Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 19/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/11/2019 | 58,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1391/2019 Ofício nº 169/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 1049/2019 que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal".
- Correspondência Recebida Nº 1390/2019 Ofício nº 164/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 1048/2019 que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1384/2019 Ofício GAPREF nº 166/19 encaminhando as Leis nº 6.137/2019, 6.141/2019, 6.142/2019, 6.143/2019, 6.144/2019, 6.146/2019, 6.147/2019, 6.148/2019, 6.149/2019, 6.150/2019, 6.151/2019, 6.152/2019, 6.153/2019, 6.154/2019, 6.155/2019, 6.156/2019, 6.157/2019, 6.158/2019, 6.159/2019, 6.160/2019, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 1383/2019 Ofício nº 165/19 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.041/2019, que "estima a receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2020".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1394/2019 Ofício encaminhado pela Escola Estadual Monsenhor José Paulino solicitando a cessão do Plenário no dia 27 de novembro de 2019, das 19h às 22h, para realização de premiação dos alunos que participaram do "2º Atto Festival de Teatro".
- Correspondência Recebida Nº 1393/2019 Ofício nº 19985/2019 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para enviar o Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2015 (Processo n. 988136), para julgamento da Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 1389/2019 Ofício nº 03/2019 solicitando o uso do Plenarinho pelo Rotary Club Pouso Alegre Sul para realização do evento Seminário de Fundação Rotária, no dia 23/11/2019, das 8h às 13h.
- Correspondência Recebida Nº 1386/2019 Ofício nº 743/2019 solicitando o uso do Plenário pelo Cartório de Registro de Imóveis de Pouso Alegre para realização do II Seminário de Direito Notarial e de Registro, a ser realizado no dia 7 de dezembro de 2019, das 8h às 18h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 2382/2019 Solicita a poda de uma árvore na Rua Doutor Antônio de Barros Lisboa, na altura do nº 85, Bairro Fátima I.
- Nº 2404/2019 Solicita a fiscalização de uma casa na Rua Emanuel Rubens da Fonseca, na altura do nº 180, no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 2408/2019 Solicita a capina na Rua República da Venezuela, no bairro Jardim América.
Vereador Campanha
- Nº 2376/2019 Solicita que seja reiterado o pedido de patrolamento, juntamente com a colocação de fresa asfáltica ou o asfaltamento e a instalação de braços de energia elétrica no bairro Recanto da Alegria, no Loteamento do Gato.
- Nº 2380/2019 Solicita que seja realizada a instalação de academia ao ar livre no Bairro Portal do Ipiranga, próximo à Lagoa.
- Nº 2391/2019 Solicita reiteradamente, e em caráter de urgência, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra molas), próximo ao número 345, na Rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul.
- Nº 2395/2019 Solicita a realização de operação tampa buracos, limpeza, recolhimento de lixo e melhoramentos na Rua principal do Bairro Belo Horizonte.
- Nº 2397/2019 Solicita, em caráter de urgência, que seja concluída as obras do espaço multiuso de lazer, e do campo futebol, devendo haver uma construção de vestiários, no Bairro Faisqueira/Pão de Açúcar.
- Nº 2398/2019 Solicita, em caráter de urgência, a construção de uma faixa elevada próximo da escada que da acesso ao posto de saúde e outro próximo a água mineral no sentido CIEM. Também, fazer uma lombada próximo ao estabelecimento (comércio 24hs) na Rua Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira.
- Nº 2399/2019 Solicita a construção de uma escada para dar acesso a praça localizada na Rua José Amado de Carvalho, no Bairro Faisqueira.
- Nº 2400/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições e a notificação do proprietário do terreno da empresa Adubos Real, que está localizado na Av. João Pedro Caldas, no bairro Faisqueira, para a construção de calçada, limpeza e capina, no sentido de adequar às normas do município e evitar maiores transtornos à população desta localidade.
- Nº 2401/2019 Solicita reiteradamente a realização de uma operação tapa-buracos desde o inicio da Rua José Paulino Domingues e em toda sua extensão, no Bairro Monte Azul.
- Nº 2406/2019 Solicita a instalação de mais lixeiras, a limpeza, a capina e a realização de operação tapa-buracos na Av. Altidoro da Costa Rios, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 2407/2019 Solicita a instalação de uma academia ao ar livre e playground ao lado do lago, no Bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2411/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 2416/2019 Solicita melhoramentos nas estradas rurais do bairro dos Afonsos, em caráter de urgência.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 2385/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada com início no Bairro Massaranduba e término no Bairro Serrinha.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2409/2019 Solicita estudo para sinalização do lado esquerdo da Avenida Prefeito Jorge Antônio Andere, no bairro Chapadão I.
