Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 01/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/10/2019 | 58 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1305/2019 Ofício nº 148/19 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.041/2019 que "estima receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2020".
- Correspondência Recebida Nº 1306/2019 Ofício nº 149/19 encaminha Projeto de Lei nº 1042/19 que "autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 1307/2019 Ofício nº 144/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1036/19, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 550.000,00".
- Correspondência Recebida Nº 1308/2019 Ofício nº 980/19 encaminhado pela Secretária de Educação solicitando a cessão do plenário desta Casa, para o evento "Vivências Pedagógicas", que será realizado dia 13 de novembro, das 18h às 22h.
- Correspondência Recebida Nº 1309/2019 Ofício nº 979/19 encaminhado pela Secretária de Educação solicitando a cessão do plenário da Casa para a realização do Festival do FETRAN, que será realizado no dia 13 de novembro de 2019, das 08h às 12h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1304/2019 Ofício nº 56/2019 encaminhado pela Promotora de Justiça Ana Lúcia Sayuri Watanabe informando que em 23/09/2019 iniciou o exercício das funções no cargo na comarca de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 2127/2019 Solicita, em caráter de urgência, a construção de meio-fio em toda a extensão da Rua Antônio Retuci, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 2137/2019 Solicita a realização de calçamento na Rua Oswaldo Cruz, no bairro da Saúde.
- Nº 2139/2019 Reitera solicitação para a instalação de novos postes de iluminação pública com LED, na quadra, no espaço de lazer, e, realizar a manutenção dos brinquedos, a pintura dos aparelhos de madeira, a troca de equipamentos enferrujados, a limpeza, a capina, e, a troca de lâmpadas na área do espaço de lazer no bairro Parque Real.
- Nº 2141/2019 Solicita, com urgência, a colocação de lixeiras no bairro Parque Real.
- Nº 2142/2019 Solicita a realização de capina, limpeza, instalação de meio-fio e a construção de calçadas na Rua Antonio Scodeler, no trecho que se inicia no Supermercado Baronesa até a Britasul, no bairro Faisqueira.
- Nº 2143/2019 Solicita, com urgência, a instalação de duas lixeiras para Rua Francisca Nadir Rios Vieira, em frente aos números 240 e 330, próximos da área Verde, no bairro Parque Real.
- Nº 2144/2019 Reitera a solicitação de notificação do proprietário da empresa Água Mineral, para que seja feita, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçadas nos locais devidos, nas Ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no bairro Faisqueira.
- Nº 2146/2019 Reitera a solicitação de instalação de postes com iluminação de LED na Avenida do Curralinho (Av. Major Armando Rubens Storino), que é acesso para o bairro Parque Real e também conhecida como “estrada do Curralinho”, e nas diversas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2).
Vereador Dito Barbosa
- Nº 2140/2019 Solicita o asfaltamento do morro de entrada do Pantano, seguindo até a praça, conforme mapa anexo.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2125/2019 Solicita a capina e a limpeza da Mina D'água do bairro João Paulo.
- Nº 2126/2019 Solicita a disponibilização, ao menos em 3 (três) dias da semana, de um profissional de farmácia para o Posto de Saúde do bairro dos Afonsos, para liberação de medicamentos fornecidos pelo Município.
- Nº 2128/2019 Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em todo o trecho da Rua Armelin Scodeler localizado no Bairro Faisqueira.
- Nº 2130/2019 Solicita a poda de árvore na Rua Clemente Scodeler, na altura do número 166, no Bairro Faisqueira.
- Nº 2134/2019 Solicita o patrolamento ou cascalhamento na Estrada do Polvilho Três Irmãos, no bairro dos Afonsos, próximo ao silo, sentido ao sítio do Dr. Élcio.
- Nº 2135/2019 Solicita a capina e a limpeza na Mina D'água do bairro Faisqueira.
- Nº 2136/2019 Solicita estudo de viabilidade para pintura de faixa amarela, na Rua Bueno Brandão, em frente ao Colégio Estadual.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2070/2019 Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Safira, no bairro Jardim Santa Cruz.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2129/2019 Solicita o cascalhamento, com urgência, dos morros da estrada que liga os bairros Cristal, Brejal e Barra do Cervo.
