Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 13/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 13/08/2019 | 59,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1221/2019 Ofício nº 114/19 encaminhando o Projeto de Lei nº 1028/2019, que "estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1220/2019 Ofício nº 113/19 encaminhando leis sancionadas: 6.095/19, 6.096/19, 6.097/19, 6.098/19, 6.099/19, 6.100/19 e 6101/19.
- Correspondência Recebida Nº 1219/2019 Ofício nº 51/19 encaminhando resposta ao Requerimento nº 53/19 de autoria do vereador Campanha.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1223/2019 Correspondência encaminhada pelo Narcóticos Anônimos solicitando a cessão do Plenário para a realização de Fórum Informativo, no dia 05/09/2019, das 19h30 às 21h30.
- Correspondência Recebida Nº 1222/2019 Correspondência encaminhada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária solicitando a cessão do Plenário para a realização do Seminário de Segurança Viária, no dia 16/09/2019, das 13h às 18h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 1787/2019 Solicita a capina e a limpeza na Rua Dez, no bairro Colina Verde.
Vereador Campanha
- Nº 1762/2019 Reitera a solicitação de construção de redutor de velocidade na Rua Benedicto Miguel da Costa, próximo ao nº 117, no bairro Morumbi, em caráter emergencial.
- Nº 1763/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão das Ruas São Francisco e Maria Silveira, no bairro dos Chaves.
- Nº 1764/2019 Solicita a manutenção ou troca dos bueiros (boca de lobo) da Rua Piranguinho, no bairro São João, em caráter de urgência.
- Nº 1765/2019 Solicita a manutenção dos brinquedos, a pintura dos aparelhos de madeira, a troca de equipamentos enferrujados, a limpeza, a capina, a troca de lâmpadas na área do espaço de lazer e a instalação de novos postes de iluminação pública próximo às guias e às calçadas, no bairro Parque Real.
- Nº 1791/2019 Solicita a retirada, com urgência, de um poste que está localizado em um terreno na Estrada Velha do Jardim Aeroporto, em frente ao nº 99.
- Nº 1792/2019 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Estrada Velha do Jardim Aeroporto, em frente ao nº 99, para que realize a remoção de um eucalipto.
- Nº 1793/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de rede de esgoto estrada velha do Aeroporto, no bairro Jardim Aeroporto, em caráter de urgência.
- Nº 1794/2019 Solicita a limpeza e o recolhimento do lixo, entulhos e materiais descartados pela população nesta região, e a instalação de rede pluvial na rua (Estrada Velha do Aeroporto), no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1811/2019 Solicita a instalação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Caldas, no bairro São João, em caráter de urgência.
- Nº 1815/2019 Solicita, com urgência, a limpeza, com retirada do lixo, a capina e a colocação de lixeiras em toda a extensão da rua Jandira Silva Souza, no Loteamento São Pedro.
- Nº 1816/2019 Solicita, em caráter emergencial, a instalação de sinalizações de trânsito vertical e horizontal na Rua Maria da Conceição Costa, cruzamento e divisa entre os bairros Recanto dos Barreiros e Recanto dos Fernandes.
- Nº 1818/2019 Solicita a limpeza e a canalização do ribeirão que esta localizado nos bairros Fátima III e no Faisqueira, em caráter de urgência.
- Nº 1820/2019 Solicita a instalação de lixeiras em cada esquina das ruas localizadas no bairro Paraty.
- Nº 1826/2019 Solicita o retorno do serviço de atendimento em fisioterapia no Pronto Atendimento do bairro São João.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1797/2019 Solicita a construção de um acesso para o caminhão leiteiro virar próximo ao curral, na estrada próximo à casa do Sr. Fernando, no bairro Limeira, conforme mapa anexo.
- Nº 1806/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento do trecho da estrada rural com início após o viaduto do bairro Algodão, passando pelo bairro dos Ferreiras e seguindo até a Ponte do Rio Itaim (limite entre municípios).
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1790/2019 Solicita a construção de calçada na Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula, no Bairro Medicina.
- Nº 1795/2019 Reitera a solicitação de colocação de lixeiras rurais na MG-179, na altura do KM 100, em frente ao criadouro de cachorros, para a comunidade local, no sentido Alfenas.
- Nº 1796/2019 Solicita estudo para solução para o escoamento das águas de chuva nas Ruas Guaxupé, Campestre, Lecir Augusto de Paula e Osório Malaquias, no bairro São João.
