Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 05/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 05/11/2019 | 58,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1375/2019 Ofício Executivo nº 42/2019 solicitando o empréstimo da sala de Multimídia pelo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para reunião com produtores rurais da agricultura familiar, produtores de queijo de Pouso Alegre e EMATER, no dia 14 de novembro de 2019, das 09:00 às 11:00 horas.
- Correspondência Recebida Nº 1372/2019 Ofício nº 163/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.047/2019, que "autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Pouso Alegre-MG".
- Correspondência Recebida Nº 1370/2019 Ofício nº 194/2019 encaminhando resposta à Indicação nº 1893/2019 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 1369/2019 Ofício nº 74/2019 encaminhando resposta à Indicação nº 1986/2019 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 1368/2019 Ofício nº 76/2019 encaminhando resposta à Indicação nº 2079/2019 de autoria do Ver. Wilson Tadeu Lopes.
- Correspondência Recebida Nº 1367/2019 Ofícios nº 75/2019 e 77/2019 encaminhando resposta às Indicações nº 2115/2019, 2116/2019, 1866/2019 e 2107/2019 de autoria da Ver. Prof.ª Mariléia.
- Correspondência Recebida Nº 1366/2019 Ofícios nº 193/2019 e 203/2019 encaminhando resposta às Indicações nº 1888/2019 e 2066/2019 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1374/2019 Ofício nº 17.07.246 encaminhado pelo Comandante da 17ª Região da Polícia Militar informando o cancelamento do uso do Plenário no dia 13/11/2019, das 13h às 23h, para apresentação da Orquestra Sinfônica.
- Correspondência Recebida Nº 1365/2019 Ofício solicitando o uso do Plenário pela CEMIG para realização do evento Teatro de Luz Cemig, no dia 06/11/2019, das 8h30 às 15h30.
- Correspondência Recebida Nº 1364/2019 Ofício encaminhado pelo Sr. Vicente Jorge de Paiva solicitando cópia do Projeto de Lei nº 192/2009.
- Correspondência Recebida Nº 1363/2019 Ofício encaminha pelo Sr. Sérgio Luiz Garcia de Carvalho solicitando informações sobre os valores gastos com evento realização em 28 de novembro de 2013, em homenagens para ex-vereadores.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 2277/2019 Solicita, com urgência, o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Ennes Baganha, na altura do nº 753, no bairro Árvore Grande.
Vereador Campanha
- Nº 2301/2019 Solicita que seja realizada a notificação do proprietário da chácara localizada na Rua Recanto das Águas, em frente ao Restaurante Carro de Boi, no Bairro Fasiqueira, para que realize a poda de uma árvore que apresenta riscos ao local.
- Nº 2305/2019 Solicita a limpeza, capina, construção de calçadas, juntamente com sua manutenção geral e notificação de limpeza aos proprietários dos lotes vagos em todo o aglomerado do Bairro Faisqueira, desde o hipermercado Baronesa até a Empresa Britasul.
- Nº 2306/2019 Solicita, em caráter de urgência, para que volte o ponto de ônibus para Av. Waldemar Azevedo Junqueira, próximo ao número 200, no Bairro Santa Edwiges, (Av. que dá acesso ao Horto Florestal).
Vereador Dito Barbosa
- Nº 2323/2019 Solicita o estudo sobre a viabilidade de asfaltamento dos morros mais íngremes das principais estradas rurais do município de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2285/2019 Solicita estudo da viabilidade para o recapeamento asfáltico da rua Persano Tavares, no bairro Fátima III.
- Nº 2286/2019 Solicita que haja um estudo para ampliação da galeria pluvial da Rua das Rosas, que passa pela Rua dos Goivos e pela Rua Tenente Anísio e deságua no córrego lateral do bairro.
- Nº 2287/2019 Solicita a poda das árvores da Rua F localizada no Bairro São João.
- Nº 2288/2019 Solicita o corte de duas árvores, situadas na Rua Maria Aparecida Ribeiro, nº 88, bairro Jardim Paraíso.
- Nº 2292/2019 Solicita, reiteradamente, a construção de calçada em toda a extensão do lado esquerdo (considerando a entrada principal do bairro) da Av. Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 2297/2019 Reitera a solicitação de extensão da ciclovia da Dique II (Av. Vereador Hebert Campos), até o fim da avenida.
