Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 12/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 12/11/2019 | 58,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1377/2019 Ofício nº 420/2019 encaminhado pelo Gerente da Fiscalização de Posturas ao Ver. Wilson Tadeu Lopes em resposta à Indicação nº 2155/2019.
- Correspondência Recebida Nº 1378/2019 Ofício nº 421/2019 encaminhado pelo Gerente da Fiscalização de Posturas ao Ver. Arlindo Motta Paes em resposta à Indicação nº 2186/2019.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1376/2019 Ofício encaminhado pelo CIAMPAR - Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região - solicitando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária de 26/11/2019, para explanar sobre o contexto da violência doméstica.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 2328/2019 Solicita que seja realizada a capina da Rua Francisco Corrêa, localizada no Bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 2329/2019 Solicita que seja realizada a limpeza e capina na Rua Olegário Maciel, Bairro Santa Elisa.
- Nº 2349/2019 Solicita a inspeção de zoonoses na Rua José Joaquim, nº 89. (Antiga Rua 4, Bairro Morumbi II)
Vereador Campanha
- Nº 2350/2019 Solicita a realização de uma operação tapa-buracos desde o inicio da Rua José Paulino Domingues e em toda sua extensão, no Bairro Monte Azul.
- Nº 2351/2019 Solicita a realização de uma operação tapa-buracos nas proximidades do antigo depósito da CEMIG e em toda extensão da Rua Antônio Scodeller, Bairro Faisqueira.
- Nº 2353/2019 Solicita a instalação de um braço de rede de energia elétrica na Rua Joaquim Fonseca da Costa, em frente ao número 20, no Bairro São Geraldo.
- Nº 2354/2019 Solicita, em caráter de urgência, que seja colocado uma placa de “Mão Única” na Rua Maria Barreto, em frente ao Bar do Sr. Moacir, com cruzamento na Avenida Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira.
- Nº 2358/2019 Solicita a realização de obras de calçamento, meio fio, rede de esgoto e rede pluvial no bairro Morro Frio.
- Nº 2359/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção, com urgência, de galerias pluviais na extensão da Rua Antônio Scodeller, próximo a água mineral, no bairro Faisqueira.
- Nº 2360/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção, com urgência, de galerias pluviais na Rua Roberto Ramos de Oliveira em frente ao número 340, no bairro São Geraldo.
- Nº 2362/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade na Av. Vereador Orfeu Butti, próximo ao número 86, no bairro Foch.
- Nº 2365/2019 Solicita que seja realizada a limpeza geral nas Áreas Verdes e no Ribeirão, entre o Recanto dos Fernandes e Vales das Andorinhas.
- Nº 2368/2019 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a construção do asfalto no início da Rua 04 até final da via no Loteamento Jardim Brasil, no Bairro São João.
- Nº 2369/2019 Solicita a instalação de iluminação pública na terceira Rua do Bairro Monte Azul, sendo no final da Rua Maria B. José Domingues e na Rua José Vitor Domingues no Bairro Monte Azul.
- Nº 2370/2019 Solicita a construção de galerias e o refazimento do asfalto na Rua Sebastião Nicolau de Andrade, Loteamento São Pedro, Bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2331/2019 Solicita a instalação de um parquinho/playground infantil no Bairro Jardim Aureliano.
- Nº 2340/2019 Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para uma revitalização asfáltica nas ruas do Bairro João Paulo.
- Nº 2341/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de Led em substituição às lâmpadas convencionais em toda extensão Bairro João Paulo.
- Nº 2342/2019 Solicita que seja colocado postes de iluminação pública na entrada do Acampamento Arco Íris, no Bairro Dos Farias.
- Nº 2343/2019 Solicita que seja realizada a revitalização da Praça localizada na Rua Padre Vitor, Bairro Cascalho.
- Nº 2344/2019 Solicita a realização de manutenção asfáltica nas ruas do Bairro Medicina.
- Nº 2345/2019 Solicita que seja realizada a substituição das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de LED, em toda a extensão do Bairro Medicina.
- Nº 2346/2019 Solicita que seja colocada uma tela de proteção em volta do campo de futebol do Bairro Morumbi.
- Nº 2347/2019 Solicita, reiteradamente, a instalação de "braços de luz" nos postes de iluminação pública, voltados para a área do Campinho de Futebol, localizado na Rua José Nunes Maia, no Bairro Morumbi.
- Nº 2348/2019 Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Praça da Rua Pe. Vitor, Bairro Cascalho.
- Nº 2361/2019 Solicitar ao responsável da Administração Pública o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Noronha.
- Nº 2363/2019 Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade na rodovia MG 290, antes da entrada do Bairro São João da Rua Piranguinho, nos sentidos Pouso Alegre para Borda da Mata e vice versa.
- Nº 2364/2019 Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, em toda a extensão do bairro Jardim América.
- Nº 2366/2019 Solicita o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim América.
- Nº 2367/2019 Solicita a realização capina por toda extensão das Ruas do Bairro São João.
- Nº 2371/2019 Solicita a colocação de uma tela na trave do gol no campinho, situado no Bairro Morumbi.
- Nº 2372/2019 Solicita a colocação de uma tela na trave do gol no campinho, situado no Bairro Canadá.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2332/2019 Solicita que seja realizada a remoção do veículo abandonado na Rua Antônio Simões Neto, no Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 2333/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Demerval Paulino Andrade, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida (Faisqueira II).