- Nº 1798/2019 Solicita a notificação dos proprietários de lotes no bairro Colina Verde para que procedam à limpeza e à capina de seus respectivos lotes.
- Nº 1799/2019 Solicita a instalação de lixeiras nas ruas do bairro Colina Verde.
- Nº 1805/2019 Solicita a regularização da linha de transporte urbano municipal Jardim Canadá para que em todos os horários vá até o ponto de ônibus do condomínio Portal Bela Vista.
- Nº 1807/2019 Solicita a colocação de fresa asfáltica na Rua B do bairro Santa Angelina.
- Nº 1808/2019 Solicita o estudo de viabilidade para colocação de travessia elevada ou aumento do redutor de velocidade na rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à Escola Infantil.
- Nº 1810/2019 Solicita a instalação de "boca de lobo" na rua Margarida Rigotti, no bairro Foch.
- Nº 1812/2019 Solicita um ponto de ônibus para embarque e desembarque e a disponibilização de uma linha ou a extensão do percurso, de segunda à sexta-feira, nos horários de 08h e de 13h30min, até o Centro de Bem-Estar Animal, no bairro Algodão.
- Nº 1813/2019 Solicita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led na Av. Tiradentes, no Centro.
- Nº 1814/2019 Reitera a solicitação de instalação de mais lixeiras no Horto Florestal.
- Nº 1819/2019 Solicita a ampliação das bocas de lobo e das manilhas para capitação das águas da chuva na Rua Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 1821/2019 Solicita o asfaltamento na Rua Capitão Pedro Narciso, no Centro.
- Nº 1822/2019 Solicita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led na Rua Francisco Sales, no Centro.
- Nº 1823/2019 Solicita a capina na Rua Capitão Pedro Narciso, no Centro.
- Nº 1824/2019 Solicita a construção de calçada em toda a extensão do lado esquerdo (considerando a entrada principal do bairro) da Av. Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 1825/2019 Solicita a manutenção asfáltica da Rua Cel. Valter Custódio da Silva, no bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 1827/2019 Solicita a construção de banheiros próximos ao parquinho situado no Horto Florestal.
- Nº 1828/2019 Solicita a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de led, voltadas para a área externa da quadra de futebol, no bairro Pantano.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1771/2019 Solicita a capina e a instalação de lixeiras em toda a extensão do bairro Shangrilá.
- Nº 1809/2019 Solicita o recapeamento asfáltico e a colocação de lixeiras novas na Avenida Prefeito Jorge Antônio Andere, situada no bairro São Cristóvão, na Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza e na Rua Cinco, ambas situadas no bairro Colina Verde.
- Nº 1817/2019 Solicita a fiscalização, a limpeza e a capina dos lotes localizados nos bairros Custódio de Miranda II e Colina Verde.
- Nº 1829/2019 Solicita a limpeza e a capina dos terrenos públicos situados na Rua Wanda Simões, no bairro Jardim Frederico.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1767/2019 Solicita a iluminação do beco que interliga as Ruas Maria Amélia de Carvalho e Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1768/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão Rua Tijuca no Centro.
- Nº 1769/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED, em toda a extensão Av. Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha e Jardim América.
- Nº 1770/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão Rua Cel. Campos do Amaral no Centro.
- Nº 1772/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão Rua Cel. Pradel no Centro.
- Nº 1773/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1774/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Francisco Sales no Centro.
- Nº 1775/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Capitão Nunes no Centro.
- Nº 1776/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua do Rosário no Centro.
- Nº 1777/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Antônio Caixeta, no Centro.
- Nº 1778/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Dr. Joaquim Coelho Júnior, no Centro.
- Nº 1779/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Imbuia.
- Nº 1780/2019 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro dos Farias.
- Nº 1781/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Anhumas.
- Nº 1782/2019 Solicita, em caráter de urgência, a construção de calçada na Avenida João Batista Piffer, no trecho do bairro Jardim Aeroporto até o bairro Parque Real.
- Nº 1783/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Professor Ladislau no Centro.
- Nº 1784/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Dr. Samuel Libânio, no Centro.
- Nº 1785/2019 Solicita a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Tiradentes no Centro.
- Nº 1786/2019 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza, o asfaltamento e a instalação de lixeiras na Rua Mônica Nunes Maia, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 1800/2019 Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao nº 6021 (Fedex), no bairro Morada do Sol.
