Câmara Municipal de Pouso Alegre

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• Projeto de Lei nº 7554/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7554/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO VENÂNCIO (*1936+2019).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

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• Projeto de Lei nº 7557/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7557/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA (*1923 +2019).
Autor(a): Rafael Aboláfio
Única Votação

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• Projeto de Lei nº 7560/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7560/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS OPENHEIMER (*1952 +2012).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

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• Projeto de Lei nº 7561/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7561/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARNEIRO (ROMILDO FERNANDES DA SILVA) (*1961 +2017).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

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• Projeto de Lei nº 7564/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7564/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROZALINA DE ALMEIDA (*1927 +2019).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

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• Projeto de Lei nº 7561/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7566/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA ROSA DIAS (*1931 +2019).
Autor(a): Oliveira Altair
Única Votação

• Projeto de Lei nº 7537/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7537/2019 TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG O "MÊS NOVEMBRO AFRO-BRASILEIRO”, DEDICADO A AÇÕES NAS ÁREAS DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Campanha
2ª Votação

• Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7550/2019 na íntegra.

Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 7550/2019 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7550/2019.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira, Wilson Tadeu Lopes
Única Votação

• Projeto de Lei nº 7550/2019 (com Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7550/2019) na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7550/2019 INCLUI O PROJETO “ALÉM DAS CORES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
2ª Votação

• Anexo
• Projeto de Lei Nº 7551/2019
• Projeto de Lei nº 7551/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7551/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO NINHO DE CAMPEÕES DE KARATE”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
2ª Votação

• Estimativa de impacto orçamentário-financeiro encaminhada por meio do Ofício nº 174/19 (PROT 4489/2019).
• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1041/2019 na íntegra.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 7559/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7559/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO POUSOALEGRENSE JUVENTUDE DE OURO”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 7562/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7562/2019 INSTITUI O DIA DO RIO MANDU NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Oliveira Altair
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 7567/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7567/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG A "SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
1ª Votação

• Projeto de Lei Nº 1051/2019
• Projeto de Lei nº 1051/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1051/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO PARTE DA ÁREA SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE DOS FONTES, QUE DESAFETA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Resolução nº 1322/2019 na íntegra.

Projeto de Resolução Nº 1322/2019 ALTERA OS ARTIGOS 44, 48, 68, 243 E 246 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG".
Autor(a): Mesa Diretora 2019
1ª Votação