Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 03/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 03/09/2019 | 59,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1249/2019 Ofício nº 128/2019 solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1030/2019.
- Correspondência Recebida Nº 1248/2019 Ofício nº 64/2019 encaminhado pela Secretaria de Trânsito e Transporte solicitando a indicação de dois representantes da Câmara Municipal de Pouso Alegre para compor o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
- Correspondência Recebida Nº 1247/2019 Ofício nº 59/19 solicitando a cessão do plenário desta Casa para a promoção da Semana Nacional de Trânsito, sendo a premiação dos vencedores do concurso de Educação de Trânsito, a ser realizado dia 25 de setembro de 2019, a partir das 9h.
- Correspondência Recebida Nº 1246/2019 Ofício nº 161/19 em resposta à Indicação nº 1684/19 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1245/2019 Ofício nº 159/19 em resposta à Indicação nº 1759/19 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1243/2019 Ofício nº 124/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1030/19 que "Dispõe sobre transferências às Organizações da Sociedade Civil - OSC'S".
- Correspondência Recebida Nº 1242/2019 Ofício nº 127/19 encaminhando leis sancionadas: 6.102/19, 6.103/19, 6.104/19, 6.105/19, 6.107/19, 6.108/19, 6.109/2019 e 6.110/19.
- Correspondência Recebida Nº 1240/2019 Ofício nº 565/19 em resposta aos ofício nº 351/19 e 270/19 encaminhados pelo gabinete do Ver. Campanha.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1251/2019 Ofício encaminhado pelo Sr. José Antônio Fagundes Coutinho agradecendo a Ver. Mariléia pelo apoio em manter a denominação em homenagem ao Sr. Creso de Carvalho Coutinho, em umas das estrada de nosso município.
- Correspondência Recebida Nº 1241/2019 Ofício nº 87/19 encaminhado pelo IPREM com relatório da carteira e apresentações dos fundos de investimentos do instituto.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1929/2019 Solicita estudo e o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei para regulamentar o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre, tendo abrangência para todos os modais atuais, como uber, 99, mototaxi e outros.
- Nº 1930/2019 Reitera a solicitação de construção de faixa elevada para pedestres na Rua Antônio Scodeller, próximo a “água mineral” no cruzamento com Rua Maria Chiarini Machado.
- Nº 1931/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina e limpeza na área verde localizada na Rua Vanda Simões, que fica entre a divisa dos bairros Colinas de Santa Bárbara e Jardim América.
- Nº 1936/2019 Solicita a instalação de lombada (redutor de velocidade) no km7 da estrada do pântano, no sentido da comunidade São Sebastião do Pantaninho.
- Nº 1961/2019 Solicita a conclusão do asfaltamento na Rua Camanducaia, no bairro Boa Vista.
- Nº 1963/2019 Solicita, com urgência, a remoção dos eucaliptos localizados na área da COPASA, na Rua Juscelino Kubitschek, na altura do nº 170, no bairro São João.
- Nº 1965/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de instalação de manilha ou tubo, ou de ambos, na ponte do bairro Roseta, no sentido Fazenda Esperança.
- Nº 1966/2019 Solicita a manutenção ou troca dos bueiros (bocas de lobo) na Rua Antônio Scodeler, próximo ao número 1051, no bairro Faisqueira.
- Nº 1967/2019 Reitera a solicitação de instalação de postes com iluminação de LED na Avenida Major Armando Rubens Storino, que é acesso para o bairro Parque Real e também conhecida como “estrada do Curralinho”, e nas diversas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2).
- Nº 1968/2019 Solicita a instalação de lixeiras em cada esquina da Rua Antônio Scodeler, no bairro faisqueira.
- Nº 1972/2019 Solicita, com urgência, a análise das condições do terreno localizado na Rua Camanducaia, no bairro Boa Vista, ao lado do nº 190, no sentido de notificar o proprietário para realizar a capina, a limpeza com retirada do lixo e a construção de calçada.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1973/2019 Solicita a disposição de vagas para embarque e desembarque de pacientes em frente ao Hospital Escola, localizado na Rua Ciomara Amaral de Paula.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1939/2019 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula, situada no bairro Medicina.
- Nº 1948/2019 Solicita providências com relação aos buracos e depressões na Rua Francisco Pereira de Souza, no bairro Árvore Grande, próximo ao Supermercado Center Box.
- Nº 1957/2019 Solicita a averiguação da Área Verde localizada na Avenida Cel. Alfredo Custódio de Paula, no acesso ao edifício Floresta, próximo à Casa São Rafael.
- Nº 1959/2019 Solicita o asfaltamento da Rua João Basílio, no Centro.
- Nº 1960/2019 Solicita estudo de viabilidade para a realização de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 1964/2019 Reitera a solicitação de estudo sobre a viabilidade de implantação de faixa amarela de carga e descarga na Rua Amadeu de Queiroz, na altura do número 72, no Centro.