- Nº 1801/2019 Solicita a instalação de lixeiras na Avenida Erickson Flávio da Silva, próximo à Rua Oito, no bairro São João.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1802/2019 Solicita a pavimentação na Rua Dom Lafaeite Libânio, no Centro.
- Nº 1803/2019 Reitera a solicitação de calçamento ou de pavimentação da Rua João Pires de Oliveira, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1804/2019 Solicita a construção de acesso para embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy (Educação Especial), na pracinha em frente à escola, entre a Rua Vicente Calderaro e a Av. 19 de Outubro, no bairro São Cristóvão.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1788/2019 Solicita melhorias no cruzamento da Avenida Camilo de Barros Laraia com a Rua Walter Gonçalves, localizadas nos bairros Cidade Jardim e Portal do Ipiranga.
- Nº 1789/2019 Solicita, com urgência, o estudo das condições para a instalação de lombada ou de redutor de velocidade na Rua João Silvério Rosa, na altura do nº 165, no bairro Esplanada.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1766/2019 Solicita a construção de redutor de velocidade ou de faixa elevada para pedestres na Rua Octávio Bechara Andari, no Bairro Pão de Açúcar.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 308/2019 MOÇÃO DE PESAR aos famíliares do Sr. Tuani Simonini do Amaral, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 286/2019 Moção de Aplauso ao Sr. Júlio César Pereira, por suas apresentações musicais em instituições filantrópicas no município de Pouso Alegre.
- Nº 287/2019 Moção de Aplauso ao Jornalista Eduardo Alkmin, pela realização do documentário "Agora Eu Dou Valor", que retrata a história do cineasta mineiro Expedito Gonçalves Teixeira.
- Nº 288/2019 Moção de Aplauso ao Árbitro Felipe Fernandes de Lima, pela sua primeira partida como árbitro principal na 1ª Divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol.
- Nº 290/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Gerente de Postura Vivian Carvalho Siqueira Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 291/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Benedito José Venâncio Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 292/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Ângelo Wagner Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 293/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Éder do Couto Nora, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 294/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Enilton Ribeiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 295/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura João Batista Franco, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 296/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Rafael de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 297/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Davi Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 298/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Carlos Alberto da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 299/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Fiscal de Postura Sônia Amélia de Godoy, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 300/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Fiscal de Postura Giliane Flávia Coutinho Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 301/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Adilson Alexandre da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 302/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Fiscal de Postura Aldalice Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 303/2019 MOÇÃO DE APLAUSO a estagiária do setor de Postura Analissa Arantes Reis, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 304/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Fiscal de Postura Jesuína Aparecida de Jesus, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 305/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Fiscal de Postura Eliane Pereira Camargo, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 306/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura André Donato do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município.
- Nº 307/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Luiz Fernando Monroe Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 289/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira Franco, conhecida como "Dona Lia", pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 309/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Gonçala Pereira Rezende, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador André Prado
- Nº 7517/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTONIO CAMARGO DE CASTILHO (*1929 +2019).
Vereador Bruno Dias
- Nº 7512/2019 ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.825, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CEROL NAS LINHAS OU FIOS DESTINADOS A EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Campanha
- Nº 7516/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLA FERNANDA WOYCICK SANTIAGO (*1970 +2019).
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7510/2019 DISPÕE SOBRE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7515/2019 INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO (AGOSTO DOURADO) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7511/2019 DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Requerimentos
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 70/2019 Requer a realização de Sessão Especial no dia 28 de agosto, às 19 horas, em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.
Vereador Dr. Edson
- Nº 71/2019 Requer ao Poder Executivo informações e documentos referentes à audiência pública realizada no dia 1º de agosto de 2019 com o objetivo de discutir o projeto de requalificação do Centro de Pouso Alegre.
- Nº 72/2019 Requer ao Poder Executivo a íntegra do projeto idealizado para a requalificação do Centro de Pouso Alegre, bem como o estudo de impacto quanto à realização da respectiva obra.
Correspondências Recebidas
Vereador Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1218/2019 Ofício encaminhado pelos vereadores do PR para indicar o Ver. Adriano da Farmácia como Líder do Partido.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1224/2019 Ofício nº 04/2019 de justificativa de ausência do Ver. Rafael Aboláfio na Sessão Ordinária de 13/08/2019 em razão de compromissos assumidos anteriormente.