Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 10/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/09/2019 | 58,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1269/2019 Ofício nº 62/19 - PGM/PA solicitando certidão de vigência da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 78/19, que revoga a seção IV, do capítulo II, do Título II, e o art. 73 da LOM, para permitir a extinção da Guarda Municipal, visando atender Ofício nº 377/2019-CCConst-PGJ.
- Correspondência Recebida Nº 1268/2019 Ofício nº 136/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.035/19 que "altera os incisos II e III do art. 11-A da Lei Municipal nº 5.604, de 24 de agosto de 2015, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre".
- Correspondência Recebida Nº 1266/2019 Ofício nº 52/19 solicitando a cessão do plenário para a realização de Seminário de Prevenção ao Suicídio, que ocorrerá dia 25/09/19, das 18h às 20h.
- Correspondência Recebida Nº 1265/2019 Ofício nº 135/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1034/19 que "altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.118, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1263/2019 Ofício nº 132/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1.033/19 que "altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.316, de 09 de dezembro de 1988, que dispõe sobre carta de data".
- Correspondência Recebida Nº 1261/2019 Ofício nº 131/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1032/19 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 1260/2019 Ofício nº 130/2019 encaminhando as razões do veto total ao Projeto de Lei nº 7495/2019.
- Correspondência Recebida Nº 1256/2019 Ofício nº 79/19 solicitando a cessão do plenarinho para a realização de eventos na semana SIPAT - Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a ser realizado na data de 30 de setembro a 04 de outubro de 2019
- Correspondência Recebida Nº 1255/2019 Ofício nº 78/19 solicitando a cessão do plenarinho para a realização de treinamento para líderes da Secretaria Municipal de Educação, sendo cinco encontros consecutivos, todas as segundas feiras, com início em 30 de setembro de 2019.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1262/2019 Ofício encaminhado pela Faculdade UNA solicitando a cessão do plenarinho nos dias 09, 10 e 11 de outubro, para a realização do I Simpósio da Agronomia da UNA Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 1259/2019 Ofício encaminhado pela Paróquia Santo Antônio comunicando sobre a realização em outubro da festa em louvor a seus padroeiros São Francisco de Assis e Nossa Senhora Aparecida e solicitando a colaboração para o evento.
- Correspondência Recebida Nº 1258/2019 Ofício nº 361/19 encaminhado pela COPASA em resposta a solicitação encaminha pelo Ver. Campanha, referente manutenção na rede coletora de esgoto nas ruas Júlia Pereira da Silva e Geralda Francisca da Silva, no bairro Chiarini.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1981/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Maria Faria de Machado, no bairro Monte Carlo.
- Nº 1982/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Benedito Cardoso, no bairro São Geraldo.
Vereador Campanha
- Nº 2006/2019 Reitera a solicitação de notificação do proprietário da empresa Água Mineral, para que seja feita, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçadas nos locais devidos, nas Ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no bairro Faisqueira.
- Nº 2009/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada, próximo à empresa de água mineral, na rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 2010/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada, próximo ao nº 1620, na Rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 2011/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada, na rua Antônio Scodeler, próximo à creche municipal e da via que dá acesso ao posto de saúde, no bairro Faisqueira.
- Nº 2012/2019 Solicita a instalação de duas lixeiras próximo ao campo de futebol, ao lado da casa de materiais de construção, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 2013/2019 Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico de todo o trecho da Av. Lalá Beraldo Lisboa, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 2014/2019 Reitera a solicitação de limpeza e capina de uma casa abandonada na Rua Maria da Fé, em frente ao n° 85, no bairro Primavera.
- Nº 2016/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestres, próximo ao nº 266, na Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
- Nº 2018/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou de faixa elevada próximo à Av. Lalá Beraldo Lisboa, na entrada do bairro Cidade Jardim.
- Nº 2020/2019 Solicitar, em caráter de urgência, a notificação do proprietário de uma chácara para que realize a poda de eucaliptos e dos bambuzeiros que estão atingindo a rede de alta tensão, além da limpeza de perímetro de sua chácara, que está próxima da escola CIEM Faisqueira, na Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
- Nº 2021/2019 Solicita, com urgência, a instalação de lixeiras e a coleta de lixo em toda a extensão no Bairro Serrinha.