- Nº 2415/2019 Solicita, reiteradamente, a colocação de lixeiras em pontos estratégicos nas ruas do Bairro Dona Nina.
- Nº 2417/2019 Solicita, a implantação de pontos de parada (embarque e desembarque) de ônibus do Transporte Público, em locais estratégicos do Bairro Dona Nina.
- Nº 2419/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de iluminação na Avenida do Contorno (trecho que faz encontro com a Avenida Camilo de Barros Laraia), no Bairro Dona Nina.
- Nº 2420/2019 Solicita o nivelamento dos bloquetes da Rua Raimundo A. Chaves, na altura do número 130, em frente à praça Lino do Amaral, no bairro Santa Lúcia.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2390/2019 Solicita a instalação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, em frente ao antigo Ministério da Fazenda.
- Nº 2402/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Londrina, próximo ao nº 56, no Bairro Jardim Canadá.
- Nº 2405/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Francisco Baret de Barros, no Bairro São Geraldo.
Vereador Leandro Morais
- Nº 2375/2019 Solicita a realização de operação tapa buraco, nos cruzamentos das Ruas: Benedito Rodolfo Pereira e Otávio Camilo Lacerda com Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.
- Nº 2381/2019 Solicita a manutenção dos bloquetes que compõe o calçamento da Rua João Ferreira de Paula, no Bairro Fátima I.
- Nº 2393/2019 Solicita a pavimentação por bloquetes em toda extensão da Rua Maria Divina Soares, no Bairro São Geraldo.
- Nº 2396/2019 Solicita a pavimentação por bloquetes por toda extensão da Rua João Pereira de Freitas, em especial no seu final, onde dá acesso à companhia da Polícia Militar, no Bairro São Geraldo.
- Nº 2403/2019 Solicitar a manutenção da pavimentação da Rua Pulcheria Pena Paiva, no bairro Jardim Aureliano.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2386/2019 Solicita, em caráter de urgência, gestão junto à Copasa, para solucionar o problema de falta de água no bairro Pousada dos Campos III.
- Nº 2387/2019 Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Porfírio Ribeiro Andrade entre a Rua Cel. Brito Filho e a Avenida Prefeito Tuany Toledo no bairro Fátima I.
- Nº 2388/2019 Solicita o recolhimento de animais que vivem soltos no bairro São Cristóvão, principalmente na Rua Ivo Guersoni.
- Nº 2389/2019 Solicita a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida José Agripino Rios no bairro Jardim Olímpico.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 2373/2019 Solicita que seja realizado a manutenção de bloquetes da Rua Maria da Fé, nas proximidades do nº 137, no Bairro Bela Vista.
- Nº 2374/2019 Solicita que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Maringá, a partir do nº 195, no Bairro Jardim Canadá.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 2412/2019 Solicita a construção de faixa elevada na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 2413/2019 Solicita a limpeza e a capina na Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho.
- Nº 2414/2019 Reitera a solicitação de manutenção da pintura da sinalização horizontal na Rua Alberto Paciulli, com atenção especial para os redutores de velocidade e para as faixas de pedestres.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2383/2019 Solicita que haja o procedimento de limpeza com a retroescavadeira do escoamento de água pluvial que passa ao lado do campo de futebol no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 2392/2019 Solicita reiteradamente que haja a aplicação de lama asfáltica sobre o calçamento de pedra na Travessa Aldo Kalil Homse, localizada entre as Ruas João Basílio e Adolfo Olinto, no Centro.
- Nº 2394/2019 Solicita a capina e a limpeza na Travessa Aldo Kalil Homse, localizada entre as Ruas João Basílio e Adolfo Olinto, no Centro.
- Nº 2410/2019 Solicita reiteradamente junto a COPASA para normalizar o envio de água em todo quarteirão, principalmente nas casas localizadas próximo à Igreja Universal, na Rua Vereador Antônio da Costa, no Bairro São Geraldo.
- Nº 2418/2019 Solicita estudo para implantação de sinalização de trânsito adequada no trecho da Estrada Municipal José Luiz de Faria Amaral que faz esquina com a Rua Sem Denominação, no bairro Distrito Industrial.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2377/2019 Solicita que seja realizada a limpeza e capina em toda extensão do Bairro Jardim Canadá, especialmente na Rua Maringá, em caráter emergencial.
