Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 27/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/08/2019 | 59 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1236/2019 Ofício nº 49/19 encaminhado em resposta as Indicações: 1709/19, 1761/19, 1609/19 e 1717/19 de autoria do Ver. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1235/2019 Ofício nº 45/19 em respostas as Indicações: 1553/19, 1536/19 e 1537/19 de autoria do Ver. Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 1234/2019 Ofício nº 47/19 em resposta a Indicação nº 1582/19 de autoria do Ver. Wilson Tadeu
- Correspondência Recebida Nº 1233/2019 Ofício nº 44/19 em resposta a Indicação nº 1710/19 de autoria do Ver. Dr. Edson
- Correspondência Recebida Nº 1232/2019 Ofício nº 83/19 encaminhando resposta a Indicação nº 1733/19 do Ver. Odair Quincote
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1231/2019 Ofício nº 07/2019 encaminhado pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Univás, solicitando a cessão do Plenário para a realização do Terceiro Encontro Comemorativo ao Dia Nacional da Pessoa Surda, que acontecerá no dia 26/09/2019, a partir das 17h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1913/2019 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Guanabara com a Rua Acre, ao lado do nº 160, no Bairro Cascalho, no sentido de providenciar a capina, a limpeza geral e o fechamento total da área.
- Nº 1914/2019 Solicita a manutenção ou a troca dos bueiros (boca de lobo) da Rua Coronel Joaquim Alberto Duarte, em frente ao antigo prédio do Ministério da Fazenda.
- Nº 1915/2019 Solicita a notificação do proprietário do terreno para que seja feita a capina e a limpeza no terreno localizado na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no antigo Prédio do Ministério da Fazenda.
- Nº 1919/2019 Reitera a solicitação de providências para limpeza e capina acerca de uma casa abandonada na Rua Maria da Fé, em frente ao n° 85, no bairro Primavera.
- Nº 1922/2019 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento e a colocação de meio fio em toda a extensão da rua B, no bairro santa Angelina.
- Nº 1926/2019 Reiteira a solicitação de instalação de travessia elevada, perto do edifício Freitas, na Av. Levino Ribeiro do Couto, no Centro.
- Nº 1927/2019 Reiterar a solicitação de vistoria e análises técnicas para a construção de calçadas nas ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no Bairro Faisqueira.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1918/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de interrupção da cobrança da “contribuição de iluminação”, que vem sendo lançada na fatura mensal da CEMIG aos moradores da zona rural do município.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1887/2019 Solicita a manutenção com a capina e a impeza das áreas verdes localizadas no bairro Parque Real.
- Nº 1888/2019 Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 1889/2019 Solicita reiteradamente, reparos nos meios-fios, pós recapeamento asfáltico da Rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch.
- Nº 1890/2019 Reitera solicitação já efetuada, para a manutenção asfáltica na Rua Antônio Souza Gouveia, no trecho entre os números 206 à 236, no bairro Santo Antônio.
- Nº 1891/2019 Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Curruira, situada no bairro São João .
- Nº 1910/2019 Solicita a presença de um Fiscal de Posturas no bairro Pousada dos Campos, para notificação dos proprietários de lotes para que procedam com a limpeza, a manutenção da capina e a construção de calçadas nos respectivos lotes.
- Nº 1912/2019 Solicita que seja considerada na próxima licitação a iluminação pública para a Rua Seis do bairro Jardim Brasil II.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1875/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Nilson Schmidt, no bairro São Carlos.
- Nº 1876/2019 Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, além de revitalização da sinalização e da demarcação de vagas rápidas, aumentando, inclusive, o número de vagas disponíveis para o embarque e o desembarque de alunos, próximo às escolas infantis “BEABÁ” e “CEIPA”, situadas na Rua Silviano Brandão, nº 456 e nº 527, respectivamente.
- Nº 1877/2019 Solicita a análise de viabilidade para construir uma via interligando o bairro Santo Expedito ao bairro Jatobá.
- Nº 1878/2019 Solicita a revitalização do Parque Francisco de Assis Vilela, situado na Avenida Vereador Celso Duarte Vilela (próximo ao Fórum), no bairro Santa Rita.
- Nº 1879/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Seis, no bairro Jatobá.
- Nº 1880/2019 Solicita a remoção de veículos abandonados na Avenida Helias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 1881/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Plínio Pinto de Souza, no bairro Foch.
- Nº 1882/2019 Solicita a remoção de veículos abandonados na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 598 (próximo à bicicletaria Bike Wilson), no bairro São Geraldo.
- Nº 1883/2019 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua João Campos Júnior, em frente ao nº 144, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 1884/2019 Solicita a instalação de lixeira na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao nº 616, no bairro São Geraldo.
- Nº 1885/2019 Solicita a melhoria das condições de segurança no Parque Natural Municipal Professor Fernando Afonso Bonillo Fernandes.
- Nº 1886/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade em converter a Rua dos Lírios, no bairro Jardim Yara, em via de mão única.
- Nº 1897/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua José Rosa, no bairro Foch II.
- Nº 1898/2019 Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Nove, localizada aos fundos do Estádio do Mandú, no bairro Foch II.
- Nº 1899/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Edson Carlos Costa, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 1900/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Monte Sião, próximo ao nº 78, no bairro São João.
- Nº 1916/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Sabino de Azevedo, no bairro São Geraldo.
- Nº 1920/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Travessa Monte Sião, no bairro São João.
- Nº 1921/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Jandira Silva de Souza, no bairro São Pedro II.
- Nº 1923/2019 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Tupinambás, no bairro Santo Antônio.
- Nº 1928/2019 Solicita a instalação de lixeira na Rua Hilda Maria Bueno, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1901/2019 Solicita a instalação de abrigo de espera no ponto de ônibus situado na Rua da Colina, no bairro Colina Verde.
- Nº 1902/2019 Solicita a manutenção da praça localizada ao lado da quadra de futebol society situada na Avenida 19 de Outubro, no bairro São Cristóvão.
- Nº 1903/2019 Solicita a construção de calçada no terreno, pertencente ao aeroporto municipal, situado na Rua da Colina, no bairro Colina Verde.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1892/2019 Solicita, em caráter de urgência, a correção do asfaltamento na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua São Pedro no Centro (Esquina do Mercadinho Ponto Alto).
- Nº 1893/2019 Solicita a instalação de parque infantil no bairro Fátima I.
- Nº 1894/2019 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua São Pedro, Rua Joaquim Venâncio, Rua Dr. José Manoel dos Reis, Rua Manoel Matias e Rua Prof. Queiroz Filho no bairro Chácara Primavera.
- Nº 1895/2019 Reitera, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto na Rua Manoel Matias, altura do nº 615 no bairro Chácara Primavera.
- Nº 1908/2019 Reitera, em caráter de urgência, estudo para a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de pedestres, redutores de velocidade ou a instalação de rotatória na Avenida Dr. Notel Teixeira, esquina com a Rua Amadeu de Queiroz, no bairro Santa Luzia.
- Nº 1909/2019 Reitera, em caráter de urgência, a correção do asfaltamento na esquina da Rua Coronel Otávio Meyer com a Travessa Padre Quadro Aranha, no Centro.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1896/2019 Solicita ao setor responsável da Administração Pública, estudo de viabilidade de pintura de faixa de estacionamento para motos na Rua Cel. Otávio Meyer, no bairro Centro.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1917/2019 Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Lamartine Silva Paiva, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 1924/2019 Solicita a retirada dos veículos abandonados no início da Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José, próximo ao Posto do Agenor.