- Nº 2022/2019 Reiterar a solicitação de instalação de lombada (redutor de velocidade) no km7 da Estrada do Pantano, no sentido da comunidade São Sebastião do Pantaninho.
- Nº 2023/2019 Solicita a construção de lombadas no trajeto da Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
- Nº 2024/2019 Reitera a solicitação de notificação para a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais S.A., para que faça a construção de passeios no terreno de seu antigo depósito de postes, localizado na Av. Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira, antes do Adubos Real.
- Nº 2026/2019 Reitera a solicitação de limpeza e de canalização do ribeirão que esta localizado no bairro Fátima III, em caráter de urgência.
- Nº 2027/2019 Reitera a solicitação de limpeza e canalização do ribeirão que esta localizado no bairro Faisqueira, em caráter de urgência.
- Nº 2028/2019 Solicita a limpeza e a canalização do ribeirão que está localizado no bairro São Judas Tadeu em caráter de urgência.
- Nº 2029/2019 Solicita a limpeza e a canalização do ribeirão que esta localizado no bairro Vale das Andorinhas em caráter de urgência.
- Nº 2030/2019 Solicita a revitalização da Praça situada na Rua Padre Vitor, com novas calçadas e poda de árvores, próximo ao número 193, no bairro Cascalho.
- Nº 2031/2019 Solicita o estudo sobre a viabilidade em converter a Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho, em via de mão única.
- Nº 2036/2019 Solicita estudo visando a regularização do Loteamento Recantos das Águas, Solar do Quita, para que a população tenha os benefícios necessários garantidos, para a sua melhor qualidade de vida e moradia legalizada.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1997/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento na estrada rural do barro Fazenda Grande, iniciando próximo ao "barracão do Robinho", seguindo por toda sua extensão.
- Nº 1999/2019 Reiterar a solicitação ao setor responsável da Administração Pública de patrolamento e cascalhamento da estrada rural do bairro Maçaranduba, no trecho que dá acesso à casa da Dona Gessi, conforme mapa anexo.
- Nº 2002/2019 Reiterar a solicitação de instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 2025/2019 Solicita a colocação de lixeiras rurais na MG-179, na altura do KM 100, em frente ao "Carrapicho", no sentido Alfenas a Pouso Alegre.
- Nº 2033/2019 Reitera a solicitação de cobertura da quadra de futsal do bairro Jardim Yara, localizada na Rua das Margaridas.
- Nº 2034/2019 Reitera a solicita para a cobertura da estrutura da quadra de esportes localizada na área de lazer do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 2035/2019 Solicita estudo de viabilidade para pintura de "faixa amarela", defronte à garagem da Igreja Messiânica, localizada na Rua João Basílio nº 626, no Centro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1978/2019 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Demerval Paulino Andrade, no bairro Faisqueira.
- Nº 1980/2019 Solicita o asfaltamento da estrada que possibilita o acesso entre o Instituto Federal (IFSULDEMINAS) e o condomínio Gran Royalle.
- Nº 1987/2019 Solicita o asfaltamento das Ruas Adhemar Cruz, Dr. Vinícius Meyer e Coronel Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro São Camilo.
- Nº 1989/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de led e o acréscimo de novos pontos de iluminação no bairro Portal Vila Verde.
- Nº 1990/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Francisco Pereira de Souza, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).
- Nº 1991/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Topázio, em frente ao nº 45, no bairro Jardim Santa Cruz.
- Nº 1992/2019 Solicita o asfaltamento da Rua Wanda Simões, no bairro Jardim Frederico.
- Nº 1993/2019 Reiterar a solicitação de limpeza e de capina dos terrenos públicos situados na Rua Wanda Simões, no bairro Jardim Frederico.
- Nº 1994/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Alfredo Ennes Baganha, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).
- Nº 1995/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Pássaro Preto, no bairro São João.
- Nº 1996/2019 Solicita a instalação de bueiros pela extensão da Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Yara.