- Nº 1969/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada de acesso à direita do bar "Venda Verde", no bairro dos Afonsos.
- Nº 1970/2019 Solicita o estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua 1 do bairro Jardim Redentor.
- Nº 1974/2019 Solicita a manutenção das pinturas referentes às sinalizações horizontais, quais sejam, as faixas de pedestres do cruzamento da av. Tiradentes com a rua Francisco Sales, no Centro.
- Nº 1976/2019 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de fresa asfáltica na calçada que contorna o espaço de lazer, localizado na lagoa ao lado do Fórum, no bairro Residencial Santa Rita.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1932/2019 Solicita a instalação de lixeiras nos bairros Portal Vila Verde e Jardim Ypê.
- Nº 1933/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Agostinho Andery, no bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 1934/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na antiga Rua Doze, em frente ao nº 65, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1935/2019 Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 1937/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de led no bairro Aristeu da Costa Rios, em especial na Rua Pedro Luiz da Costa.
- Nº 1941/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).
- Nº 1942/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Vereador Antônio Ribeiro de Vasconcelos, em frente ao nº 176, no bairro São Camilo.
- Nº 1943/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Antônio de Souza Gouveia, no bairro Saúde.
- Nº 1945/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Salvador Santos Patrício, no bairro Jardim Aureliano.
- Nº 1947/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Pedro Lúcio de Andrade, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 1949/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1938/2019 Solicita a pavimentação asfáltica da rua Natércia, no bairro São João.
- Nº 1950/2019 Solicita a instalação de sinalização de trânsito na Avenida Antônio Scodeler, no cruzamento com a Avenida Maria Chiarini Machado, principal via de acesso ao bairro Bela Itália.
- Nº 1971/2019 Solicita o estudo de viabilidade para estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Avenida Capitão Osvino, nos bairros São Cristóvão e Colina Verde.
- Nº 1975/2019 Solicita a instalação de rampas de acesso para cadeirantes, por toda extensão das vias do bairro São Cristóvão, em especial na Avenida Capitão Osvino Pinto Souza.
- Nº 1977/2019 Solicita a instalação de um playground no bairro São Cristóvão, com no mínimo um brinquedo adaptado, obedecendo os requisitos da Lei Municipal nº 7.317/2017.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1951/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de asfaltamento em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1952/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de asfaltamento em toda a extensão da Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1953/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de asfaltamento em toda a extensão da Rua Praça dos Cardeais, no bairro São João.
- Nº 1954/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da área da Igreja da Remonta.
- Nº 1955/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de asfaltamento em toda a extensão da Rua Ana Batista Vieira no bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 1956/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e o recolhimento do lixo da Rua Joaquim Mendes de Oliveira, esquina com a Rua Silvestre Ferraz no Centro.
- Nº 1958/2019 Solicita, estudo sobre possibilidade da Rua Caldas no bairro São João voltar a ser via de “mão dupla”.
- Nº 1962/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de instalação de placas e de faixas de sinalização e a construção de redutor de velocidade na Rua Gílson Camargo Libânio, no bairro Saúde, próximo à Avenida Maria de Paiva Garcia.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1940/2019 Solicita gestão junto à COPASA para realizar a manutenção e o desentupimento da rede de esgoto, na Rua Gonçalino Cordioli e na Rua Walter Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 1944/2019 Solicita estudo para a realização de pintura das faixas de pedestres, de sinalização horizontal no meio-fio e de colocação de redutores de velocidade, onde for necessário, em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1946/2019 Solicita a realização de estudo para a construção de uma travessia elevada para pedestres nas proximidades da Escolinha Abelinha Mágica, na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 393/2019 Moção de Pesar aos familiares de Gabriel da Silva Maia, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 395/2019 Moção de Aplauso ao Deputado Federal Bilac Pinto, pela sua nomeação para o cargo de Secretário de Governo de Minas Gerais.
Vereador Dr. Edson
- Nº 356/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Universitário UNA, na pessoa do Diretor Wilfred Sacramento Costa Junior, pela realização da 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, que celebrou um ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 357/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Estratégica do Centro Universitário UNA, professora Ma. Alessandra Mara Freire Silva, pela realização da 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, que celebrou um ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 358/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário UNA, professor Me. Valdomiro Vieira, pela realização da 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, que celebrou um ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 359/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora de Relacionamento do Centro Universitário UNA, professora Dra. Roberta Manfron de Paula, pela realização da 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, que celebrou um ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 360/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Allan Ramalho Perez, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 361/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Cleberson Disessa, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 362/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Crishna Irion, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 363/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Fábio de Souza de Paula, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 364/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Geraldo Cunha Neto, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 365/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Maria Andrea de Machado e Bustamante Vieira, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 366/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Moises dos Santos Rosa, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 367/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à professora Pamela Regina de Carvalho, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 368/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da OAB de Varginha e Ex-Secretário Estadual da OAB, professor Dr. Gustavo Chalfun, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 369/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselheiro Seccional Estadual da OAB, professor Dr. Négis Monteiro Rodarte, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 370/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da Subseção da OAB de Borda da Mata, Dr. Jean Carlo Contrucci, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 371/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao representante da Subseção da OAB de Silvanópolis, Dr. Marcio Henrique Marques, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 372/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Presidente da Subseção da OAB de Paraisópolis, Dra. Dayana Silva, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 373/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da 24ª Subseção da OAB de Minas Gerais, Dr. Luiz Paulo Moreira, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 374/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Vice-Presidente da 24ª Subseção da OAB de Minas Gerais, Dra. Carolina Leme, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 375/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária da 24ª Subseção da OAB de Minas Gerais, Dra. Graziela Brianese, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 376/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Francisco Luiz Fernandes, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.