- Nº 1925/2019 Solicita a retirada do veículo abandonado na Av. Lalá Beraldo Lisboa, esquina com a Rua Emanuel Rubens Fonseca, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1904/2019 Solicita a instalação de placa de identificação de nome de rua na Avenida Ondina Pereira Rios, no bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 1905/2019 Solicita gestões junto à Policia Militar para a realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente entre as Ruas 12 e 13, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
- Nº 1906/2019 Solicita gestões junto à Policia Militar para realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente na Rua Professor Jorge Beltrão e na Avenida Abreu Lima, no centro, próximo à rodoviária nova.
- Nº 1907/2019 Solicita a aplicação de lama asfáltica sobre o calçamento de pedra na Travessa Aldo Kalil Homse, localizada entre as Ruas João Basílio e Adolfo Olinto, no centro.
- Nº 1911/2019 Solicita gestões junto à Copasa para tomada de providências para a captação da rede de esgoto exposto, na altura do número 9, na Rua Benedito Carvalho Filho, no bairro Jardim Santo Antônio.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 331/2019 Moção de Aplauso à Lívia Figueiredo de Araújo pela realização da Aveiro Dance Festival.
- Nº 333/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Marina Siqueira Fernandes pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.
- Nº 334/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Geovanna Antonio Possiano pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.
- Nº 335/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Giulia Carvalho Pedroso pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.
- Nº 337/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Ana Cecília Faria Vilhena pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.
- Nº 338/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Gabriela de Carvalho Fonseca pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.
- Nº 339/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Clara Araújo Teixeira pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.
- Nº 341/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Alice Dutra Alves Aluna que participou do Summer da Royal Danish Ballet na Dinamarca.
- Nº 342/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Gabriela do Prado Corrêa que recebeu premiação no Festival de Joinville.
- Nº 343/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Luiz Henrique Marques Cano pela colaboração na realização das premiações Aveiro Dance Festival.
- Nº 345/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a professora Paula Cinaqui Pereira Cano pela premiação da Aveiro Dance Festival.
- Nº 346/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a Letícia Boscaro Zanovello pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.
Vereador Leandro Morais
- Nº 325/2019 Moção de Pesar aos familiares do Pastor Elpidio Teixeira Soares
- Nº 329/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à servidora pública Eliane Pereira Camargo, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 330/2019 Moção de Aplauso à Madu Macedo, Diretora da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, frente à Escola do Legislativo desta Câmara Municipal.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 326/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia pelos seus 25 anos de existência.
- Nº 327/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a C.E.M Terezinha Barroso Hardy pelos seus 23 anos de existência.
- Nº 328/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a P.E.M. Monsenhor Mendonça pelos seus 39 anos de existência.
- Nº 332/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Antônio Mariosa pelos seus 23 anos de existência.
- Nº 336/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Anita Faria Amaral pelos seus 27 anos de existência.
- Nº 340/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Profª. Jandyra Tosta de Souza pelos seus 31 anos de existência.
- Nº 344/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Josefa Azevedo Torres pelos seus 22 anos de existência.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 324/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Cândido Pereira, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7528/2019 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), HISTOPLASMOSE, SALMONELOSE, ORNITOSE, DERMATITES E ALERGIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7524/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DA SILVA (*1938 +1991).
Vereador Leandro Morais
- Nº 7526/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MIGUEL VITTA FILHO (*1921 +1967).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7523/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA LAÉRCIO COSTA (*1936 +2017).
- Nº 7525/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CELSO DE SIQUEIRA (*1951 + 2014).
- Nº 7527/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HÉLIO ALVES FAGUNDES (*1964 +2017).
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7522/2019 ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.960, DE 2001, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEU PRIMEIRO EMPREGO’, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Resolução
Vereador Dr. Edson, André Prado, Prof.ª Mariléia, Dito Barbosa, Campanha
- Nº 1320/2019 ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 74/2019 Requer informações que se seguem referentes às casas (novas moradias) paras as famílias da rua Corruíra, no bairro São João.