Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1041/2019 na íntegra

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1041/2019 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Estimativa de impacto orçamentário-financeiro encaminhada por meio do Ofício nº 174/19 (PROT 4489/2019).
• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1041/2019 na íntegra.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1043 na íntegra.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1043/2019 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7548 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7548/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE BRUNHARA (*1930 +1993).
Autor(a): Rafael Aboláfio
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 1047/2019
• Projeto de Lei nº 1047/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1047/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 7556/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7556/2019 INSTITUI O DIA DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E DEMAIS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Bruno Dias
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1048/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1048/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1049/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1049/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 87/2019

Requerimento Nº 87/2019 Requer informações sobre quantos funcionários trabalharam no dia 28/10/2019 (dia do servidor público), e quanto receberão pelo feriado trabalhado.
Autor(a): André Prado
Única Votação

• Requerimento Nº 88/2019

Requerimento Nº 88/2019 Requer cópia dos projetos semafóricos, planos semafóricos instalados e as memórias de cálculo desses planos, além da ART/RRT do responsável técnico.
Autor(a): André Prado
Única Votação

• Requerimento Nº 89/2019

Requerimento Nº 89/2019 Requer as seguintes informações sobre a obra a ser realizada no Parque Natural Municipal Professor Fernando Bonillo (Horto florestal): cópia do projeto; quanto vai ficar; quem irá executá-lo; e quanto tempo levará para sua conclusão.
Autor(a): André Prado
Única Votação

• Requerimento Nº 90/2019

Requerimento Nº 90/2019 Requer informações sobre o valor arrecadado, até o momento, com o funcionamento do estacionamento rotativo pago (“Zona Azul”), bem como a respectiva quantia repassada ao Município.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 91/2019
• Requerimento Nº 91/2019
• Requerimento Nº 91/2019

Requerimento Nº 91/2019 Requer ao Poder Executivo informações quanto ao cumprimento da Recomendação Ministerial nº 002, de 16 de agosto de 2019, expedida nos autos do Inquérito Civil n° MPMG 0525.19.000222-6, e, em caso negativo, explicitar quais as razões para o não cumprimento.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 92/2019

Requerimento Nº 92/2019 Requer ao Poder Executivo informações referentes aos serviços de asfaltamento realizados no Município desde o ano de 2017.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• secretaria003

Correspondência Recebida Nº 1401/2019 Ofício nº 135/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a reserva do Plenário para a realização de audiência pública para discussão acerca do Plano Diretor, no dia 11/12/2019, às 19h.
Autor(a): Bruno Dias
Única Votação