- Nº 2131/2019 Solicita o cascalhamento no morro conhecido como “Morro do Joaquim Adão”, localizado a 200 metros da MG-290, na primeira entrada do Bairro de Anhumas.
- Nº 2132/2019 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de estudo para a instalação de placas indicativas de velocidade, a pintura de faixas para pedestres e a construção de redutores de velocidade ou de rotatória na Avenida Dr. Notel Teixeira, esquina com a Rua Amadeu de Queiroz, no Bairro Santa Luzia.
- Nº 2133/2019 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos na Avenida Alberto Barros Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 2147/2019 Solicita o cascalhamento e o alargamento da Rua José Inácio Raimundo, no Bairro São João, no trecho entre a madeireira e a fábrica de manilhas.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 2118/2019 Solicita estudo de viabilidade de instalação de travessia elevada entre a Avenida Major Armando Rubens Storino, no bairro Jardim Canadá, e a Avenida Hebert Campos (Dique II).
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 2115/2019 Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Cel. Brito Filho, próximo à Capela de Fátima, no bairro Fátima.
- Nº 2116/2019 Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima.
- Nº 2117/2019 Solicita, em caráter de urgência, a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao parquinho recém-instalado no bairro Fátima.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2119/2019 Solicita estudo de viabilidade de construção de vestiários no campo de futebol do bairro Belo Horizonte.
- Nº 2120/2019 Solicita estudo de viabilidade para ampliação dos horários de funcionamento da unidade básica de saúde do bairro Cidade Jardim.
- Nº 2121/2019 Solicita a notificação do proprietário ou do órgão responsável, em caráter de urgência, para que realize a limpeza, a capina e a poda de árvore, onde funcionava a antiga Receita Federal, na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, número 713, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 2122/2019 Solicita a limpeza e a manutenção da galeria pluvial no final da Rua Rua D, no bairro Dona Nina.
- Nº 2124/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de melhorias na pavimentação, em toda a extensão da Avenida A, no bairro São Fernando.
- Nº 2138/2019 Solicita estudo de viabilidade de implantação de mão única no trânsito da Rua Coronel Pradel, no trecho que vai do encontro com a Rua Silviano Brandão até a altura que for possível.
- Nº 2145/2019 Solicita gestão junto ao PROCON para prestação de contas das empresas de ônibus intermunicipais, que operam na Rodoviária de Pouso Alegre, sobre o número de passagens gratuitas aos idosos.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2123/2019 Solicita o plantio de grama na Praça Maria Clara Balestrade, no bairro Colina Verde.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 446/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Rosa, pelos relevantes serviços prestados como político no País, em especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Vereador Leandro Morais
- Nº 443/2019 Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Masolino Lopes, pelo seu falecimento.
- Nº 444/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Supervisor de Fiscalização de Trânsito, Marcelino Rosa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pouso Alegre–MG.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 408/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Gustavo Rodrigues dos Anjos - médico da ESF - Estratégia Saúde da Família - do bairro Jardim Noronha.
- Nº 409/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à 24ª Subseção da OAB de Minas Gerais, na pessoa do Presidente, Dr. Luiz Paulo Moreira, pela ilustre participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso Município.
- Nº 410/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à OAB Feminina de Pouso Alegre, na pessoa de sua Presidente, Dra. Cristina Maria de Oliveira, pela ilustre participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso Município.
- Nº 411/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à ACIPA, na pessoa de seu Presidente Felipe Vargas, pela participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso Município.
- Nº 412/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à ACIPA MULHER, na pessoa da Presidente Dra. Márcia de Souza Camargo, pela participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso Município.
- Nº 413/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Verde Herbert Daniel, pela ilustre participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso Município.
- Nº 414/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Letícia Caetano Borges, pela ilustre participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso Município.
- Nº 415/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Políticas Sociais, na pessoa da Sra. Vivian Narbot Siqueira Coutinho, pela ilustre participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso Município.
- Nº 416/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à empresa Prática Produtos, na pessoa do empresário André Luiz Rosa Rezende.
