Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 24/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 24/09/2019 | 57,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1299/2019 Ofício nº 186/2019 encaminhado pelo Superintendente Municipal de Esportes em resposta à Indicação nº 186/2019, de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes, informando que a cobertura da quadra do bairro Jardim Yara está em fase de processo licitatório.
- Correspondência Recebida Nº 1300/2019 Ofício nº 185/2019 encaminhado pelo Superintendente Municipal de Esportes em resposta à Indicação nº 185/2019, de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes, informando que há previsão de cobertura da quadra do bairro Colinas Santa Bárbara no ano de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 1301/2019 Ofício nº 143/19 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.037/2019, que "altera o inciso I do caput e o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 4.351, e 13 de julho de 2005, para adequá-los ao disposto no art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003".
- Correspondência Recebida Nº 1295/2019 Ofício nº 179/19em resposta à indicação de autoria do Ver. Odair Quincote, nº 1838/19.
- Correspondência Recebida Nº 1293/2019 Ofício nº 139/19 solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de Audiência Pública, no dia 30/09/19, segunda-feira, às 14h, objetivando a apresentação de Prestação de Contas do Município, referente ao segundo quadrimestre de 2019, conforme art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000.
- Correspondência Recebida Nº 1290/2019 Ofício nº 141/19 encaminhando as Leis nº 6.111, 6.112, 6.113, 6.114, 6.115, 6.116, 6.117, 6.118, 6.119, 6.120, 6.121, 6.122, 6.123 e 6.124, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1297/2019 Ofício nº 99/2019 encaminhado pelo IPREM solicitando a divulgação do processo seletivo para ocupar vaga de estágio na área de Administração, no período de 20 e setembro a 10 de outubro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 1298/2019 Ofício nº 100/2019 encaminhado pelo IPREM solicitando o uso do Plenarinho para a seleção de estagiário de Administração no dia 14 de outubro, as 13h às 15h.
- Correspondência Recebida Nº 1296/2019 Ofício nº 03/19 encaminhado pelo Sr. Antônio Aldair Ribeiro solicitando esclarecimentos de acertos por serviços prestados à Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 1289/2019 Comunicação Externa nº 84/2019 encaminhada pela Copasa em resposta ao Ofício 27/2019 do Ver. Campanha informando que a manutenção do Poço de Visita a Av. Vereador Orfeu Butti foi executada no dia 09/07/2019 por meio da Ordem de Serviço nº 119410226601.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 2110/2019 Solicita a instalação de duas lixeiras grandes na área verde da Prefeitura localizada na Rua José Paulino Domingo, no bairro Monte Azul.
- Nº 2111/2019 Solicita a realização de uma ação intensiva, para a limpeza, a capina e a retirada de lixo e entulho em toda a extensão do bairro Jardim Brasil II.
- Nº 2112/2019 Solicita, com urgência, a colocação de lixeiras no final da Rua Geraldo Francisco de Souza, no Loteamento São Pedro.
- Nº 2114/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de travessia elevada ou de redutores de velocidade, próximo ao ponto de ônibus localizado em frente ao Edifício Freitas, na Av. Levino Ribeiro do Couto, no Centro.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2075/2019 Solicita a colocação de fresa asfáltica em toda a extensão Rua Armelin Scodeler, no Bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2071/2019 Solicita a notificação do proprietário ou a devida remoção de veículo abandonado em terreno situado na Rua Mônica Nunes Maia, próximo ao nº 639, no bairro Shangrilá.
- Nº 2072/2019 Solicita a instalação de placas de identificação dos logradouro público em toda a extensão do bairro Portal Vila Verde.
- Nº 2090/2019 Solicita a remoção de veículos abandonados na Rua José Rosa, no bairro Foch II.
- Nº 2091/2019 Solicita estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Amadeu de Queiroz, no bairro Saúde, de modo a proibir o estacionamento de veículos automotores em frente às garagens.
Vereador Leandro Morais
- Nº 2080/2019 Solicita a retirada de entulho e de detritos de um lote localizado na Rua Mariana Faustino Rodrigues, próximo aos nº 585 e 589, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 2092/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão das Ruas João Belani e Jacinto Libânio, no bairro São Carlos.
- Nº 2093/2019 Solicita a instalação de placas de identificação dos logradouro público por toda extensão do bairro São Carlos.
- Nº 2109/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro São Carlos, em especial nas Ruas Jacinto Libânio e João Belani.
- Nº 2113/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim Canadá, em especial nas Ruas Londrina e João Paulo.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2081/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 2082/2019 Solicita o asfaltamento da Rua Coronel Campos do Amaral, no Centro.
- Nº 2083/2019 Solicita o asfaltamento na Rua Maria dos Santos Rosa e na Avenida João Inácio Raimundo, no bairro São João.
