Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei nº 1028/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1028/2019 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7501/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7501/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ OLYMPIO DE SOUZA (*1913 +1935).
Autor(a): Prof.ª Mariléia
Única Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7513/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7513/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PARQUE SABINA DA SILVA GOMES (*1954 +2017).
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7520/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7520/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA TUANI SIMONINI DO AMARAL (*1931 +2019).
Autor(a): Oliveira Altair
Única Votação

• Projeto de Lei nº 7511/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7511/2019 DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 7515/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7515/2019 INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO (AGOSTO DOURADO) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): Oliveira Altair
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1027/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1027/2019 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.798, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSA-ESTUDO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei n° 1029/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1029/2019 ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.056, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação