Câmara Municipal de Pouso Alegre

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• Projeto de Lei nº 7504 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7504/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. PAULO ROBERTO VITTA (*1927 +1999).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

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• Projeto de Lei nº7505/2019 na integra

Projeto de Lei Nº 7505/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HELENA PUGGINA VITTA (*1927 +1998).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

• Projeto de Lei - Modelo 2018
• Projeto de lei nº 7522 na integra

Projeto de Lei Nº 7522/2019 ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.960, DE 2001, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEU PRIMEIRO EMPREGO’, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1035 na integra

Projeto de Lei Nº 1035/2019 ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 11-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 07/2019 na integra

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 80/2019

Requerimento Nº 80/2019 Requer ao Poder Executivo informações sobre a média de arrecadação mensal com a Contribuição de Iluminação Pública, bem como o gasto médio mensal com iluminação pública no âmbito do Município de Pouso Alegre.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 81/2019

Requerimento Nº 81/2019 Requer ao Poder Executivo o fornecimento do impacto orçamentário-financeiro na hipótese de isenção da Contribuição de Iluminação Pública no âmbito da Zona Urbana Especial – ZUE, definida no inciso III do art. 7º da Lei Municipal 4.707, de 2008.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• secretaria793

Correspondência Recebida Nº 1298/2019 Ofício nº 100/2019 encaminhado pelo IPREM solicitando o uso do Plenarinho para a seleção de estagiário de Administração no dia 14 de outubro, as 13h às 15h.
Autor(a): IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre
Única Votação

• secretaria794

Correspondência Recebida Nº 1262/2019 Ofício encaminhado pela Faculdade UNA solicitando a cessão do plenarinho nos dias 09, 10 e 11 de outubro, para a realização do I Simpósio da Agronomia da UNA Pouso Alegre.
Autor(a): Diversos
Única Votação