Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei nº 1028/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1028/2019 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7514/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7514/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA DE LOURDES CREMASCO DE SALLES (*1946 +2019).
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7517/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7517/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTONIO CAMARGO DE CASTILHO (*1929 +2019).
Autor(a): André Prado
Única Votação

• Projeto de Lei nº 1026/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1026/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 7511/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7511/2019 DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG.
Autor(a): Reverendo Dionísio Pereira
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 7515/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7515/2019 INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO (AGOSTO DOURADO) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): Oliveira Altair
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1027/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1027/2019 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.798, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSA-ESTUDO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei n° 1029/2019 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1029/2019 ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.056, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 70/2019

Requerimento Nº 70/2019 Requer a realização de Sessão Especial no dia 28 de agosto, às 19 horas, em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.
Autor(a): Dr. Arlindo Motta Paes
Única Votação

• Requerimento Nº 71/2019

Requerimento Nº 71/2019 Requer ao Poder Executivo informações e documentos referentes à audiência pública realizada no dia 1º de agosto de 2019 com o objetivo de discutir o projeto de requalificação do Centro de Pouso Alegre.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 72/2019

Requerimento Nº 72/2019 Requer ao Poder Executivo a íntegra do projeto idealizado para a requalificação do Centro de Pouso Alegre, bem como o estudo de impacto quanto à realização da respectiva obra.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 1229/2019

Correspondência Recebida Nº 1229/2019 Ofício 01/2019 encaminhado pela APAC FEMININA solicitando a cessão do Plenário para a realização de Assembleia, aprovação do Estatuto Social e eleição do Conselho, no dia 21/08/2019, das 18h às 22h.
Autor(a): Diversos
Única Votação