Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 16/09/2019 | 55,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7508/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIO MARIANO DA SILVA (*1937 +2018).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7521/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNARDINA NOGUEIRA SANTOS (*1928 +2012).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7523/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA LAÉRCIO COSTA (*1936 +2017).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7525/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CELSO DE SIQUEIRA (*1951 + 2014).
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7522/2019 ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.960, DE 2001, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEU PRIMEIRO EMPREGO’, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1035/2019 ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 11-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 78/2019 Requer ao Poder Executivo informações quanto ao cumprimento da Recomendação Ministerial nº 002, de 16 de agosto de 2019, expedida nos autos do Inquérito Civil n° MPMG 0525.19.000222-6 e, em caso negativo, explicitar quais as razões para o não cumprimento.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 1272/2019 Ofício nº 004/19 encaminhado pelo Deputado Estadual Zé Guilherme - Presidente da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude - solicitando a cessão do plenarinho, para a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de esporte desenvolvidas na região sul de Minas, a ser realizada no dia 24/10 das 9h30 às 14h.
Autor(a): Diversos
Única Votação