- Nº 377/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lamartine Rios.
- Nº 394/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fabiano Galletti Tolentino, pela sua posse como Deputado Federal e membro do partido Cidadania na Câmara dos Deputados.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 347/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal São Benedito, pelos seus 17 anos de existência.
- Nº 348/2019 Moção de Aplauso à Escola Municipal Prof.ª Maria Barbosa, pelos seus 27 anos de existência.
- Nº 349/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao CEIM Anna Vianna de Andrade, pelos seus 29 anos de existência.
- Nº 350/2019 Moção de Aplauso ao CEIM Ismênia Vitta Reis, pelos seus 15 anos de existência.
- Nº 351/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao CEIM Lázara Cassarini Diane, pelos seus 5 anos de existência.
- Nº 352/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao CEIM Nair Massafera da Silva, pelos seus 23 anos de existência.
- Nº 353/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao CEIM Prof.ª Leonor Pereira de Faria, pelos seus 11 anos de existência.
- Nº 354/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao CEIM Prof.ª Benedita de Fátima Canadas, pelos seus 5 anos de existência.
- Nº 355/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao CEIM (Proinfância) Sebastião Cesário (Tião da Zica), pelos seus 3 anos de existência.
- Nº 378/2019 Moção de Aplauso à Escola Municipal Pio XII, pelos seus 15 anos de existência.
- Nº 379/2019 Moção de Aplauso à Escola Municipal São Benedito, pelos seus 17 anos de existência.
- Nº 380/2019 Moção de Aplauso à Escola Municipal Prof.ª Maria Barbosa, pelos seus 27 anos de existência.
- Nº 381/2019 Moção de Aplauso à CEIM Ana Vianna de Andrade, pelos seus 29 anos de existência.
- Nº 382/2019 Moção de Aplauso à CEIM Ismênia Vitta Reis, pelos seus 15 anos de existência.
- Nº 383/2019 Moção de Aplauso à CEIM Lázara Casarini Diane, pelos seus 05 anos de existência.
- Nº 384/2019 Moção de Aplauso à CEIM Nair Massafera da Silva, pelos seus 23 anos de existência.
- Nº 385/2019 Moção de Aplauso à CEIM Prof.ª Leonor Pereira de Faria, pelos seus 11 anos de existência.
- Nº 386/2019 Moção de Aplauso à CEIM Prof.ª Benedita de Fátima Canadas, pelos seus 5 anos de existência.
- Nº 387/2019 Moção de Aplauso à CEIM Sebastião Cesário, pelos seus 3 anos de existência.
- Nº 388/2019 Moção de Aplauso à Escola Estadual Monsenhor José Paulino, pelos seus 107 anos de existência.
- Nº 389/2019 Moção de Aplauso à CESEC Prof.ª Hermelinda Toledo, pelos seus 35 anos de existência.
- Nº 390/2019 Moção de Aplauso à Escola Estadual Dom João Resende Costa, pelos seus 56 anos de existência.
- Nº 391/2019 Moção de Aplauso à Escola Estadual Presidente Bernardes, pelos seus 64 anos de existência.
- Nº 392/2019 Moção de Aplauso à Escola Estadual Mariana Pereira Fernandes, pelos seus 72 anos de existência.
- Nº 397/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desde 1954 enriquece a cultura dos pouso-alegrenses e região.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 396/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Associação do Bairro Pão de Açúcar, na pessoa do Presidente Leandro de Almeida.
Projetos de Lei
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7529/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SANTA COSTA (MARIA DAS DORES COSTA) (*1933 +2018).
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7530/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA CLARA BALESTRA (*1995 +2019).
Requerimentos
Vereador Oliveira Altair, Dr. Arlindo Motta Paes, Rafael Aboláfio, Leandro Morais, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 75/2019 Solicita que seja realizada Sessão Especial em homenagem pelos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, a ser realizada no dia 18 de setembro, às 19:00h.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 76/2019 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1030/2019.
Correspondências Recebidas
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1250/2019 Ofício nº 10/2019 encaminhado pelo Ver. Dionísio Pereira, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7499/2019.