- Nº 2298/2019 Solicita a capina elétrica em toda a extensão do bairro Jardim Yara.
- Nº 2299/2019 Solicita a instalação de parquinho infantil/playground no Bairro Jardim Yara.
- Nº 2300/2019 Solicita a instalação de lixeira na Rua João Basílio, na altura do n° 593, no Centro.
- Nº 2302/2019 Solicita a substituição da iluminação por novos postes com lâmpadas de Led na Praça dos Expedicionários, no bairro Chácara Primavera I.
- Nº 2303/2019 Solicita a instalação de novas lixeiras na Praça dos Expedicionários, no bairro Chácara Primavera I.
- Nº 2304/2019 Solicita estudo para revitalização da Praça do bairro Jardim Yara.
- Nº 2311/2019 Solicita novas camisetas e colchonetes para as participantes da Ginástica e Fisioterapia do Bairro Jardim Yara.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2279/2019 Solicita a instalação de mais lixeiras ou de lixeiras maiores nos bairros Portal Vila Verde e Jardim Ypê.
- Nº 2283/2019 Solicita a instalação de parque infantil para o lazer e recreação das crianças do bairro Algodão.
- Nº 2284/2019 Solicita a instalação de parque infantil para lazer e recreação das crianças do bairro dos Ferreiras.
- Nº 2293/2019 Solicita a demarcação e a sinalização de uma vaga rápida na Rua José Alfredo de Paula, em frente ao nº 237, no bairro Dr. José Alfredo de Paula.
- Nº 2294/2019 Solicita a implantação de sinalização horizontal e vertical indicando parada obrigatória no cruzamento da Avenida Abreu Lima com a Rua Vieira de Carvalho, no Centro.
- Nº 2295/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED, em substituição às lâmpadas convencionais, por toda a extensão do bairro Parque Real, em especial nas localidades da Avenida Maria da Conceição Santos, Avenida Major Armando Rubens Storino e na Rua Suzana Maria do Prado.
- Nº 2296/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED, em substituição às lâmpadas convencionais, por toda a extensão da Avenida João Baptista Piffer, até as proximidades do IFSULDEMINAS.
- Nº 2322/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Braga de Andrade (antiga rua 10), no bairro São João.
Vereador Leandro Morais
- Nº 2273/2019 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do logradouro denominado Estrada da Hípica, localizada no bairro Paraíso.
- Nº 2278/2019 Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua João Belani, no bairro São Carlos.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2313/2019 Solicita o asfaltamento em toda a extensão Avenida Doutor Jair Siqueira (antiga Avenida Ayrton Senna).
- Nº 2314/2019 Solicita, em caráter de urgência, a revitalização asfáltica da Rua São Pedro, da Rua Joaquim Venâncio, da Rua Dr. José Manoel dos Reis, da Rua Manoel Matias e da Rua Prof. Queiroz Filho, no Bairro Chácara Primavera.
- Nº 2315/2019 Solicita a recuperação do pavimento asfáltico em toda a extensão do bairro São João.
- Nº 2316/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas de sinalização e a construção de redutor de velocidade na Rua Londres, no bairro Jardim Europa.
- Nº 2317/2019 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Dr. José Pinto de Carvalho, no bairro Saúde.
- Nº 2318/2019 Solicita, em caráter de urgência, estudo para a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Maria José Soares Domingues, no bairro Monte Azul.
- Nº 2319/2019 Solicita a fiscalização e a revitalização da sinalização de trânsito em toda a extensão do Bairro Cidade Jardim.
- Nº 2320/2019 Solicita a pintura de faixa amarela indicando parada rápida na Avenida Dr. Lisboa, na altura do nº 10, no centro.
- Nº 2321/2019 Reitera a solicitação de instalação de um parque infantil na Praça João Pinheiro, no centro.
- Nº 2324/2019 Reitera, em caráter de urgência, o asfaltamento em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2289/2019 Solicita que seja tomada providências cabíveis com relação aos carros abandonados na Avenida Camilo de Barros Laraia, Bairro Cidade Jardim.
- Nº 2290/2019 Solicita melhorias na estrada de terra sem denominação, paralela à BR 459, bairro Cidade Jardim (conforme mapa anexo).
- Nº 2291/2019 Solicita o estudo de viabilidade para instalação de 3 (três) redutores de velocidade no Bairro Jardim Santo Antônio.
