Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 24/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 24/09/2019 | 57,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1299/2019 Ofício nº 186/2019 encaminhado pelo Superintendente Municipal de Esportes em resposta à Indicação nº 186/2019, de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes, informando que a cobertura da quadra do bairro Jardim Yara está em fase de processo licitatório.
- Correspondência Recebida Nº 1300/2019 Ofício nº 185/2019 encaminhado pelo Superintendente Municipal de Esportes em resposta à Indicação nº 185/2019, de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes, informando que há previsão de cobertura da quadra do bairro Colinas Santa Bárbara no ano de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 1301/2019 Ofício nº 143/19 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.037/2019, que "altera o inciso I do caput e o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 4.351, e 13 de julho de 2005, para adequá-los ao disposto no art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003".
- Correspondência Recebida Nº 1295/2019 Ofício nº 179/19em resposta à indicação de autoria do Ver. Odair Quincote, nº 1838/19.
- Correspondência Recebida Nº 1293/2019 Ofício nº 139/19 solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de Audiência Pública, no dia 30/09/19, segunda-feira, às 14h, objetivando a apresentação de Prestação de Contas do Município, referente ao segundo quadrimestre de 2019, conforme art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000.
- Correspondência Recebida Nº 1290/2019 Ofício nº 141/19 encaminhando as Leis nº 6.111, 6.112, 6.113, 6.114, 6.115, 6.116, 6.117, 6.118, 6.119, 6.120, 6.121, 6.122, 6.123 e 6.124, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1297/2019 Ofício nº 99/2019 encaminhado pelo IPREM solicitando a divulgação do processo seletivo para ocupar vaga de estágio na área de Administração, no período de 20 e setembro a 10 de outubro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 1298/2019 Ofício nº 100/2019 encaminhado pelo IPREM solicitando o uso do Plenarinho para a seleção de estagiário de Administração no dia 14 de outubro, as 13h às 15h.
- Correspondência Recebida Nº 1296/2019 Ofício nº 03/19 encaminhado pelo Sr. Antônio Aldair Ribeiro solicitando esclarecimentos de acertos por serviços prestados à Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 1289/2019 Comunicação Externa nº 84/2019 encaminhada pela Copasa em resposta ao Ofício 27/2019 do Ver. Campanha informando que a manutenção do Poço de Visita a Av. Vereador Orfeu Butti foi executada no dia 09/07/2019 por meio da Ordem de Serviço nº 119410226601.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 2110/2019 Solicita a instalação de duas lixeiras grandes na área verde da Prefeitura localizada na Rua José Paulino Domingo, no bairro Monte Azul.
- Nº 2111/2019 Solicita a realização de uma ação intensiva, para a limpeza, a capina e a retirada de lixo e entulho em toda a extensão do bairro Jardim Brasil II.
- Nº 2112/2019 Solicita, com urgência, a colocação de lixeiras no final da Rua Geraldo Francisco de Souza, no Loteamento São Pedro.
- Nº 2114/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de travessia elevada ou de redutores de velocidade, próximo ao ponto de ônibus localizado em frente ao Edifício Freitas, na Av. Levino Ribeiro do Couto, no Centro.
Vereador Dionísio
- Nº 2074/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Augusto Barreiros no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 2094/2019 Solicita a ação do Castramóvel no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2095/2019 Solicita a melhoria nos pontos de ônibus no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2096/2019 Solicita o estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Benedito Ferreira da Silva, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2097/2019 Solicita a instalação de duas lixeiras na Rua Marco Antônio de Souza: uma próximo ao bar do Tunito e outra próximo ao entroncamento com a Rua Robert William, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2098/2019 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, próximo ao ponto de ônibus, início do lago, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2099/2019 Solicita estudo de viabilidade de Implantação de mão única no trânsito da Rua Hilda Maria Bueno (declive), sentido para a Avenida Camilo de Barros Laraia.
- Nº 2100/2019 Solicita a melhoria nos pontos de ônibus no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2101/2019 Solicita a instalação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Avenida Camilo de Barros Laraia, próximo ao novo CRAS, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2103/2019 Solicita gestão junto à COPASA para desentupimento e limpeza da galeria pluvial localizada ao lado do bar do Mauro, no Bairro Solar dos Quitas.
- Nº 2104/2019 Solicita gestão junto à COPASA para que seja efetuada a ligação de água para as residências que ainda não são contempladas com este serviço no bairro Solar dos Quitas.
- Nº 2106/2019 Solicita gestão junto à CEMIG para a realização de extensão de ramal de rede elétrica para as novas residências do bairro Solar dos Quitas.
