Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1041/2019 na íntegra

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1041/2019 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1043 na íntegra.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1043/2019 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Estimativa de impacto orçamentário-financeiro encaminhada por meio do Ofício nº 174/19 (PROT 4489/2019).
• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1041/2019 na íntegra.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 7556/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7556/2019 INSTITUI O DIA DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E DEMAIS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Bruno Dias
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1048/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1048/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1049/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1049/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 7537/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7537/2019 TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG O "MÊS NOVEMBRO AFRO-BRASILEIRO”, DEDICADO A AÇÕES NAS ÁREAS DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Campanha
1ª Votação

• Anexo
• Projeto de Lei Nº 7551/2019
• Projeto de Lei nº 7551/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7551/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO NINHO DE CAMPEÕES DE KARATE”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
1ª Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7538/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7538/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA HIROSHI KAWABE (*1943 +2019).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

• Mapa
• Projeto de Lei Nº 7549/2019
• Certidão de Óbito
• Projeto de Lei nº 7549/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7549/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PROFESSORA AMILDES DE FREITAS ALVES (*1937 +2019).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

• Projeto de Lei nº 7552/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7552/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA YOLANDA MARIA DA SILVA (*1928 +2009).
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7554/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7554/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO VENÂNCIO (*1936+2019).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7557/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7557/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA (*1923 +2019).
Autor(a): Rafael Aboláfio
Única Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7558/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7558/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM DE FARIA COSTA (*1940 +2019),
Autor(a): Campanha
Única Votação

• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 1321/2019 na íntegra.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1321/2019 DEFINE A METODOLOGIA, OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Mesa Diretora 2019
Única Votação

• Requerimento Nº 94/2019

Requerimento Nº 94/2019 Requer ao Poder Executivo informações referentes ao corte de árvores na Avenida Celso Gama de Paiva, no bairro Fátima III.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 93/2019

Requerimento Nº 93/2019 Requer ao Poder Executivo informações acerca da execução da Lei Municipal nº 5.857/2017, especificamente quanto à relação de todos os produtores rurais beneficiados pelo Programa Municipal de Melhoramento Genético – PROGEN, bem como seus respectivos endereços.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação