Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 26/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/11/2019 | 60,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1400/2019 Ofício 017/2019 encaminhado pelo Departamento de Fiscalização de Obras em resposta aos requerimentos 84 e 85 de 2019 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 1398/2019 Ofício nº 173/19 encaminhando, para juntada aos Projetos de Lei nº 1.048 e 1.049/2019, Declaração do Secretário de Administração e Finanças e Relatório de Gestão Fiscal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).
- Correspondência Recebida Nº 1397/2019 Ofício nº 172/2019 encaminhando texto para substituição da primeira página do Projeto de Lei nº 1048/2019.
- Correspondência Recebida Nº 1396/2019 Ofício nº 167/2019 encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1042/2019 que "autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1395/2019 Ofício nº 168/2019 encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1043/2019 que "autoriza a transferência de recursos às OSCs - Organizações da Sociedade Civil, através de Termo de Fomento com atuação na Área de Educação".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1404/2019 Ofício nº 132/2019 encaminhado pelo IPREM apresentando os projetos para acolhimento dos segurados, pré e pós aposentadoria, que estão sendo realizados no Instituto.
- Correspondência Recebida Nº 1403/2019 Convite encaminhado pela EMATER para o 1º Circuito Regional de Pecuária do Sul de Minas, que acontecerá no dia 28/11/2019, das 13h às 15h30, no bairro São José do Pantano.
- Correspondência Recebida Nº 1399/2019 Ofício nº 65/2019 encaminhado pela 4ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre para comunicar o início do exercício do Promotor Elkio Uehara.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 2442/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina do canteiro da Avenida do Bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Bruno Dias
- Nº 2424/2019 Solicita a retirada de carro abandonado que está localizado na Rua Leopoldo Teixeira da Silva, no Bairro Ribeirão das Mortes.
- Nº 2432/2019 Solicita a retirada de um veículo abandonado (Chevrolet Blazer) na Rua Camanducaia, no Bairro Boa Vista.
- Nº 2433/2019 Solicita que seja retirado três veículos abandonados na Rua Prof. Queiroz Filho, nas proximidades do nº 67, no Bairro Saúde.
- Nº 2434/2019 Solicita a retirada de um carro abandonado na Rua Antônio Souza Gouveia, na altura do nº 111, no Bairro Joaquim José Franco.
- Nº 2435/2019 Solicita a retirada de automóvel abandonado na travessa Alberto Paciulli.
- Nº 2436/2019 Solicita a retirada do automóvel abandonado na Rua das Turmalinas, no Bairro Santa Cruz.
- Nº 2437/2019 Solicita a retirada do automóvel abandonado na Rua Rua Sebastião Loschi Filho, próximo ao nº 20, no Bairro Jardim São João.
Vereador Campanha
- Nº 2458/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de uma faixa elevada na Rua Bom Jesus, em frente à Auto Escola Sapucaí.
- Nº 2459/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza geral na Rua José Oliveira Floriano, no bairro Jardim São José, ao lado do Supermercados Bretas.
- Nº 2460/2019 Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade e a instalação de sinalização vertical e horizontal na Av. Gilson Camargo Libânio, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 2464/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a poda das árvores da Rua Antônio Felipe, nº 100, no bairro São Geraldo.
- Nº 2467/2019 Solicita a construção de galerias de águas pluviais na Rua Bernadina Matilde Silva, no bairro Faisqueira II.
- Nº 2469/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a reforma da Mina São Francisco, no Bairro São João.
- Nº 2472/2019 Solicita o retorno de atendimento do profissional na área de saúde pública, Dr. Gilson Orlando de Carvalho, especialidade médica Clinico Geral, no PSF do Bairro Cidade Vergani.
- Nº 2478/2019 Solicita as seguintes melhorias a serem realizadas no Canil Municipal:
- Construção de fossa Séptica;
- Construção de um poço artesiano;
- Manter no local material de limpeza e higiene;
- Ampliação do espaço livre para terem mais de conforto e melhoria de locomoção dentro do recinto;
- Ampliação do tamanho de cada baias e aumento de números de baias para evitar a superlotação de animais dentro do canil municipal;
- Ampliação Geral da estrutura do canil;
- Ampliação geral da estrutura do gatil, separando de outros animais;
- Disponibilizar um médico veterinário em todos os dias da semana para atendimento ao público e aos animais residentes;
- Separar as animais fêmeas dos machos para evitar o cruzamento;
- Construir alas exclusivas para os animais que estão doentes (enfermarias);
- Providenciar de forma permanente a vacinação e vermifurgação em todos os animais;
- Facilitar o acesso da população carente ao atendimento médico veterinário a seus animais de estimação;
- Realizar convênios com faculdades, universidades e cursos técnicos para que possam utilizar a estrutura do canil, para as suas aulas práticas e dar assistência aos animais que estão no canil municipal;
- Equipar o centro de bem-estar com equipamentos de realização de exame de sangue, raio x, endoscopias, exames de ultrassom para que os animais tenham direito a tratamentos dignos e diagnósticos precisos nas suas comodidades.
- Oferecer a preços populares para que a população carente possa ter acesso aos exames especializados citados;
- Fazer a castração de forma gratuita para toda população, direto no canil.
- Fazer Cadernetas de vacinação e vermifugacao para cada cachorro do canil e uma geral para ser obrigatória em todo o município de Pouso Alegre.
- Reativar o serviço móvel de veterinário e com castração para que seja rotativo entre os bairros de Pouso Alegre.
- Disponibilizar uma linha do coletivo urbano para que a população ter uma opção p
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2422/2019 Solicita a instalação de um poste de iluminação na Rua Paraisópolis, em frente ao número 161, no Bairro Esplanada.
- Nº 2423/2019 Solicita a visita de um fiscal de posturas, no Bairro João Paulo, para notificações de respectivos proprietários de lotes para a construção de calçadas em seus lotes.
- Nº 2425/2019 Solicita que seja colocada fresa asfáltica nas ruas do Bairro Dona Nina.
- Nº 2426/2019 Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de travessia elevada, na Rua Três Corações, na altura da entrada do Distrito Industrial.
- Nº 2427/2019 Solicita a colocação de fresa asfáltica na Rua Professor Geraldo Camargo, no Bairro Ipiranga.
- Nº 2428/2019 Solicita aquisição de camisetas e colchonetes para o grupo da ginástica e fisioterapia do Bairro São João.
- Nº 2429/2019 Solicita serviços de varrição e capina das Ruas do Bairro Dona Nina, bem como a otimização da coleta de lixo,
- Nº 2430/2019 Solicita intervenção junto a empresa de transporte público urbano, para que haja uma rota do micro ônibus que passe além da Av. Do Contorno, adentrando as principais ruas do Bairro Dona Nina.
- Nº 2431/2019 Solicita substituição das lâmpadas convencionais, pelas lâmpadas de LED, nas ruas do Bairro Dona Nina.
- Nº 2475/2019 Solicita a manutenção ou reparo do portão do campo de futebol do bairro Pantano.
- Nº 2477/2019 Solicitar, reiteradamente, a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de led, voltadas para a área externa da quadra de futebol, no bairro Pantano.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2421/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Pedro Lúcio de Andrade, próximo ao nº 455, no Bairro Jardim Olímpico.
- Nº 2446/2019 Solicita a realização de patrolamento, compactação do solo e cascalhamento na estrada de acesso ao Bairro Dos Ferreiras, em especial no “Morro da Limeira”, zona rural do Município.
- Nº 2447/2019 Solicita o estudo de viabilidade em realizar o calçamento dos pontos mais críticos nas estradas rurais (aclives), em especial na estrada que dá acesso ao Bairro Dos Ferreiras.
- Nº 2448/2019 Solicita o estudo de viabilidade para instalação de caixas coletoras de resíduos sólidos nos bueiros existentes no Município.
- Nº 2449/2019 Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Sargento Joaquim Francisco de Almeida, próximo ao nº 150, no Bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 2450/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Reverendo Israel Vieira Ferreira, próximo ao nº 61, no Bairro Jardim Noronha.
Vereador Leandro Morais
- Nº 2444/2019 Solicita a manutenção da pavimentação por toda extensão da Rua Coronel Motta, no Bairro Costa Rios.
- Nº 2452/2019 Solicita a instalação de lixeiras destinado ao lixo doméstico na Rua Coronel Brito Filho em frente ao nº 321, no Bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 2453/2019 Solicita a instalação de placa de sinalização de trânsito R-1 (PARE) no cruzamento da Rua Coronel Brito Filho com Avenida Alberto de Barros Cobra, no Bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 2454/2019 Solicita a realização de operação tapa buraco por toda extensão da Travessa Alfredo Toledo, no Bairro Foch I.
- Nº 2473/2019 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Jardim América.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2438/2019 Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro Anhumas.
- Nº 2439/2019 Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro Canta Galo, nas proximidades do sítio Irashai.
- Nº 2440/2019 Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro Limeira.
- Nº 2441/2019 Solicita reiteradamente, em caráter de urgência, o fechamento de ponto elétrico responsável pela energia da Praça Simone Ribeiro da Silva, no Bairro Medicina.
- Nº 2445/2019 Solicita uma notificação ao proprietário(a) do terreno localizado na Rua Sete Lagoas, esquina com a Rua Aureliano Coutinho Resende, no Bairro São João, para que proceda a capina e a limpeza do referido lote em caráter de urgência.
