Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 30/09/2019 | 55,1 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7495/2019 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7495/2019.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7506/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MICHELE VITA (*1883 +1944).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7524/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DA SILVA (*1938 +1991).
Autor(a): Dr. Arlindo Motta Paes
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7526/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MIGUEL VITTA FILHO (*1921 +1967).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7536/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO SANTANA ALVES (*1943 +2019).
Autor(a): Oliveira Altair
Única Votação
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1037/2019 ALTERA O INCISO I DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, E 13 DE JULHO DE 2005, PARA ADEQUÁ-LOS AO DISPOSTO NO ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Correspondência Recebida Nº 1309/2019 Ofício nº 979/19 encaminhado pela Secretária de Educação solicitando a cessão do plenário da Casa para a realização do Festival do FETRAN, que será realizado no dia 13 de novembro de 2019, das 08h às 12h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação