Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 17/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 17/09/2019 | 57,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1284/2019 Ofício nº 948/2019 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenário para a realização do Fórum das Vivências Pedagógicas, no dia 07 de novembro, das 17h às 20h30.
- Correspondência Recebida Nº 1285/2019 Ofício nº 949/2019 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenário para a realização do Festival do FETRAN, no dia 13 de novembro, das 13h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 1286/2019 Ofício nº 140/19 encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que "altera a Lei Municipal nº 1.086, de 09 de novembro de 1971 (Código Tributário Municipal), para instituir o Conselho de Contribuintes do Município".
- Correspondência Recebida Nº 1275/2019 Ofício nº 57/19 encaminhando respostas às indicações de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes nº 1859, 1858, 1757, 1819, 1796 e 1810/19.
- Correspondência Recebida Nº 1276/2019 Ofício nº 56/19 encaminhando resposta às indicações de autoria da Vereadora Profª Mariléia nº 1803, 1802, 1843, 1716, e 1844/19.
- Correspondência Recebida Nº 1277/2019 Ofício nº 55/19 em resposta às indicações de autoria do Ver. Campanha nº 1728, 1755 e 1748/19.
- Correspondência Recebida Nº 1278/2019 Ofício nº 54/19 em respostas às Indicações de autoria do Ver. Odair Quincote nº 1839, 1781, 1780, 1779, 1782, 1842 e 1836/19.
- Correspondência Recebida Nº 1279/2019 Ofício nº 50/19 em resposta às indicações de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes nº 1723, 1686 e 1626/19.
- Correspondência Recebida Nº 1280/2019 Ofício nº 53/19 em respostas às indicações do Ver. Arlindo Motta Paes nº 1807, 1863, 1825, 1821, 1824, 1790 e 1827/19.
- Correspondência Recebida Nº 1281/2019 Ofício nº 142/19 solicitando a designação de Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei que trata sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, a ser realizada dia 19/09/19, às 15h no plenário desta Casa Legislativa.
- Correspondência Recebida Nº 1270/2019 Ofício nº 592/19 - SAF em atenção ao ofício nº 351/19 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando cópia dos comprovantes de pagamentos efetuados à CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência Pro Life Clube e Benefícios, referentes aos Requerimentos nº 270/19 e 351/19.
- Correspondência Recebida Nº 1273/2019 Ofício em resposta a Indicação nº 1750/19 de autoria do Ver. Rodrigo Modesto.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1282/2019 Ofício nº 29/19 encaminhado pela Associação de Promoção e Assistência Social - APAS comunicando e convidando todas a participarem da 20ª Feira das Nações de Pousos Alegre - FENAPA, a ser realizada nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 1274/2019 Ofício encaminhado pela AVIDA convidando para a VIII Corrida em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência no dia 21 de setembro, às 8:30h no Manduzão.
- Correspondência Recebida Nº 1272/2019 Ofício nº 004/19 encaminhado pelo Deputado Estadual Zé Guilherme - Presidente da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude - solicitando a cessão do plenarinho, para a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de esporte desenvolvidas na região sul de Minas, a ser realizada no dia 24/10 das 9h30 às 14h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 2038/2019 Solicita o recapeamento da Rua Persano Tavares Galvão, no bairro Fátima III.
- Nº 2050/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Natércia com a Rua Perdões no bairro São João.
Vereador Campanha
- Nº 2051/2019 Reitera solicitação, em caráter de urgência, para a varrição e a limpeza das vias, além da capina e do recolhimento de lixo, na entrada do bairro Vila Beatriz.
- Nº 2052/2019 Reitera solicitação para a construção de lombada e meio fio nas vias de maior tráfego, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 2053/2019 Reitera solicitação para gestão junto à Empresa Planalto para que seja criada uma rota onde o coletivo urbano que percorrer o bairro Cidade Jardim, faça também o embarque e desembarque de passageiros no bairro Dona Nina.
- Nº 2054/2019 Reitera a solicitação de gestão junto à Empresa Planalto para criação de uma rota em que o transporte coletivo urbano que percorrer o bairro Cidade Jardim, faça também o embarque e desembarque de passageiros no bairro Dona Nina.
- Nº 2055/2019 Solicita gestão junto à Empresa Planalto, para que seja criada uma nova rota onde o coletivo urbano faça a linha Cidade Jardim x Centro.
- Nº 2056/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastiana da Silva, no bairro São Geraldo.
- Nº 2059/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de instalação de manilha ou de tubo, ou de ambos, de forma a aumentar o escoamento da água pluvial, principalmente em dias de chuvas torrenciais, na ponte do bairro Roseta, no sentido Fazenda Esperança.
- Nº 2061/2019 Reitera a solicitação de estudo de viabilidade de transformação da Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho, em via de mão única.