Vereador Leandro Morais
- Nº 2338/2019 Solicita que seja colocada a devida sinalização de trânsito em toda extensão do Bairro Árvore Grande.
- Nº 2339/2019 Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Julião Meyer, no Bairro Cruzeiro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2334/2019 Solicita a instalação de um parque infantil na Praça localizada na Rua Padre Santana no bairro Saúde.
- Nº 2335/2019 Solicita a instalação de parque infantil no Bairro Foch.
- Nº 2336/2019 Solicita a instalação de parque infantil no Bairro Jardim Yara.
- Nº 2337/2019 Solicita a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade na Rua Maria da Conceição no Bairro Recanto dos Barreiros.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 2355/2019 Solicita que seja realizada uma limpeza e a capina da Rua Coronel Brito Filho, por toda a sua extensão.
- Nº 2356/2019 Solicita que seja realizada uma limpeza e capina da Rua Venício Dantas Rosa, no Bairro de Fátima.
- Nº 2357/2019 Solicita que seja realizada a pintura das faixas de travessia de pedestres em frente ao Sesi na Rua Ver. Antônio da Costa Rios.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2352/2019 Solicita, reiteradamente, que haja a colocação de fresa de asfalto em toda a extensão da Rua 31, próxima ao entroncamento da Avenida Sérgio Morais Teixeira e a Rua 03, localizada no Bairro Jardim São Fernando.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2330/2019 Solicita, em caráter emergencial, que seja notificado os proprietários dos terrenos localizado na Rua Benedito Ferreira de Freitas, próximo ao nº 440, Bairro Vergani, para que estes realizem devida limpeza e capina.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 495/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Hiromi Gonçalves Matsumoto, pela colaboração na realização da 1ª Corrida da Inclusão Uniasselvi, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
- Nº 496/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Beabá Educação e Psicomotricidade, pelos 19 anos de atividades educacionais na Cidade de Pouso Alegre/MG.
- Nº 497/2019 Moção de Pesar aos familiares do senhor Mauro Cavalcante pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 476/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Henrique Basílio.
- Nº 477/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Alan Barcelos.
- Nº 478/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Fabio Bonaldi.
- Nº 479/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a João Lucas Arantes.
- Nº 480/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Ana Luisa Evanger.
- Nº 481/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Eliseu Martins de Matos Mendes.
- Nº 482/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Nathanael Abreu.
- Nº 483/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Daphne Arielli Rosa.
- Nº 484/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Amarildo Machado.
- Nº 485/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Alessandra Faria.
- Nº 486/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Adriana Keller.
- Nº 487/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Rubem Rogério Brito.
- Nº 488/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Cristiane Buosi.
- Nº 489/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Antônio Bustamante.
- Nº 490/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Henrique Poppinger.
- Nº 491/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Ricardo Rosental.
- Nº 492/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Nelson Sachetto.
- Nº 493/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Juliano Buosi.
- Nº 494/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Rafael Barbosa.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 229/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA CÉLIA DA COSTA SILVA.
Vereador André Prado
- Nº 224/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO COLÉGIO FÊNIX POUSO ALEGRE E FÊNIX INFANTIL E FUNDAMENTAL.
Vereador Bruno Dias
- Nº 223/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA CRISTINA CORRÊA SANTOS.
Vereador Campanha
- Nº 220/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. PALMIRA SCUDELER FURTADO DE OLIVEIRA.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 222/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 218/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. DEISE MÁRCIA DA SILVA.
Vereador Dr. Edson
- Nº 216/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. VALDOMIRO VIEIRA.
Vereador Leandro Morais
- Nº 217/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA DE FÁTIMA COSTA.
Vereador Mesa Diretora 2019
- Nº 227/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÍTIO ESCOLA.
- Nº 228/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MAGDA HELENA GOMES TEIXEIRA.
Vereador Odair Quincote
- Nº 219/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA DE FÁTIMA BARBOSA.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 231/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. NADIR BATISTA DE SOUZA.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 221/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. ZORAIA ANDRÉIA DO CARMO SILVA.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 230/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. DANIEL FRANCISCO CANDEIAS.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 225/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARCELIANA MARA FERNANDES RAMALHO.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 232/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ''PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA'' AO SR. DALTON LIMA DA COSTA.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 226/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSIANE TOBIAS FRANÇA.
Projetos de Lei
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7555/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ SALUSTIO ALMEIDA (*1926 +2018).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7554/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO VENÂNCIO (*1936+2019).
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7551/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO NINHO DE CAMPEÕES DE KARATE”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
- Nº 7552/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA YOLANDA MARIA DA SILVA (*1928 +2009).
- Nº 7553/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÉLIA DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA (*1955 +2019).
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2019
- Nº 1321/2019 DEFINE A METODOLOGIA, OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Requerimentos
Vereador André Prado
- Nº 87/2019 Requer informações sobre quantos funcionários trabalharam no dia 28/10/2019 (dia do servidor público), e quanto receberão pelo feriado trabalhado.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 1380/2019 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura de Parecer do Ministério Público Federal na ação de Habeas Corpus nº 510584/MG no expediente da 41ª Sessão Ordinária de 2019.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1379/2019 Ofício nº 168/19 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a liberação da Sala Bernardino de Campos para o dia 22 de novembro, às 9h, para evento em cumprimento a Lei 6055 referente à Virada Cultural Inclusiva que contará com várias entidades e secretarias.