Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 15/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/10/2019 | 58,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1335/2019 Ofício nº 64/19 em respostas às Indicações de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes de nº 1814/19 e 1969/19.
- Correspondência Recebida Nº 1334/2019 Ofício nº 65/19 em resposta às Indicações do Ver. Dionísio Pereira de nº 1911/19 e 1940/19
- Correspondência Recebida Nº 1333/2019 Ofício nº63/19 em resposta às Indicações 1999/19 e 1997/19 de autoria do Ver. Dito Barbosa.
- Correspondência Recebida Nº 1332/2019 Ofício nº 155/19 encaminhando Decreto nº 129/19 que "abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2019".
- Correspondência Recebida Nº 1327/2019 Ofício nº 1021/19 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do plenário para a realização da segunda parte do evento denominado "Vivências Pedagógicas, que a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2019, das 18h às 22h.
- Correspondência Recebida Nº 1326/2019 Ofício nº 1003/19 encaminhado pela Secretaria de Educação e Cultura solicitando a cessão do plenário para a realização de reunião com os pais dos alunos com necessidades especiais, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2019, das 19h às 21 horas.
- Correspondência Recebida Nº 1325/2019 Ofício nº 154/19 encaminhando as Leis nº 6.125, 6.126, 6.127, 6.128, 6.129, 6.130, 6.131, 6.132, 6.133, 6.134, 6.135, 6.136, 6.137, 6.138, 6.139 e 6.140 e a Lei Complementar nº 5/19, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1339/2019 Ofício nº 01/2019 encaminhado pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais solicitando a cessão do Plenário no dia 08/11/2019, das 8h30 às 19h, para realização do evento jurídico "Pré-bienal - 20 anos" do Instituto de Ciências Penais, em parceria com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
- Correspondência Recebida Nº 1338/2019 Ofício nº 117/2019 encaminhado pela Diretora-Presidente do IPREM solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 29/10/19 para expor a situação financeira, previdenciária e operacional do IPREM.
- Correspondência Recebida Nº 1337/2019 Ofício nº 03/19 encaminhado pelo SISEMPA solicitando informações (certidão) sobre possível alteração da lei ou do convênio com a Caixa Econômica Federal.
- Correspondência Recebida Nº 1336/2019 Ofício nº 29/19 encaminhado pela Diretora da Escola Municipal Profª Maria Barbosa solicitando a cessão do plenário da Casa para formatura de alunos no dia 13 de dezembro/19.
- Correspondência Recebida Nº 1331/2019 Ofício nº 1209/19 encaminhado pelo Ministério Público Federal solicitando informações se está sob a guarda da Câmara Municipal, em seu Museu Histórico, partes de componentes que pertenciam a antiga "Maria Fumaça".
- Correspondência Recebida Nº 1330/2019 Ofício nº 01/2019 encaminhado pela Associação Cultural Liberdade e Cidadania do Estado de Minas Gerais - Diretório do Movimento Direita Minas Pouso Alegre-MG, solicitando o agendamento de audiência pública para debater a implementação de escolas cívico-militares no município de Pouso Alegre, por meio do PECIM (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares).
- Correspondência Recebida Nº 1329/2019 Ofício nº 115/19 encaminhado pelo IPREM encaminhando o link que disponibiliza relatório sobre a Operação Encilhamento - Polícia Federal, onde o município de Pouso Alegre aprece no relatório sobre o casa.
- Correspondência Recebida Nº 1328/2019 Ofício nº 220/19 encaminhado pela 17ª Região da Polícia Militar solicitando a cessão do plenário para a apresentação do dia 13/11/2019 no horário das 13h às 23h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 2170/2019 Solicita a construção de calçadas em todos os terrenos de posse da Administração Pública, em especial, nas áreas verdes.
- Nº 2199/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a instalação de placas de identificação em todas as áreas verdes de propriedade da Prefeitura de Pouso Alegre.
- Nº 2200/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de semáforos específicos para pedestres no cruzamentos da Av. Dr. Lisboa com a Av. Levindo Ribeiro do Couto, no Centro.
- Nº 2201/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação da concessionária a de água e esgoto (COPASA) para que faça a ligação da água no poço poço artesiano já construído e a distribuição da água para atender o bairro Maçaranduba e região.
- Nº 2204/2019 Solicita, em caráter de urgência, a notificação da COPASA para que a mesma faça a a retirada do esgoto que está caindo direto na galeria pluvial, que tem início no bairro Cidade Jardim, atravessa a BR-459 e entra no bairro Solar do Quita, ao lado da "barraca do Mauro".
- Nº 2205/2019 Solicita a notificação da concessionária COPASA para a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Alberto Luiz Coutinho, no bairro Jardim Redentor.
- Nº 2206/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua 4, no bairro São João.
- Nº 2207/2019 Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade no topo da Rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul.
- Nº 2208/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão dos bairro Chaves, e em especial a rua de acesso ao Loteamento "Gato".
- Nº 2209/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade, próximo ao número 345, na rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul.
