Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 29/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/10/2019 | 56,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1358/2019 Convite da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre para a posse do Conselho de Contribuintes, que acontecerá em 29/10/2019
- Correspondência Recebida Nº 1357/2019 Ofício nº 160/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1045/19 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 7.599,00".
- Correspondência Recebida Nº 1355/2019 Ofício nº 179/19 encaminhado pela Secretaria de Gestão de Pessoas solicitando a cessão do Plenarinho no dia 11 de novembro e no dia 18 de novembro das 13h às 16h para treinamento para líderes da Secretaria de Educação pela equipe do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador).
- Correspondência Recebida Nº 1354/2019 Ofício Gapref nº 075/2019 solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal, no dia 18 de dezembro de 2019 (Quarta Feira), entre 19h e 21:30, para realização de uma solenidade onde serão homenageados os profissionais de saúde (dentistas e auxiliares), que participarão do projeto intitulado ''Salve mais um dente'', projeto este que será realizado na rede municipal de saúde.
- Correspondência Recebida Nº 1352/2019 Ofício nº 159/19 encaminhando impacto orçamentário-financeiro para juntada ao Projeto de Lei nº 1046/109.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1356/2019 Ofício encaminhado pelo curso de fisioterapia da faculdade UNA de Pouso Alegre solicitando a utilização do Plenário no dia 04 de novembro de 2019, no período de 19h às 22h, para a realização de palestra em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta, que será ministrada pelo Dr. Anderson Luiz Coelho, presidente do Crefito 4.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 2244/2019 Solicita a recolocação dos bloquetes na rua Lavras, em frente ao imóvel de nº 60, no bairro São João.
Vereador Campanha
- Nº 2246/2019 Solicita a reiteração do pedido de instalação de postes de iluminação pública com LED em todo o trajeto da Estrada Municipal Ver. Braz Pereira de Morais (Estrada do Pantano).
- Nº 2247/2019 Solicita a reiteração, com urgência, do reparo ao calçamento da Rua dos Goivos, cruzamento com a Rua dos Cravos, próximo ao mercado popular do bairro Jardim Yara.
- Nº 2257/2019 Reitera a solicitação de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Sargento Arquimedes Jair Silva, situado ao lado do imóvel de nº 71, para que seja feita, com urgência, a limpeza do local, incluindo capina, e a construção de calçadas nos locais devidos, no bairro Conjunto Habitacional Inconfidentes.
- Nº 2272/2019 Solicita de forma reiterada o estudo sobre a viabilidade de implantação de faixa amarela para parada rápida na Rua Francisco Salles, em frente ao número 609, no bairro Centro.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2258/2019 Solicita que haja um estudo para solucionar o desnível em parte da Rua Áurea Amaral da Silva, bairro Shangrilá.
- Nº 2265/2019 Solicita a limpeza e conservação do espaço institucional localizado na rua Sapucaí, em frente ao nº 314 (atrás da Lages Minas), no bairro São Geraldo.
- Nº 2266/2019 Solicita estudo para revitalização da área institucional, localizada na rua Sapucaí, em frente ao número 314, no bairro São Geraldo.
- Nº 2268/2019 Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres, na Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao cruzamento com a Rua Maringá, entre os bairros Jardim Canadá e Residencial Santa Rita.
- Nº 2269/2019 Solicita que seja realizada uma capina e limpeza em toda a extensão do bairro Residencial Parque dos Fontes.
- Nº 2270/2019 Solicita que haja um estudo sobre a viabilidade para recapeamento asfáltico para a rua Cel. Pradel, que liga os bairros Jardim América/Noronha ao Jardim Yara.
- Nº 2271/2019 Solicita a fiscalização dos lotes para a notificação dos proprietários na Rua Marcos Arlindo do Ribeiro, no bairro Parque dos Fontes.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2255/2019 Solicita a realização de capina e reparos no acabamento do asfalto ao final da Rua Maringá, no bairro Paraíso.
- Nº 2256/2019 Solicita a notificação do proprietário do terreno situado ao final da Rua Maringá, no bairro Paraíso, determinando que realize a capina, a limpeza e o cercado entorno do lote.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2250/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade na Estrada Municipal Ver. Braz Pereira de Morais (Estrada do Pantano) próximo à Igreja do Bairro Cajuru.
- Nº 2251/2019 Solicita a instalação de parque infantil próximo a Praça das Missões no bairro do Cruzeiro.
- Nº 2252/2019 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza das galerias de águas pluviais e a instalação de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Daniel Paulino dos Santos no bairro São Geraldo.
- Nº 2253/2019 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Cel. Brito Filho e da Rua Antônio Lemes da Silva no bairro de Fátima.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 2245/2019 Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada no final da Silviano Brandão, com o cruzamento da rua Coronel Pradel e Avenida Alferes Augusto Gomes Medela.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 2242/2019 Solicita melhoria e a manutenção nos pontos de ônibus no bairro São Judas Tadeu.
- Nº 2243/2019 Solicita o estudo para construção de uma área de lazer no Bairro São Judas Tadeu.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2248/2019 Solicita a reiteração a solicitação da instalação de telefones públicos (orelhões), na Estratégia de Saúde da Família (E.S.F) Dr. Jesus Ribeiro Pires, localizada no Bairro Cidade Jardim.
- Nº 2249/2019 Solicita a reiteração de instalação de telefones públicos (''orelhões''), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Adelson dos Reis Matias.
- Nº 2254/2019 Solicita gestões de melhorias nas coberturas e nas limpezas dos pontos de ônibus dos referidos bairros: Belo Horizonte, JK, Caiçara, Cidade Jardim, Portal do Ipiranga e Chaves.
- Nº 2259/2019 Solicita a Vigilância Sanitária a averiguação das câmaras frias, freezers, bebedouros, lactários das creches e escolas municipais onde existam berçários, cozinhas e refeitórios, bem como o descarte dos resíduos de todas as escolas públicas do município.
- Nº 2260/2019 Solicita o estudo para a instalação de pontos de ônibus.
- Nº 2261/2019 Solicita a dedetização da Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Bairro Cruz Alta, para o controle do crescimento do número de pombos.
- Nº 2262/2019 Solicita a dedetização da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, localizada na Praça João Pinheiro, para o controle do crescimento do número de pombos.
- Nº 2263/2019 Solicita a dedetização da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres, localizada no Bairro São Camilo, para o controle do crescimento do número de pombos.
- Nº 2264/2019 Solicita que haja um estudo para possível instalação de pontos de ônibus com assento e cobertura em determinados locais da Rodovia 459.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2267/2019 Solicita que haja uma notificação ao proprietário do terreno localizado na rua Lourdes Souza, situado ao lado do nº 245, bairro Colina Verde para que este realize a limpeza do local.
Projetos de Lei
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 7548/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE BRUNHARA (*1930 +1993).
Correspondências Recebidas
Vereador André Prado
- Nº 1353/2019 Ofício nº 80/19 encaminhado pelo Ver. André Prado solicitando homenagem em Sessão Ordinária, para a 3ª maior torcida de Minas Gerais, Dragões do Mandu, ao time de futebol Pouso Alegre Futebol Clube, que terá como representante o Sr. Cleber Cássio da Costa Souza - Diretor da Torcida.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1359/2019 Ofício nº 128/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 29/10/2019 em decorrência da posse do conselho do contribuinte.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1360/2019 Ofício nº 160/2019 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a realização de homenagem para atletas de Pouso Alegre na Sessão Ordinária de 12/11/2019.
- Nº 1350/2019 Ofício nº 159/2019 solicitando autorização para realizar homenagem por ocasião dos 40 anos da emissora EPTV, na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2019.