- Nº 2084/2019 Solicita a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de passagem elevada para pedestres na Rua João Batista de Paula, próximo ao número 355, no bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 2085/2019 Solicita fiscalização de trânsito e revitalização da sinalização na Rua José Pereira Goulart, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 2086/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro Fazenda Grande.
- Nº 2087/2019 Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Rua Benedito Fraga no bairro Fátima III.
- Nº 2088/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, a construção de redutores de velocidade na Av. Alferes Gomes Medela, nas proximidades da Rua Lecir Augusto de Paula, no bairro Jardim Amazonas (São João).
- Nº 2089/2019 Solicita estudo para transformar a Rua João Alves Machado, localizada no bairro Jardim Noronha, em via de mão única.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 2073/2019 Solicita a manutenção da pintura da sinalização horizontal na Rua Alberto Paciulli, com atenção especial para os redutores de velocidade e faixas de pedestres.
- Nº 2102/2019 Solicita a pintura de faixa amarela para "vaga rápida" na Avenida Vicente Simões, na altura do N° 220, no Centro.
- Nº 2105/2019 Solicita o reparo do redutor de velocidade na Rua Francisca Ricardina de Paula, próximo da Praça Simone Ribeiro da Silva.
- Nº 2107/2019 Solicita a recomposição dos bloquetes da Rua Pernambuco, no bairro Medicina.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2074/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Augusto Barreiros no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 2094/2019 Solicita a ação do Castramóvel no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2095/2019 Solicita a melhoria nos pontos de ônibus no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2096/2019 Solicita o estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Benedito Ferreira da Silva, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2097/2019 Solicita a instalação de duas lixeiras na Rua Marco Antônio de Souza: uma próximo ao bar do Tunito e outra próximo ao entroncamento com a Rua Robert William, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2098/2019 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, próximo ao ponto de ônibus, início do lago, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2099/2019 Solicita estudo de viabilidade de Implantação de mão única no trânsito da Rua Hilda Maria Bueno (declive), sentido para a Avenida Camilo de Barros Laraia.
- Nº 2100/2019 Solicita a melhoria nos pontos de ônibus no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2101/2019 Solicita a instalação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Avenida Camilo de Barros Laraia, próximo ao novo CRAS, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2103/2019 Solicita gestão junto à COPASA para desentupimento e limpeza da galeria pluvial localizada ao lado do bar do Mauro, no Bairro Solar dos Quitas.
- Nº 2104/2019 Solicita gestão junto à COPASA para que seja efetuada a ligação de água para as residências que ainda não são contempladas com este serviço no bairro Solar dos Quitas.
- Nº 2106/2019 Solicita gestão junto à CEMIG para a realização de extensão de ramal de rede elétrica para as novas residências do bairro Solar dos Quitas.
- Nº 2108/2019 Solicita estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Lalá Beraldo Lisboa, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2076/2019 Solicita o plantio de grama na Praça Maria de Lourdes Cremasco de Sales, no bairro Jardim São João.
- Nº 2077/2019 Solicita a construção de calçada em volta da Praça Maria de Lourdes Cremasco de Sales, no bairro Jardim São João.
- Nº 2078/2019 Solicita a instalação de bancos de cimento na Praça Maria de Lourdes Cremasco de Sales, no bairro Jardim São João.
- Nº 2079/2019 Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led na quadra de esportes localizada na área de lazer do bairro Colina de Santa Bárbara.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 407/2019 Moção de Aplauso ao Pouso Alegre Futebol Clube pela classificação e atuação, fazendo a melhor campanha da 1ª fase da Segunda Divisão do Campeonato Mineiro.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 405/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Anésio França, conhecido por "Jésus", pelo seu falecimento.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 406/2019 Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Leônidas de Castro Junqueira Junior, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7537/2019 TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG O "MÊS NOVEMBRO AFRO-BRASILEIRO”, DEDICADO A AÇÕES NAS ÁREAS DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais
- Nº 7538/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA HIROSHI KAWABE (*1943 +2019).
Vereador Odair Quincote
- Nº 7534/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS SERAFIM MACHADO (*1946 +2019).
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7536/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO SANTANA ALVES (*1943 +2019).
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 7535/2019 INSTITUI O IPÊ BRANCO (TABEBUIA) COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Correspondências Recebidas
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1302/2019 Ofício nº 141/19 solicitando a liberação da sala Bernardino de Campos para o dia 04 de outubro, para reunião referente a prestação de contas sobre a semana do feminicídio.
- Nº 1294/2019 Ofício nº 138/19 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a liberação da Sala Bernardino de Campos para o dia 11 de outubro, das 8:00 às 12h, para reunião de gabinete.