- Nº 2210/2019 Reitera a solicitação de estudo visando a regularização do Loteamento Solar do Quita.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 2182/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão das estradas no bairro Fazenda Grande.
- Nº 2184/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, iniciando após o viaduto do Algodão e seguindo até o bairro Ferreiras.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2181/2019 Solicita estudo para substituição de parquinho infantil de madeira por parquinho infantil (playground), no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 2183/2019 Solicita a instalação de iluminação pública em toda a extensão do parque infantil situado no Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 2185/2019 Solicita a extensão da ciclovia da Dique II (Av. Vereador Hebert Campos), até o final da avenida.
- Nº 2186/2019 Solicita a notificação do proprietário para que realize a limpeza e a capina do lote localizado na Rua Luiz Carlos Vilela, ao lado do número 137, no bairro Shangrilá.
- Nº 2189/2019 Solicita, com urgência, a dedetização do barracão da Prefeitura, situado rua Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 2190/2019 Solicita a correção do asfalto na rua R. Abrelino Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 2191/2019 Solicita o estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da estrada rural situada no Bairro Cristal, próximo à Escola Municipal do Cristal.
- Nº 2203/2019 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Bom, situada no bairro Santa Angelina.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2169/2019 Solicita a fiscalização e a efetivação das disposições da Lei Municipal nº 5.800/2017, para que em TODOS os eventos promovidos no Município de Pouso Alegre sejam disponibilizados, às pessoas com deficiência, banheiros químicos adaptados, em especial no show a ser realizado no dia 19 de outubro, em comemoração ao aniversário da cidade.
- Nº 2171/2019 Solicita a implantação de sinalização de trânsito e a construção de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Dom Otávio, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 2172/2019 Solicita a implantação de sinalização horizontal e vertical indicando parada obrigatória nos cruzamentos com a Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 2173/2019 Solicita a construção de lombada na Rua Acre, próximo ao cruzamento com a Rua Gerôncio Franco Coelho, no bairro Cascalho.
- Nº 2175/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de conversão do primeiro trecho da Rua Mário Eduardo Serra Lima, no bairro Aristeu da Costa Rios, em via de mão única, sentido Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.
- Nº 2176/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua José Marchetti, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
- Nº 2177/2019 Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro Jardim São José.
- Nº 2178/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 2192/2019 Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Doutor Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 2193/2019 Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).
Vereador Leandro Morais
- Nº 2180/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua José Elias, na altura dos números 71 e 136, no bairro Jardim Mariosa.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2194/2019 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Av. Jaci Laraia Vieira, no bairro Guanabara.
- Nº 2195/2019 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Capitão Nunes, no centro.
- Nº 2196/2019 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua São Pedro, no centro.
- Nº 2197/2019 Solicita a desobstrução de manilha da estrada do bairro Caiçara, logo após a casa do Sr. Mílton da Alzira.
- Nº 2198/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Júlio Pagliarini no bairro Fátima I.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2174/2019 Solicita a limpeza e a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 2179/2019 Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Nº 2187/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Eduardo Souza Gouvea, no trecho que compreende a Praça de Esportes e o Estádio Municipal “Manduzão”, entre os bairros Jardim Olímpico e Recanto das Rosas.
- Nº 2188/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Eduardo Souza Gouvea, no trecho que compreende a Praça de Esportes e o Estádio Municipal “Manduzão”, entre os bairros Jardim Olímpico e Recanto das Rosas.
- Nº 2202/2019 Reiterar a solicitação de gestões junto à Policia Militar para a realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente na esquina da Rua Fernando Guidi Tonini com a Rua Francisco Silva, próximo a uma área verde, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
Moções
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 456/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Venâncio, pelo seu falecimento.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 458/2019 Moção de Aplauso aos servidores do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, pela comemoração dos 35 anos do Museu com a realização do evento “Primavera dos Museus” e o lançamento da 3ª edição do álbum de figurinhas.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 454/2019 MOÇÂO DE APLAUSO à Dra. Priscila Cunha Lobato, integrante da Comissão da Mulher Advogada - OAB Pouso Alegre, pela participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso município.
- Nº 455/2019 MOÇÂO DE APLAUSO à Secretaria de Políticas Sociais, na pessoa da Sra. Aline Cristina Ferreira, pela participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso município.
Vereador Wilson Tadeu Lopes, Oliveira Altair
- Nº 457/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Heleno dos Santos Feliciano, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7543/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÁSSIA LILIAN DO COUTO FERNANDES (*1978 + 1992).
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 84/2019 Requer ao Poder Executivo informações acerca da notificação do proprietário da empresa Água Mineral para realizar, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçadas nas Ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no bairro Faisqueira.
- Nº 85/2019 Requer ao Poder Executivo informações acerca da notificação da CEMIG (antigo depósito de postes) para realizar a capina, a limpeza e a construção de calçadas nas ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no bairro Faisqueira.
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 1341/2019 Ofício nº 424/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a leitura na íntegra do convite enviado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Guardas Municipais, para evento que acontecerá no dia 16/10/2019.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1340/2019 Ofício nº 34/2019 solicitando a leitura, na íntegra, do Ofício nº 33/2019, anexo, no expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2019.