Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 08/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 08/10/2019 | 57,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1321/2019 Ofício nº 153/19 encaminhando Decreto nº 121/2019 que "abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2019".
- Correspondência Recebida Nº 1317/2019 Ofício nº 151/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.039/19 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64."
- Correspondência Recebida Nº 1316/2019 Ofício nº 152/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.040/19 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/164."
- Correspondência Recebida Nº 1314/2019 Ofício nº 391/2019 encaminhado pela gerente da Fiscalização de Posturas em resposta à Indicação nº 1910/2019 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1313/2019 Ofício nº 349/2019 encaminhado pela gerente da Fiscalização de Posturas em resposta à Indicação nº 1798/2019 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1323/2019 Ofício nº 49/19 encaminhado pelo CIMEPAR solicitando a cessão do plenarinho para a realização de solenidade de comemoração do 25º aniversário, a ser comemorado no dia 02 de dezembro, das 19:00 às 21 horas.
- Correspondência Recebida Nº 1322/2019 Ofício encaminhado pelo Dr. Paulo Rodrigo Raimundo - Fisioterapeuta do Trabalho/Ergonomista - solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de palestra sobre a "Nova NR17", com a finalidade de aprimorar o conhecimento dos profissionais prevencionistas, engenheiros, Técnicos de Segurança do Trabalho e demais interessados. A palestra terá caráter social, sendo a inscrição 01 litro de leite, que será doado ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
- Correspondência Recebida Nº 1320/2019 Ofício nº 19/19 encaminhado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE informando que em agosto de 2020 iniciará o Censo Demográfico, sendo esta uma operação censitário que tem como finalidade obter informações atualizadas e precisas, fundamentais para o desenvolvimento, planejamento e implementação de políticas públicas e investimentos, e convida os vereadores para a primeira reunião de apresentação do projeto, no dia 17 de outubro, às 14:00 horas no Gabinete do Prefeito.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 2157/2019 Solicita a colocação de corrimão nas escadarias da Travessa João da Silva, (antigo Calçadão do Puccini), ao lado da Catedral.
- Nº 2160/2019 Solicita, com urgência, o reparo do calçamento da Rua dos Goivos, cruzamento com a Rua dos Cravos, próximo ao Mercadinho Popular no bairro Jardim Yara.
- Nº 2162/2019 Reitera solicitação de reparos, em caráter de urgência, bem como o melhoramento do piso e a colocação de corrimão nas escadarias da Praça Dr. Garcia Coutinho, atrás da Igreja Catedral, em frente à Central de Atendimento da Prefeitura, no centro.
- Nº 2165/2019 Solicita, em caráter de urgência, a designação de varredor de rua para fazer a limpeza e retirada do lixo, ao menos uma vez por semana, na Rua Alaíde Chiarini, no Centro
- Nº 2166/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a colocação de uma placa para redução de velocidade na Rua Alaíde Chiarini, no Centro.
- Nº 2167/2019 Solicita a notificação da unidade do Exército brasileiro (14º GAC) para a construção de calçadas em todos os terrenos de sua posse, em especial na Rua Professor Queiroz Filho, esquina com a Av. Belo Horizonte, no bairro Primavera.
- Nº 2168/2019 Solicita a instalação de corrimão nas escadarias da Travessa João da Silva (antigo "Calçadão do Puccini"), no Centro.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2153/2019 Solicita o estudo de viabilidade para local de estacionamento de veículos, nas mediações da Rodoviária, sem a cobrança de Zona Azul, para permissionários da Prefeitura que trabalham ou atuam na Rodoviária.
- Nº 2154/2019 Solicita o estudo de viabilidade para colocação de placa de "Proibido tráfego de caminhões e ônibus", na rua Bueno Brandão, no Centro.
- Nº 2164/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de Led em substituição às lâmpadas convencionais em toda extensão bairro do Cascalho.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2149/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Said Baruque Homse, próximo ao nº 145, no bairro São Cristóvão.
- Nº 2150/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de led, em substituição às lâmpadas convencionais, além do recapeamento asfáltico por toda a extensão do bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Leandro Morais
- Nº 2156/2019 Solicita a retirada e a limpeza dos entulhos e detritos descartados de forma irregular por toda extensão da Rua João Pires de Oliveira, no bairro Faisqueira.