- Nº 2063/2019 Reitera a solicitação de revitalização da praça situada na Rua Padre Vitor, próximo ao número 193, no bairro Cascalho, com novas calçadas e poda de árvores.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2037/2019 Solicita estudo para solucionar o desnível em parte da Rua Áurea Amaral da Silva, bairro Shangrilá.
- Nº 2042/2019 Solicita a notificação da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica a retirar de postes, a fiação excedente e sem uso, da rede elétrica da Rua Áurea Amaral da Silva, bairro Shangrilá, conforme dispõe Lei Municipal nº 6109/19.
- Nº 2060/2019 Solicita estudo de viabilidade de sinalização com a placa de "Pare" na esquina da Rua Antônio Scodeler com a Rua Persano Tavares (esquina da Estilo Automóveis), de modo a dar preferência para quem entra no bairro Fátima III.
- Nº 2064/2019 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Persano Tavares Galvão, no bairro Fátima III.
- Nº 2065/2019 Solicita melhorias com o cascalho ou a colocação de fresa asfáltica na Rua "B", no bairro Solar do Quita.
- Nº 2066/2019 Solicita estudo de viabilidade de instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Chaves.
- Nº 2067/2019 Solicita estudo de viabilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Cotinha Junqueira, na altura do número 175.
- Nº 2068/2019 Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, na altura da Clínica Santa Paula.
- Nº 2069/2019 Solicita estudo de viabilidade de implantação de sinalização horizontal de trânsito no trecho compreendido entre o início da Av. Dr. João Beraldo e o cruzamento desta com a Rua Vieira de Carvalho, no Centro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 2058/2019 Solicita estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Coronel Otávio Meyer, no Centro, proibindo o estacionamento de veículos automotores em frente às garagens.
- Nº 2062/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Joaquim Pereira da Silva, no bairro Shangrilá.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2043/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de passagem elevada de pedestre na Avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, em frente ao nº 36, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 2044/2019 Solicita o patrolamento e o ascalhamento da estrada do bairro Caiçara.
- Nº 2046/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro do Canta Galo.
- Nº 2047/2019 Reitera, em caráter de urgência, a instalação de farol para pedestres na Rua Comendador José Garcia, em frente ao nº 870, próximo à Caixa Econômica Federal.
- Nº 2048/2019 Reitera, em caráter de urgência, a colocação de grama e grade próximo ao escorregador e gradeamento do canal de água do parque infantil do bairro Belo Horizonte.
- Nº 2049/2019 Reitera, em caráter de urgência, a instalação de placa indicativa “Cuidado Crianças” e a construção de redutores de velocidade na Rua João Mendonça e Rua Antônio Ribeiro dos Santos no bairro Belo Horizonte.
Vereador Oliveira Altair
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 2039/2019 Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres, na Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao cruzamento com a Rua Maringá, entre os bairros Jardim Canadá e Residencial Santa Rita.
- Nº 2040/2019 Solicita a capina, a limpeza e a manutenção da Rua Celeste Alves Cordioli, antiga Rua “J”, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2041/2019 Solicita gestão junto à CEMIG visando estudo sobre a viabilidade de expansão de cargas nos transformadores das Ruas Marco Antônio de Souza e Robert William, ambas localizadas no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 2057/2019 Solicita a fiscalização in loco por Fiscal de Posturas no terreno localizado entre a Rua Graciema Paula Rios, no bairro São Geraldo, e a Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch I.
Moções
Vereador Dito Barbosa
Vereador Leandro Morais
- Nº 404/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor público municipal José Roberto Monteiro da Silva (Topogigio) pelos 45 anos de serviços prestados.
Vereador Odair Quincote
- Nº 402/2019 Moção de Aplauso ao Dr. Alessandro Azevedo Ozanan, pela sua nomeação para o cargo de Supervisor do Posto de Identificação da UAI Pouso Alegre.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7533/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA PASTOR ELPIDIO TEIXEIRA SOARES (*1925 +2019).
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7532/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS – APAC – FEMININA DE POUSO ALEGRE”.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 80/2019 Requer ao Poder Executivo informações sobre a média de arrecadação mensal com a Contribuição de Iluminação Pública, bem como o gasto médio mensal com iluminação pública no âmbito do Município de Pouso Alegre.
- Nº 81/2019 Requer ao Poder Executivo o fornecimento do impacto orçamentário-financeiro na hipótese de isenção da Contribuição de Iluminação Pública no âmbito da Zona Urbana Especial – ZUE, definida no inciso III do art. 7º da Lei Municipal 4.707, de 2008.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 82/2019 Requer única votação e inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 7532/2019 que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS – APAC – FEMININA DE POUSO ALEGRE ”.
Correspondências Recebidas
Vereador Leandro Morais
- Nº 1283/2019 Ofício nº 682/19 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais justificando sua ausência na sessão ordinária em 17 de setembro de 2019, devido a reuniões em Brasília, com Presidente da Escola do Legislativo.