- Nº 2451/2019 Solicita estudo para solução de alagamento na Rua José Cardoso Tosta (próximo ao Clube do Menor), no Bairro São Geraldo.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 2470/2019 Reiterar, em caráter de urgência, a solicitação de retirada dos veículos abandonados na Rua Alvarenga Peixoto.
- Nº 2471/2019 Solicitar, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Caldas, no bairro Fátima.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2443/2019 Solicita a conclusão do asfaltamento na Rua Lafaiete Libânio, com final da Rua João Basílio.
- Nº 2455/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de patrolamento ou cascalhamento na entrada do bairro do Canta Galo, próximo ao radar da BR-459.
- Nº 2468/2019 Solicita a manutenção adequada, em relação à estrutura, da calçada da Escola Estadual Virgília Paschoal, na altura da rua Flávio Cruz Maia, no bairro Conj. Hab. Dr Custódio Ribeiro de Miranda.
- Nº 2474/2019 Solicita a viabilidade de estudo de patrolamento ou cascalhamento na estrada velha do aeroporto, sentido São Cristóvão ao bairro Curralinho.
- Nº 2476/2019 Solicita a fiscalização in loco pelo Fiscal de Posturas no terreno localizado na bifurcação da Rua Benedito de Paula na altura do número 25, próximo a uma lanchonete com esquina da Rua SD 04, no Bairro São Geraldo, para notificação do(s) proprietário(s) deste lote para que procedam a limpeza e a manutenção da capina.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2456/2019 Solicita, em caráter emergencial, a capina, a roçagem da grama e a limpeza do canteiro central da Avenida José Aurélio Garcia, situada no Bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 2457/2019 Solicita, em caráter emergencial, o estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua Aureliano Coutinho Rezende, no bairro Jardim São João, próximo ao centro de saúde.
- Nº 2461/2019 Solicita, em caráter emergencial, a realização de operação tapa-buracos na rua Joaquim Augusto Barreiros e em toda extensão do no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 2462/2019 Solicita, em caráter emergencial, a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na rua João de Barro e em toda extensão do Projeto João de Barro, no bairro São João.
- Nº 2463/2019 Solicita, em caráter de urgência, a construção de redutor de velocidade no final da rua José Ferreira Raimundo com a rua Florentina Ribeiro da Silva (esquina), no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 2465/2019 Reitera a solicitação de recolocação de bloquetes em caráter emergencial na altura dos imóveis de números 105 e 184, da Rua Beija-Flor, no bairro Vista Alegre.
- Nº 2466/2019 Reiterar a solicitação de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Vista Alegre.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 520/2019 Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Tadeu Simões pelo asfaltamento da Estrada do Distrito de São José do Pantano.
Vereador Dr. Edson
- Nº 507/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Douglas Morais, eleito Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 508/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Camila Leal, eleita Conselheira Fiscal do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 509/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Biaso, eleito Vice-Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 510/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Beatriz Grilo, eleita 1ª Vice-Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 511/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Magna Lacerda, eleita Tesoureira Geral do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 512/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucas Fuzari, eleito 1º Tesoureiro do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 513/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marco Fernandes, eleito Secretário Geral do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 514/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Juliano Lamario, eleito 1º Secretário do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 515/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gustavo Freitas, eleito 1º Suplente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 516/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Isabelle Pimenta, eleita 2ª Suplente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 517/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Maryana Guedes, eleita 3ª Suplente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).
- Nº 519/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito José da Costa, pelo seu falecimento.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 518/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à 17ª Região de Policia Militar de Pouso Alegre pelo seu decênio.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7558/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM DE FARIA COSTA (*1940 +2019),
Vereador Leandro Morais
- Nº 7561/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARNEIRO (ROMILDO FERNANDES DA SILVA) (*1961 +2017).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7560/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS OPENHEIMER (*1952 +2012).
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7559/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO POUSOALEGRENSE JUVENTUDE DE OURO”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 93/2019 Requer ao Poder Executivo informações acerca da execução da Lei Municipal nº 5.857/2017, especificamente quanto à relação de todos os produtores rurais beneficiados pelo Programa Municipal de Melhoramento Genético – PROGEN, bem como seus respectivos endereços.
- Nº 94/2019 Requer ao Poder Executivo informações referentes ao corte de árvores na Avenida Celso Gama de Paiva, no bairro Fátima III.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 1401/2019 Ofício nº 135/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a reserva do Plenário para a realização de audiência pública para discussão acerca do Plano Diretor, no dia 11/12/2019, às 19h.
Vereador Campanha
- Nº 1402/2019 Ofício nº 453/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 7409/2018 na Ordem do Dia.