- Nº 2163/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma vaga de carga e descarga na rua Mônica Nunes Maia, em frente ao número 105, no bairro Jardim Mariosa.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2148/2019 Solicita a drenagem e o manilhamento com a instalação de bocas de lobo em toda a extensão da Rua José Inácio Raimundo, no Bairro São João.
- Nº 2158/2019 Solicita, em caráter de urgência, a correção do asfaltamento da Rua São Pedro, no cruzamento com Rua Professor Queiroz Filho, no bairro Chácara Primavera.
- Nº 2159/2019 Solicita, em caráter de urgência, capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 2161/2019 Solicita a instalação de lixeira na Rua Monsenhor Dutra, na esquina com a Rua São Pedro, no bairro Chácara Primavera.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2151/2019 Solicita a limpeza e a colocação de lixeira no final da Rua Mariana Oliveira Fernandes, logo após o cruzamento com a Rua Jandira Silva, no Loteamento São Pedro II (conforme foto anexa).
- Nº 2152/2019 Solicita gestão junto à COPASA, na captação de esgoto no terreno próximo ao final da Rua Mariana Oliveira Fernandes, logo após o cruzamento com a Rua Jandira Silva, no Loteamento São Pedro II.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2155/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação do proprietário do terreno na rua Carmem Gonçalves de Carvalho, ao lado do número 76, no bairro Primavera.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 453/2019 Moção de Aplauso à Associação de Promoção e Assistência Social - APAS, pela realização da 20ª Feira das Nações.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 450/2019 Moção de Aplauso à Sociedade de São Vicente de Paulo, pela realização do Evento Caridade na Esperança.
- Nº 451/2019 Moção de Aplauso à Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia.
- Nº 452/2019 Moção de Aplauso ao Educandário Nossa Senhora de Lourdes, pela realização do evento Oscar Educandário 2019.
Vereador Leandro Morais
- Nº 449/2019 Moção de Aplauso para a professora do Colégio São José, Geisa Maria Costa de Freitas, pela iniciativa em levar a educação cidadã para os seus alunos do 4º ano do Ensino Fundamental I.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 447/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Célia de Fatima Pereira Barbosa, pelo seu falecimento.
- Nº 448/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão da Mulher Advogada - OAB Pouso Alegre, na pessoa da Dra. Cristina Maria de Oliveira, pela participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso Município.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 199/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCELO DEMORI.
Vereador André Prado
- Nº 204/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUCIANO TURCHETTI.
Vereador Bruno Dias
- Nº 210/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. NELSON MATSUNAGA.
Vereador Campanha
- Nº 214/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO MAIA.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 201/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 200/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO CORONEL ABÍLIO RAMOS PIMENTA.
Vereador Dr. Edson
- Nº 203/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DOUTOR JOSÉ CARLOS CORRÊA.
Vereador Leandro Morais
- Nº 205/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROLANDO TOLEDO BRANDÃO FILHO.
Vereador Mesa Diretora 2019
- Nº 207/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS AGUIAR BRANDÃO.
- Nº 208/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUCAS WILLIAM COSTA.
- Nº 209/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ALESSANDRO AZEVEDO OZANAN.
Vereador Odair Quincote
- Nº 212/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROVILSON MUNIZ FRANCO.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 206/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ALEXANDRE CIAPPINA HUEB.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 213/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RENATO GAVIÃO.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 198/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. DIOLINA PINHEIRO DE ALMEIDA.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 211/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ELIÉSER CASTRO E PAIVA.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 202/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS MAGNO ROSA COSTA.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7540/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO JOSÉ NERY (*1937 +2015).
Vereador Leandro Morais
- Nº 7539/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DONA CARMITA (MARIA DO CARMO BERNARDES) (*1930 +2003).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7541/2019 INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7542/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GENI DE SOUZA SILVA (*1933 + 2016).
Correspondências Recebidas
Vereador André Prado
- Nº 1319/2019 Ofício nº 80/19 encaminhado pelo Ver. André Prado justificando sua ausência na sessão ordinária de 08/10/2019.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1315/2019 Ofício nº 131/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a cessão do Plenário para o dia 23/10, às 19h, para realização de Audiência Pública do Plano Diretor.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1318/2019 Ofício nº 32/2019 encaminhada pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 1317/19.