- Nº 2307/2019 Solicita que seja realizada a colocação de transformadores de energia na altura e proximidades do número 638, na Rua Marco Antônio de Souza, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2308/2019 Solicita o estudo sobra a viabilidade de melhorias na pavimentação em toda a extensão do trecho sem denominação, localizado próximo a antiga linha do trem e ao Bairro Cidade Jardim.
- Nº 2309/2019 Solicita a poda de uma árvore, da espécie abacateiro, situada na Rua Marcos Antônio de Souza, na altura do nº 638, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2310/2019 Reitera a solicitação de limpeza e de instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 2312/2019 Reitera a solicitação de limpeza e a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni, no Bairro Vila Beatriz.
- Nº 2325/2019 Solicita a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, nas proximidades da Praça do Migrante, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2327/2019 Solicita gestões junto à COPASA para normalizar o envio de água para as casas localizadas próximo à Igreja Universal, na Rua Vereador Antônio da Costa, no Bairro São Geraldo.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2274/2019 Solicita, em caráter de urgência, que haja um limpeza e poda das árvore na rua João Basílio, em frente ao nº 794 que faz esquina com a rua Dom Lafaiete Libânio, no bairro Centro.
- Nº 2275/2019 Solicita que haja uma reiteração, em caráter de urgência, sobre a instalação de uma lixeira na Rua Monsenhor Dutra, próximo ao nº 514, no bairro Centro,
- Nº 2276/2019 Solicita a realização da operação tapa-buracos na rua Monsenhor Dutra, bairro Santo Antônio.
- Nº 2280/2019 Solicita, em caráter emergencial, a poda e limpeza da árvore da rua Jandira Silva Souza, em frente ao número 80, bairro Faisqueira.
- Nº 2281/2019 Solicita o asfaltamento em toda extensão da Avenida José Aurélio Garcia, bairro Colina Santa Bárbara, em caráter emergencial.
- Nº 2282/2019 Solicita a realização de uma operação tapa-buracos na rua dos Lírios, no bairro Jardim Yara, em caráter emergencial.
- Nº 2326/2019 Reitera a solicitação de pintura da base dos postes de iluminação, a substituição das lâmpadas atuais para lâmpadas de Led, a limpeza dos terrenos baldios, a correção da sinalização de trânsito, a capina, a retirada de entulho e a realização de operação tapa-buracos na Rua Argentina Grossi Tonini, principal acesso ao Condomínio BRZ Portal das Turquesas, no Bairro Jardim Pão de Açúcar.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 471/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Arlindo Ferreira, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 469/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Pouso Alegre Futebol Clube pela conquista do Campeonato Mineiro da Segunda Divisão do ano de 2019, sendo campeão invicto.
- Nº 470/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Dulce Caixeta Torres, pela colaboração na realização da 1ª Corrida da Inclusão, em prol da defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Nº 472/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Andreia Cardoso, pela colaboração para a realização da 1ª Corrida da Inclusão Uniasselvi, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
- Nº 473/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Universidade Uniasselvi, pela colaboração para a realização da 1ª Corrida da Inclusão, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
- Nº 474/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Juntos Somos Mias Fortes, pela colaboração na realização da 1ª Corrida da Inclusão Uniasselvi, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 475/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Francisco Carlos da Silva, pelos 37 anos e 10 meses de serviço públicos prestados no município de Pouso Alegre-MG.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7549/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PROFESSORA AMILDES DE FREITAS ALVES (*1937 +2019).
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7550/2019 INCLUI O PROJETO “ALÉM DAS CORES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências Recebidas
Vereador André Prado
- Nº 1371/2019 Ofício nº 80 encaminhado pelo Ver. André Prado comunicando que é o novo Presidente da comissão provisória do Partido Verde no município de Pouso Alegre e líder do partido nesta casa legislativa.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1361/2019 Ofício nº 38/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura, na íntegra, dos ofícios nº 36/2019 e 37/2019, anexos.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1373/2019 Ofício Legislativo nº 406/19 de autoria do Presidente Oliveira comunicando os vereadores que não há mais datas para agendamentos de homenagens e informando, por meio de documentos anexos, as homenagens agendadas para este ano.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1362/2019 Ofício nº 164/19 solicitando homenagem em sessão ordinária, em comemoração aos 10 anos da associação da Pastoral de Rua, que vem prestando relevantes serviços para a nossa cidade.