

- Nº 2519/2019 Solicita a instalação de bueiros (bocas de lobo) na Rua Josefina Ferreira Bolzan, 14 - Foch II, (Rua da Praça de Esportes).

- Nº 2520/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de capina, limpeza e operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.

- Nº 2521/2019 Solicita reiteradamente, que seja realizado a limpeza, bem como, a retirada do barro e dos dejetos que ficaram acumulados em razão das chuvas, na Rua Sebastião de Almeida Franco, que faz cruzamento com Rua Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira.

- Nº 2522/2019 Solicita a construção de boca de lobo na Rua Antônio Scodeler, no trecho que se inicia no Supermercado Baronesa até a Britasul, no Bairro Faisqueira.

- Nº 2523/2019 Solicita reiteradamente, a instalação de meio-fio e a construção de calçadas na Rua Antônio Scodeler, no trecho que se inicia no Supermercado Baronesa até a Britasul, no Bairro Faisqueira.

- Nº 2524/2019 Solicita a limpeza de todas as ruas adjacentes a Rua Antônio Scodeler, no trecho que se inicia no Supermercado Baronesa até a Britasul, no Bairro Faisqueira.

- Nº 2525/2019 Solicita reiteradamente, que seja realizada a limpeza, capina e a remoção dos lixos nas áreas verdes, que estão localizadas nas Ruas Maria José Soares Domingos, que faz cruzamento com a Rua Benedito Tertuliano, e também na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Bella Itália.

- Nº 2526/2019 Solicita, que seja realizada a limpeza, capina e a remoção dos lixos nas áreas verdes, que estão localizadas nas Rua Rua Celso Hermínio de Oliveira, divisa com Rua Joaquim Serapião de Paula, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida (Faisqueira), no Bairro Bella Itália.

- Nº 2527/2019 Solicita que faça o reparo na tela de proteção da quadra municipal na Rua Professor Queiroz Filho, nº 246, no Bairro Primavera.

- Nº 2528/2019 Solicita o asfaltamento da estrada de acesso ao Cristo Redentor, próximo à futura creche municipal, no bairro Jardim Redentor.

- Nº 2529/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada da casa de oração, no Bairro Chaves.

- Nº 2531/2019 Solicita a realização de capina e limpeza, no escadão da Rua Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira.

- Nº 2532/2019 Reitera a solicitação de limpeza, capina e melhoramento das ruas em toda extensão do bairro Loteamento Solar do Quita.

- Nº 2533/2019 Solicita a instalação de um braço de rede de energia elétrica na Rua Joaquim Fonseca da Costa, em frente ao número 20, no Bairro São Geraldo.

- Nº 2535/2019 Solicita, em caráter de urgência, a finalização das obras dos complexos esportivos localizados no bairro Pão de Açúcar e Monte Azul.

- Nº 2539/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão do chacreamento do Gato, depois do Portal do Ipiranga.

- Nº 2541/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “ALTERA A ALÍNEA “E” DO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 E O § 2º DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.643/2007".

- Nº 2543/2019 Solicita que seja feita a capina e a limpeza no trecho da Avenida Alfredo Custódio de Paula, próximo ao cruzamento da Rua Pernambuco, no Bairro Medicina.

- Nº 2546/2019 Solicita, em caráter de urgência, a remoção de um veículo abandonadona na Rua Topázio, no Bairro Jardim Santa Cruz.

Vereador Dito Barbosa

- Nº 2518/2019 Solicita a reforma, em caráter de urgência, dos banheiros da escola Municipal São Benedito.

Vereador Dr. Arlindo Motta Paes

- Nº 2530/2019 Solicita o estudo para a solução referente aos alagamentos no período de chuva no loteamento dos Guersoni, próximo ao bairro Pão de Açúcar.

- Nº 2536/2019 Solicita a manutenção da capina nas ruas do bairro Jardim Yara.

- Nº 2538/2019 Solicita a construção de abrigos de espera de ônibus de transporte público municipal para o bairro Jardim Redentor, nos locais de embarque e desembarque.

- Nº 2542/2019 Solicita instalação de rede nas traves do campo de futebol que está situado no Bairro Morumbi.

- Nº 2544/2019 Solicita a instalação de um parquinho/playground infantil no Bairro Jardim Aureliano.

- Nº 2545/2019 Solicita a manutenção asfáltica na rua 1, no bairro Jardim Redentor, próximo à creche.

- Nº 2547/2019 Solicita a manutenção da pavimentação da Rua Pulcheria Pena Paiva, no Bairro Jardim Aureliano.

Vereador Dr. Edson

- Nº 2510/2019 Solicita a instalação de um parque infantil para lazer e recreação das crianças do Bairro Comunidade São Judas Tadeu.

- Nº 2511/2019 Solicita a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Adilson Custódio, no Bairro Colinas de Santa Bárbara, sendo realizada a devida capina entorno do local.

- Nº 2512/2019 Solicita a capina e a realização de operação tapa-buracos na Avenida Dona Eliza Paciulli, no Bairro Parque Ibirá.

- Nº 2540/2019 Solicita, em caráter de urgência, a aplicação de "fumacê" na região do bairro Foch e adjacências.

Vereador Leandro Morais

- Nº 2513/2019 Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: ''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Vereador Odair Quincote

- Nº 2516/2019 Solicita em caráter de urgência, gestão junto à Copasa para solucionar o problema de falta de água dos bairros Colina Verde e Morumbi.

