Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 03/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 03/12/2019 | 56,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1407/2019 Ofício nº 176/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.051/19 que "autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento parte da área situada no Residencial Parque dos Fontes, que desafeta e autoriza o desmembramento, e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 1405/2019 Ofício nº 174/19 encaminhando Estimativa de Impacto Orçamentário-financeiro para juntada ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.042/2019.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1408/2019 Ofício nº 20261/2019 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para enviar o Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2013 (Processo n. 912660), para julgamento da Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 1406/2019 Ofício nº 21983/2019 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informando o cancelamento do treinamento básico sobre Controle Interno que ocorreria nesta Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de novembro.
- Correspondência Recebida Nº 1404/2019 Ofício nº 132/2019 encaminhado pelo IPREM apresentando os projetos para acolhimento dos segurados, pré e pós aposentadoria, que estão sendo realizados no Instituto.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 2483/2019 Solicita a retirada de dois ônibus abandonados na Rua Irmã Maria Augusta de Vilela, no Bairro Santa Rita.
Vereador Campanha
- Nº 2499/2019 Solicita, em caráter de urgência, que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Maria José Soares Domingos, no Bairro Bela Itália, situado ao lado do imóvel de nº 270, para que seja feita a capina, a limpeza e a construção de calçadas nos locais devidos.
- Nº 2500/2019 Solicita, com urgência, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Gabriel Botelho, no Bairro Colina Verde, para que seja realizada a capina, a limpeza e a construção de calçadas nos locais devidos.
- Nº 2504/2019 Solicita que seja realizada a limpeza, capina e a remoção dos lixos nas áreas verdes, localizadas na Rua Maria José Soares Domingos, cruzamento com a Rua Benedito Tertuliano e na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Bella Itália.
- Nº 2507/2019 Solicita que seja realizado a limpeza, bem como, a retirada do barro e dos dejetos que ficaram acumulados em razão das chuvas, na Rua Sebastião de Almeida Franco, que faz cruzamento com Rua Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira.
- Nº 2508/2019 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Clemente Scodeler, próximo a padaria do Milton, no Bairro Faisqueira.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 2501/2019 Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso à Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe.
- Nº 2502/2019 Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada rural no Bairro Algodão, que dá acesso às propriedades da Sra. Rosa, do Sr. Jorge Isaías e Sr. Amadeu.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2479/2019 Solicita a reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Pantano.
- Nº 2480/2019 Solicita a instalação de um posto de policiamento para o Bairro Pantano.
- Nº 2481/2019 Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como ações temporárias de contenção dos alagamentos que ocorrem na área da Bacia do Primavera, até a realização da obra definitiva.
- Nº 2482/2019 Solicita o impedimento do trânsito/passagem de veículos, quando das eventuais, situações de alagamento nas Ruas Bom Jesus e Comendador José Garcia.
- Nº 2505/2019 Solicita que haja notificação para limpeza e capina, aos proprietários dos lotes localizados na Rua Borda da Mata, Bairro Primavera.
- Nº 2506/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Itajubá, no Bairro Primavera, para construção de calçadas.
- Nº 2509/2019 Solicita que seja realizada a poda das árvores localizadas na área verde que se encontra no final da Rua Itajubá, Bairro Primavera, até no final da mina d’água, do Bairro João Paulo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2485/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Manoel Matias, próximo ao nº 644, no Bairro Primavera.
- Nº 2486/2019 Solicita a realização de patrolamento, compactação do solo e cascalhamento na estrada de acesso aos Bairros Anhumas, Arco Íris e Dos Farias, situados na zona rural do Município.
- Nº 2487/2019 Solicita a realização de patrolamento, compactação do solo e cascalhamento na estrada de acesso ao Bairro Limeira, situado na zona rural.
- Nº 2496/2019 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de placa proibindo a circulação de veículos de grande porte na Rua Maria Scodeler (antiga rua 7), no Bairro Residencial Monte Carlo.
- Nº 2497/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos, reparos no asfaltamento e limpeza da Rua Maria Scodeler (antiga rua 7), no Bairro Residencial Monte Carlo.
- Nº 2503/2019 Solicita a notificação do proprietário ou a devida remoção de veículo abandonado em terreno situado na Avenida João Baptista Piffer, em frente ao número 137, no Bairro São Cristóvão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 2484/2019 Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Paris, Bairro Jardim Europa.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2492/2019 Solicita, a capina, limpeza e a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Antônio Lemes da Silva, no Bairro Fátima.
- Nº 2493/2019 Solicita a instalação de parque infantil na praça da Rua Monte Sião, esquina com a Rua Pará de Minas, no Bairro São João.
- Nº 2494/2019 Solicita a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutor de velocidade na Praça Vereador José Custódio Pereira, no Bairro Santo Antônio.
- Nº 2495/2019 Solicita reiteradamente, em caráter de urgência, construção de redutor de velocidade na Rua Três Corações, próximo ao parque de diversão, no Bairro São João.
- Nº 2498/2019 Solicita asfaltamento e instalação de lixeiras na Rua República da Argentina, no bairro São João.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2488/2019 Solicita a capina, limpeza e recapeamento asfáltico na Travessa Aldo Kalil Homse, localizada entre as Ruas João Basílio e Adolfo Olinto, no Bairro Centro.
- Nº 2489/2019 Solicita a disponibilização de agente de limpeza, "Gari", para limpeza em toda a extensão da Av. Ubêrlandia, no Bairro São João.
- Nº 2490/2019 Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Casa de Oração Mons. Mauro Tomazine, Bairro dos Chaves.
- Nº 2491/2019 Solicita a instalação de placa e faixa horizontal de vaga de "parada rápida", em frente a Farmácia Municipal, na Rua Três Corações, Bairro São João.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 523/2019 Moção de Aplauso à Sra. Vanessa Dias pela boa ação em doar uma bicicleta a um garoto que participou do evento "Pedal ECOnsciente" (organizado pela OAB Meio Ambiente) com uma bicicleta emprestada.
- Nº 524/2019 Moção de Aplauso à OAB Meio Ambiente pela realização do Evento "Pedal Econsciente" que teve como objetivo unir o esporte, o contato com a natureza e a conscientização sobre as práticas benéficas ao meio-ambiente.
- Nº 525/2019 Moção de Aplauso à OAB Lazer e Turismo pela realização do Evento "Pedal Econsciente" que teve como objetivo unir o esporte, o contato com a natureza e a conscientização sobre as práticas benéficas ao meio ambiente.
Vereador Dr. Edson
- Nº 522/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Áurea Canhamaque Salles, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7563/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERALDINELI GARCIA (*1958 +2019).
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7562/2019 INSTITUI O DIA DO RIO MANDU NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7566/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA ROSA DIAS (*1931 +2019).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7564/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROZALINA DE ALMEIDA (*1927 +2019).
- Nº 7565/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA MONTEIRO (*1935 +2019)
- Nº 7567/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG A "SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2019
- Nº 1322/2019 ALTERA OS ARTIGOS 44, 48, 68, 243 E 246 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG".