Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 22/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 22/10/2019 | 56,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1349/2019 Ofício nº 158/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.046/19 que, autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 2.746.449,00.
- Correspondência Recebida Nº 1346/2019 Ofício nº 147/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 1038/2019 que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no Município de Pouso Alegre e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 1345/2019 Ofício nº 157/19 encaminha Projeto de Lei nº 1.044/19 "acrescenta § 3º ao art. 4º da Lei Municipal nº 5.789, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Restos a Pagar e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1344/2019 Ofício nº 570/2019 encaminhado pelo Presidente do Grupo de Trabalho Executivo - Plano Diretor de Pouso Alegre solicitando ao Ver. Bruno Dias que providencie a autorização para o uso do Plenário no dia 23 de outubro de 2019, das 19h às 22h, para realização da Audiência Pública da revisão do Plano Diretor de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1342/2019 Ofício nº 122/2019 encaminhado pelo IPREM solicitando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária de 12/11/2019, para expor a situação financeira, previdenciária e operacional do Instituto.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 2220/2019 Solicita a instalação de postes de iluminação pública com LED em todo o trajeto da Estrada Municipal Ver. Braz Pereira de Morais (estrada do Pantano).
- Nº 2223/2019 Solicita a instalação de braços de rede de energia elétrica na Rua José Silvério dos Reis, continuação do bairro Chaves.
- Nº 2224/2019 Solicita o patrolamento, a colocação de fresa asfáltica ou o asfaltamento, e a instalação de braços de energia elétrica no bairro Recanto da Alegria, no Loteamento do Gato.
- Nº 2236/2019 Solicita a destinação de varredores de rua para a Rua São José, no bairro Centro.
- Nº 2238/2019 Solicita a construção de galeria pluvial e a instalação de boca de lobo na Rua Pedro Caldas Rebello, no bairro Santo Ivo.
- Nº 2239/2019 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Sargento Arquimedes Jair Silva, situado ao lado do imóvel de nº 71, para que seja feita, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçadas nos locais devidos, no bairro Conjunto Habitacional Inconfidentes.
- Nº 2240/2019 Solicita a destinação de varredores de rua para a Rua Manoel Augusto Machado, no bairro Santa Filomena.
- Nº 2241/2019 Reitera solicitação para a destinação de varredores para a Rua da Tijuca, no bairro Tijuca.
Vereador Dionísio
- Nº 2225/2019 Reitera a solicitação de gestões junto à CEMIG visando estudo sobre a viabilidade de expansão de cargas nos transformadores das Ruas Marco Antônio de Souza e Robert William, localizadas no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2226/2019 Solicita gestões junto à CEMIG para realização de estudo para implantação de iluminação pública na Praça do Migrante, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2233/2019 Solicita estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 2228/2019 Solicita estudo para a reativação das atividades da "Fazenda EPAMIG", no bairro Algodão.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2235/2019 Solicita a troca das lâmpadas do posto de saúde do bairro Cervo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2211/2019 Solicita a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dr. Jair Siqueira, popularmente conhecida como “Dique I”.
- Nº 2212/2019 Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de construir uma ciclovia, bem como um acostamento na Avenida Dr. Jair Siqueira, popularmente conhecida como “Dique I”.
- Nº 2213/2019 Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao número 524/535, no bairro São Geraldo.
- Nº 2214/2019 Reitera a solicitação para a instalação de um ponto de ônibus com abrigo no bairro São Sebastião do Pantaninho (zona rural), a fim de conceder maior proteção, segurança e comodidade às crianças que ali aguardam o transporte escolar.
- Nº 2215/2019 Solicita a instalação de um ponto de ônibus com abrigo próximo à entrada do bairro Sarpão (zona rural), localizado em sentido à estrada do Pantano.
- Nº 2237/2019 Solicita a instalação de mais lixeiras próximo à Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande).
Vereador Leandro Morais
- Nº 2221/2019 Solicita medidas de segurança no trânsito na Avenida Vicente Simões, próximo à Cacife Tintas.
- Nº 2222/2019 Solicita medidas de segurança no trânsito no início da Rua Padre Waldomiro do Amaral, em especial na subida da praça, no bairro Santo Antônio.
- Nº 2234/2019 Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua João Rios Sobrinho, no bairro Costa Rios.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2216/2019 Solicita gestão junto ao 20º BPMMG no sentido de intensificar o policiamento em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Ribeiro de Vasconcelos, no Centro.
- Nº 2229/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Shangrilá.
- Nº 2230/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Vista Alegre.
- Nº 2231/2019 Solicita a instalação de lixeiras na estrada principal do bairro rural da Cava.
- Nº 2232/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim Brasil II.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2217/2019 Solicita, em caráter emergencial, estudo para a instalação de redutor de velocidade na estrada rural localizada no bairro dos Afonsos, entre a Igreja Assembleia de Deus e o Bar e Mercearia Santo Reis.
- Nº 2218/2019 Solicita, em caráter emergencial, a instalação de uma placa indicativa com o nome do bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2219/2019 Solicita estudo para melhoria na iluminação na entrada do bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2227/2019 Solicita a sinalização horizontal de Proibido Parar/ Estacionar na Rua Tiradentes, em frente ao número 579, no centro.
Moções
Vereador Dionísio
- Nº 460/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Alice Fernandes Barros Ribeiro pela conquista da medalha de bronze no Brasileiro 12/13 anos, na grande final do Campeonato Brasileiro de Karatê.
- Nº 461/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Marcos de Almeida Souza, pela conquista da medalha de ouro no Brasileiro kumite, medalha de ouro no Brasileiro Estudantil kumite e medalha de bronze no Brasileiro Estudantil Kata 10/11 anos.
- Nº 462/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Gianna Machado Almeida Candido pela conquista da medalha de ouro Brasileiro, categoria Master.
- Nº 463/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Mariana Calvaes Araújo da Silva pela conquista da medalha de bronze Brasileiro Estudantil, categoria 12/13 anos kata.
- Nº 464/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Rafael Passos do Carmo, pela conquista da medalha de ouro Brasileiro, categoria 12/13 anos kumite.
- Nº 465/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Vinícius Alves de Oliveira, pela conquista da medalha de prata Brasileiro, categoria 10/11 anos Kumite.
Vereador Dr. Edson
- Nº 468/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anésio Quintino de Oliveira, pelo importante trabalho voluntário que realiza em benefício do meio ambiente no município.
Vereador Leandro Morais
- Nº 459/2019 Moção de Aplauso a Ana Júlia dos Santos Alves da Encarnação pela conquista das medalhas de Bronze no Campeonato Brasileiro de Karatê e no Campeonato Estudantil de Karatê.
- Nº 466/2019 Moção de Aplauso à OAB Social pela realização da festa do Dia das Crianças na Escola Municipal Santo Antônio.
- Nº 467/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Benedito José Pereira, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7545/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO MAGALHÃES (*1928 +2019).
- Nº 7546/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ NATALICIO MACIEL JÚNIOR (*1957 +2019).
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
Correspondências
Vereador Leandro Morais
- Nº 1347/2019 Ofício nº 734/2019 solicitando o acréscimo da palavra "pastor" no Projeto de Lei nº 7533/2019, em trâmite.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1348/2019 Ofício nº 12/19 encaminhado pelo Ver. Rafael Aboláfio realização de homenagem em sessão ordinária para o Pouso Alegre Futebol clube, pela passagem da série C para a série B do Campeonato Mineiro de Futebol.