- Nº 2108/2019 Solicita estudo para a instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Lalá Beraldo Lisboa, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2075/2019 Solicita a colocação de fresa asfáltica em toda a extensão Rua Armelin Scodeler, no Bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2071/2019 Solicita a notificação do proprietário ou a devida remoção de veículo abandonado em terreno situado na Rua Mônica Nunes Maia, próximo ao nº 639, no bairro Shangrilá.
- Nº 2072/2019 Solicita a instalação de placas de identificação dos logradouro público em toda a extensão do bairro Portal Vila Verde.
- Nº 2090/2019 Solicita a remoção de veículos abandonados na Rua José Rosa, no bairro Foch II.
- Nº 2091/2019 Solicita estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Amadeu de Queiroz, no bairro Saúde, de modo a proibir o estacionamento de veículos automotores em frente às garagens.
Vereador Leandro Morais
- Nº 2080/2019 Solicita a retirada de entulho e de detritos de um lote localizado na Rua Mariana Faustino Rodrigues, próximo aos nº 585 e 589, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 2092/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão das Ruas João Belani e Jacinto Libânio, no bairro São Carlos.
- Nº 2093/2019 Solicita a instalação de placas de identificação dos logradouro público por toda extensão do bairro São Carlos.
- Nº 2109/2019 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro São Carlos, em especial nas Ruas Jacinto Libânio e João Belani.
- Nº 2113/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim Canadá, em especial nas Ruas Londrina e João Paulo.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2081/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 2082/2019 Solicita o asfaltamento da Rua Coronel Campos do Amaral, no Centro.
- Nº 2083/2019 Solicita o asfaltamento na Rua Maria dos Santos Rosa e na Avenida João Inácio Raimundo, no bairro São João.
- Nº 2084/2019 Solicita a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de passagem elevada para pedestres na Rua João Batista de Paula, próximo ao número 355, no bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 2085/2019 Solicita fiscalização de trânsito e revitalização da sinalização na Rua José Pereira Goulart, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 2086/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro Fazenda Grande.
- Nº 2087/2019 Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Rua Benedito Fraga no bairro Fátima III.
- Nº 2088/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e, a construção de redutores de velocidade na Av. Alferes Gomes Medela, nas proximidades da Rua Lecir Augusto de Paula, no bairro Jardim Amazonas (São João).
- Nº 2089/2019 Solicita estudo para transformar a Rua João Alves Machado, localizada no bairro Jardim Noronha, em via de mão única.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 2073/2019 Solicita a manutenção da pintura da sinalização horizontal na Rua Alberto Paciulli, com atenção especial para os redutores de velocidade e faixas de pedestres.
- Nº 2102/2019 Solicita a pintura de faixa amarela para "vaga rápida" na Avenida Vicente Simões, na altura do N° 220, no Centro.
- Nº 2105/2019 Solicita o reparo do redutor de velocidade na Rua Francisca Ricardina de Paula, próximo da Praça Simone Ribeiro da Silva.
- Nº 2107/2019 Solicita a recomposição dos bloquetes da Rua Pernambuco, no bairro Medicina.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 2076/2019 Solicita o plantio de grama na Praça Maria de Lourdes Cremasco de Sales, no bairro Jardim São João.
- Nº 2077/2019 Solicita a construção de calçada em volta da Praça Maria de Lourdes Cremasco de Sales, no bairro Jardim São João.
- Nº 2078/2019 Solicita a instalação de bancos de cimento na Praça Maria de Lourdes Cremasco de Sales, no bairro Jardim São João.
- Nº 2079/2019 Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led na quadra de esportes localizada na área de lazer do bairro Colina de Santa Bárbara.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 407/2019 Moção de Aplauso ao Pouso Alegre Futebol Clube pela classificação e atuação, fazendo a melhor campanha da 1ª fase da Segunda Divisão do Campeonato Mineiro.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 405/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Anésio França, conhecido por "Jésus", pelo seu falecimento.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 406/2019 Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Leônidas de Castro Junqueira Junior, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7537/2019 TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG O "MÊS NOVEMBRO AFRO-BRASILEIRO”, DEDICADO A AÇÕES NAS ÁREAS DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais
- Nº 7538/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA HIROSHI KAWABE (*1943 +2019).
Vereador Odair Quincote
- Nº 7534/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RUBENS SERAFIM MACHADO (*1946 +2019).
Vereador Oliveira
- Nº 7536/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO SANTANA ALVES (*1943 +2019).
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 7535/2019 INSTITUI O IPÊ BRANCO (TABEBUIA) COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Correspondências
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1302/2019 Ofício nº 141/19 solicitando a liberação da sala Bernardino de Campos para o dia 04 de outubro, para reunião referente a prestação de contas sobre a semana do feminicídio.
- Nº 1294/2019 Ofício nº 138/19 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a liberação da Sala Bernardino de Campos para o dia 11 de outubro, das 8:00 às 12h, para reunião de gabinete.