- Nº 2517/2019 Solicita, a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao parque infantil, no bairro Fátima

Vereador Reverendo Dionísio Pereira

- Nº 2514/2019 Solicita a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas no terreno localizado na Rua Jair Floriano de Oliveira, nº 275, no Bairro Parque Real.

- Nº 2515/2019 Solicita os seguintes estudos de viabilidade: análise para a implantação de via de mão única; bem como, a proibição da circulação de ônibus e caminhões e, também, a instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no Bairro Jardim Santo Antônio.

- Nº 2534/2019 Solicita a limpeza, a remoção de entulhos, a capina e a colocação de placas indicativas de proibição de descarte de lixo, na Rua 5, próxima à Avenida Santa Costa, no Bairro Caiçara.

Moções

Vereador Dr. Edson

- Nº 542/2019 Moção de Aplauso à Sra. Jennifer Openheimer Cabral de Oliveira.

Vereador Reverendo Dionísio Pereira

- Nº 527/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Léa Ferreira dos Santos, pelo seu falecimento.

Vereador Wilson Tadeu Lopes

- Nº 528/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, na pessoa da Sra. LILIANE TOLEDO FERNANDES e equipe, pela participação na 1ª passeata da Virada Cultural Inclusiva, realizada no dia 5 de dezembro de 2019, em nosso município.

- Nº 529/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Pouso Alegre, na pessoa da Sra. MARIA PAULA COSTA DE MOURA e equipe, pela participação na 1ª passeata da Virada Cultural Inclusiva, realizada no dia 5 de dezembro de 2019, em nosso município.

- Nº 530/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à AVIDA - Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos, na pessoa da Sra. MARIA ÁGUEDA FRAGA DE OLIVEIRA e equipe, pela participação na 1ª passeata da Virada Cultural Inclusiva, realizada no dia 5 de dezembro de 2019, em nosso município.

- Nº 531/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe da Escola de Educação Municipal Professora Terezinha Barroso Hardy, pela participação na 1ª passeata da Virada Cultural Inclusiva, realizada no dia 5 de dezembro de 2019, em nosso município.

- Nº 532/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Filippo Smaldone, na pessoa da Diretora Irmã Ivoneide Gonzaga Ribeiro e equipe, pela participação na 1ª passeata da Virada Cultural Inclusiva, realizada no dia 5 de dezembro de 2019, em nosso município.

- Nº 533/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Sr. Eduardo Tadeu Pinto, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, pela participação na 1ª passeata da Virada Cultural Inclusiva, realizada no dia 5 de dezembro de 2019, em nosso município.

- Nº 534/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Virginia Helena de Oliveira Ramos, Presidente da Comissão de Presídio e Execução de Pena e membro da Comissão de Direitos Humanos da 24ª Subseção da OAB/MG, pelo apoio e participação na 1ª passeata da Virada Cultural Inclusiva, realizada no dia 5 de dezembro de 2019, em nosso município.

- Nº 535/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilm. Sr. LUÍS CARLOS, pela organização, dedicação e empenho da Copa de Futebol 40tão do São João, realizada no Estádio Municipal Capitão Nelson Massafera no Bairro São João.

- Nº 536/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Sr. ELITON PIRES DA SILVA, pela organização, dedicação e empenho da Copa de Futebol 40tão do São João, realizada no Estádio Municipal Capitão Nelson Massafera, no bairro São João.

- Nº 537/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Sr. EDER REINALDO PEREIRA, pela organização, dedicação e empenho da Copa de Futebol 40tão do São João, realizada no Estádio Municipal Capitão Nelson Massafera, no Bairro São João.

- Nº 538/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Sr.ª CIMARA VENÂNCIO, pela organização, dedicação e empenho na Copa de Futebol "40tão" do São João, realizada no Estádio Municipal Capitão Nelson Massafera, no bairro São João.

- Nº 539/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tafarel Fabrício, pela organização, dedicação e empenho da Copa de Futebol "40tão" do São João, realizada no Estádio Municipal Capitão Nelson Massafera, no bairro São João.

- Nº 540/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOÃO VENÂNCIO, pela organização, dedicação e empenho da Copa de Futebol "40tão" do São João, realizada no Estádio Municipal Capitão Nelson Massafera, no bairro São João.

- Nº 541/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. CLAUDINEI RODRIGUES NEGRÃO, pela organização, dedicação e empenho da Copa de Futebol "40tão" do São João, realizada no Estádio Municipal Capitão Nelson Massafera, no bairro São João.

Substitutivos

Vereador Reverendo Dionísio Pereira

- Nº 1 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas

Vereador Bruno Dias

- Nº 2/2019 ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/2018, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Correspondências Recebidas

Vereador Oliveira Altair

- Nº 1409/2019 Ofício nº 133/2019 encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a realização de homenagem para a equipe de garis do município.

Vereador Rodrigo Modesto

- Nº 1410/2019 Ofício nº 10/2019 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2020, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Rodrigo Otávio de Oliveira Modesto (PTB); 1º Vice-Presidente: Ver. Rafael Aboláfio Lopes (PSDB); 2º Vice-Presidente: Benedito Silvestre Pereira(PSDB); 1º Secretário: Ver. Dionísio Ailton Pereira (PR); 2º Secretário: Ver. Adriano César Pereira Braga (PR).

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