- Nº 2001/2019 Solicita providências imediatas quanto ao transtorno causado aos feirantes, atuantes na feira de sexta-feira, na Rua Ângelo Chiarini, em razão das obras que estão sendo realizadas no local.
- Nº 2015/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Uirapuru, em frente ao número 235, no bairro Jardim São João.
- Nº 2017/2019 Solicita a notificação do proprietário do terreno baldio situado na Rua Doutor Paulo Sebastião Guimarães, ao lado do nº 270, no bairro Aristeu da Costa Rios II, determinando que realize a capina, a limpeza e a construção de calçada e muro em torno de seu imóvel.
- Nº 2032/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lombadas na Rua das Rosas, no bairro Jardim Yara.
Vereador Dr. Edson, André Prado, Campanha, Prof.ª Mariléia
- Nº 1984/2019 Solicita o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, alterando as disposições da Lei Municipal nº 4118, de 2002, a fim de instituir a isenção da Contribuição de Iluminação Pública no âmbito da zona rural.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1979/2019 Solicita a instalação de lixeiras por toda extensão do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do lago do Fórum), no bairro Santa Rita.
- Nº 1983/2019 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Jacy Laraia Vieira, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 1985/2019 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Paulino Pereira da Silva, no bairro Saúde.
- Nº 1986/2019 Solicita a instalação de bueiros em toda a extensão da Rua das Orquídeas, em especial em frente ao nº 134, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1988/2019 Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão da Rua Professor Vicente de Paiva Martins, no Centro/Jardim Independência.
- Nº 2019/2019 Solicita a instalação de lixeira destinada ao lixo doméstico, no cruzamento da Rua Leopoldina com a Rua Caldas, no bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2000/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de asfaltamento em toda a extensão do bairro Jardim Brasil I.
- Nº 2003/2019 Solicita o fechamento de um buraco em frente ao nº 86 da Travessa Joaquim Alves da Cunha no Centro.
- Nº 2004/2019 Solicita, em caráter de urgência, gestão junto à Copasa para solucionar o problema de falta de água no bairro Cidade Vergani.
- Nº 2005/2019 Solicita, em caráter de urgência, providências acerca da situação da água parada na Mina da Esplanada.
- Nº 2007/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza, o asfaltamento e a instalação de lixeira na Rua Oito e na Rua B, no bairro Santa Angelina.
- Nº 2008/2019 Solicita, em caráter de urgência, providências acerca do controle de tráfego de caminhões de grande porte na Rua Manoelita Faria de Oliveira e na Rua Olivia Nunes de Castro, no bairro Bela Vista.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1998/2019 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma lixeira na Rua Monsenhor Dutra, altura do nº 514, Centro.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 401/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carlos Gonçalves dos Reis pelo seu falecimento.
Vereador Rafael Aboláfio
Projetos de Lei
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7531/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: PRAÇA DE ESPORTES “FONTE DA JUVENTUDE”.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 78/2019 Requer ao Poder Executivo informações quanto ao cumprimento da Recomendação Ministerial nº 002, de 16 de agosto de 2019, expedida nos autos do Inquérito Civil n° MPMG 0525.19.000222-6 e, em caso negativo, explicitar quais as razões para o não cumprimento.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 77/2019 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1032/2019.
Correspondências Recebidas
Vereador André Prado
- Nº 1257/2019 Ofício nº 78 encaminhado pelo Ver. André Prado solicitando a realização de homenagem, durante Sessão Ordinária, para o senhor Cléber Cássio da Costa Souza, idealizador do Projeto Tamujuntos.
Vereador Campanha
- Nº 1252/2019 Abaixo-assinado encaminhado pelo Ver. Campanha dos moradores do bairro São João, solicitando o retorno imediato do serviço de fisioterapia para o Pronto Atendimento do Bairro São João, devido sua importância para os moradores do bairro e adjacentes.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1264/2019 Ofício nº 133/19 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando a liberação da sala Bernardino de Campos para o dia 11 de setembro, às 14h, para reunião com instituições para tratar sobre a Lei nº 6.066/19.