- Nº 417/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à empresa Nova Minas, na pessoa do empresário Rodney Nunes de Moraes.
- Nº 418/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Visual Áudio Eventos, na pessoa do empresário Valdir Adriano Rodrigues.
- Nº 419/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Laboratório Imune, na pessoa da empresária Sra. Márcia de Souza Camargo.
- Nº 420/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à F1- Evolução Educacional, na pessoa do Sr. Eduardo Almeida Zambardino.
- Nº 421/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Fanfarra da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, pela participação na 1ª passeata em combate ao Feminicídio realizada em nosso município.
- Nº 422/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à FUVS - Fundação do Vale do Sapucaí, na pessoa do Dr. José Walter da Mota Matos.
- Nº 423/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Sra. Alessandra Patriota.
- Nº 424/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao CAC - Centro de Apoio ao Cidadão - da Câmara Municipal de Pouso Alegre, pela participação na 1ª passeata de combate ao Feminicídio realizada em nosso município.
- Nº 425/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Cabo Priscila, representante da Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica (PPVD) da PMMG, pelo apoio e participação na 1ª passeata de combate ao Feminicídio em nosso município.
- Nº 426/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Piterson, representante da Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica (PPVD) da PMMG, pelo apoio e participação na 1ª passeata ao combate do feminicídio em nosso município.
- Nº 427/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao CIAMPAR - Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre, na pessoa da Presidente Imaculada Efigênia de Moraes da Silva, pelo apoio e participação na 1ª passeata ao Combate do Feminicídio em nosso município.
- Nº 428/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Comunicação da TV Câmara pelo apoio e participação na 1ª passeata de Combate ao Feminicídio em nosso município.
- Nº 429/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. José Walter da Mota Matos, pela palestra proferida na Semana de Combate ao Feminicídio.
- Nº 430/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Rodrigo Pedroso Barbosa, pela palestra proferida na semana de Combate ao Feminicídio.
- Nº 431/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Hamilton da Cunha Iribure Jr., pela palestra proferida na semana de Combate ao Feminicídio.
- Nº 432/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Valdomiro Vieira, pela palestra proferida na semana de Combate ao Feminicídio.
- Nº 433/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Altair Motta Machado, pela palestra proferida na semana de Combate ao Feminicídio.
- Nº 434/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Francisco José, pela palestra proferida na semana de Combate ao Feminicídio.
- Nº 435/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Ana Carolina Silvestre Faria pela palestra proferida na semana de Combate ao Feminicídio.
- Nº 436/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Severino de Oliveira Ramos pela palestra proferida na semana de Combate ao Feminicídio.
- Nº 437/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Everton Patriota, pela palestra proferida na semana de Combate ao Feminicídio.
- Nº 438/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Adriana Rezende Faria pela palestra proferida na semana de Combate ao Feminicídio.
- Nº 439/2019 MOÇÂO DE APLAUSO ao Senhor Cônego Vonilton Augusto Ferreira pela palestra proferida na 1ª passeata de combate ao Feminicídio em nosso município.
- Nº 440/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela ilustre participação na 1ª passeata em Combate ao Feminicídio em nosso Município.
- Nº 441/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Mix de Profissões, pelo apoio e participação na 1ª passeata de Combate ao Feminicídio em nosso Município.
- Nº 442/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Virginia Helena de Oliveira Ramos, Presidente da Comissão de Presídio e Execução de Pena e membro da Comissão de Direitos Humanos da 24ª Subseção da OAB/MG, pelo apoio e participação na 1ª passeata de Combate ao Feminicídio em nosso Município.
- Nº 445/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Rede Cuidar do bairro São João, na pessoa da Sra. Tatiana Loyola, coordenadora da UAPS São João, pelo evento realizado no dia 21 de setembro de 2019.
Correspondências Recebidas
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1310/2019 Ofício nº 34/2019 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa solicitando a realização de homenagem à Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe, preferencialmente na sessão do dia 15/10.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1311/2019 Ofício nº 145/19 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a liberação da Sala Bernardino de Campos para o dia 08 de outubro, às 14h, para reunião para tratar sobre a Lei Municipal nº 6055/2019 referente à Virada Cultural Inclusiva.