- Nº 2378/2019 Solicita, com urgência, que seja realizado uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Dom Assis, no Centro.
- Nº 2379/2019 Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Bairro Parque Real e Bairro Vergani.
- Nº 2384/2019 Solicita a instalação de uma lixeira na Rua Maria Guilhermina Franco, nas proximidades do nº 315, no Bairro Costa Rios.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 498/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG, na pessoa do seu presidente, Sr. Felipe Martins Pinto, pela participação na realização do evento preparatório para o Congresso Bienal de Ciências Penais, em nosso município.
- Nº 499/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto de Ciências Penais - ICP, na pessoa do seu presidente, Sr. Gustavo de Souza e Silva, pela realização do evento preparatório para o Congresso Bienal de Ciências Penais, em Pouso Alegre–MG.
- Nº 500/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Tiago Reis da Silva, pela sua intitulação como membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.
- Nº 501/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Geraldo Cunha Neto, pela sua nomeação como presidente da Seção Sul Mineira do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG.
Vereador Leandro Morais
- Nº 502/2019 Moção de Aplauso ao aluno da Escola do Legislativo "Professor Rômulo Coelho", Cauã dos Santos Prado, pela conquista do segundo lugar na Gincana do Saber Regional realizada na cidade de São Lourenço-MG.
- Nº 503/2019 Moção de Aplauso à aluna da Escola do Legislativo "Professor Rômulo Coelho", Estheffany Funchal dos Santos, pela conquista do segundo lugar na Gincana do Saber Regional realizada na cidade de São Lourenço-MG.
- Nº 505/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Robson Gonçalves de Carvalho, pelo seu falecimento.
- Nº 506/2019 MOÇÃO DE APLAUSO para o Professor Jonathan Garcia Ramos pela orientação e incentivo aos alunos que participaram da Gincana Regional do saber.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 504/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Régis Mauro Vieira Pinto, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7556/2019 INSTITUI O DIA DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E DEMAIS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 7557/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA (*1923 +2019).
Emendas
Vereador Reverendo Dionísio Pereira, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1/2019 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7550/2019.
Requerimentos
Vereador André Prado
- Nº 88/2019 Requer cópia dos projetos semafóricos, planos semafóricos instalados e as memórias de cálculo desses planos, além da ART/RRT do responsável técnico.
- Nº 89/2019 Requer as seguintes informações sobre a obra a ser realizada no Parque Natural Municipal Professor Fernando Bonillo (Horto florestal): cópia do projeto; quanto vai ficar; quem irá executá-lo; e quanto tempo levará para sua conclusão.
Vereador Dr. Edson
- Nº 90/2019 Requer informações sobre o valor arrecadado, até o momento, com o funcionamento do estacionamento rotativo pago (“Zona Azul”), bem como a respectiva quantia repassada ao Município.
- Nº 91/2019 Requer ao Poder Executivo informações quanto ao cumprimento da Recomendação Ministerial nº 002, de 16 de agosto de 2019, expedida nos autos do Inquérito Civil n° MPMG 0525.19.000222-6, e, em caso negativo, explicitar quais as razões para o não cumprimento.
- Nº 92/2019 Requer ao Poder Executivo informações referentes aos serviços de asfaltamento realizados no Município desde o ano de 2017.
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 1381/2019 Ofício nº 440/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha para apresentar o relatório final da Comissão Especial com a finalidade de estudar os questionamentos e reivindicações apresentados pelos moradores do Bairro Ipiranga e adjacências.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1392/2019 Ofício nº 39/2019 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa informando sua ausência na 42ª Sessão Ordinária de 2019 devido a compromissos previamente agendados.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1388/2019 Ofício nº 41/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson reiterando a solicitação de leitura, na íntegra, do Parecer emitido pelo Ministério Público Federal no expediente da 42ª Sessão Ordinária de 2019.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1382/2019 Ofício nº 108/2019 encaminhado pelo Ver. Odair Quincote solicitando autorização para realização de homenagem por ocasião dos 50 anos da Cemig, na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2019.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1387/2019 Ofício encaminhado pelo vereador Wilson Tadeu Lopes solicitando sala para evento sobre ''Economia de Francisco'', na data de 30 de novembro de 2019, das 13h às 18h.