Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Mapa
• Projeto de Lei Nº 7484/2019
• Certidão de Óbito

Projeto de Lei Nº 7484/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DRAUZIO RAIMUNDO FERREIRA (*1950 +2019).
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

• Mapa
• Projeto de Lei nº 7507/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7507/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIO SEGUNDO CASTRO (*1937 +2015).
Autor(a): Dr. Arlindo Motta Paes
Única Votação

• Projeto de Lei Nº 7495/2019
• Projeto de Lei nº 7495/2019 na íntegra (com Veto Total).

Projeto de Lei Nº 7495/2019 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM NAS ESCOLAS NAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Prof.ª Mariléia
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1025/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1025/2019 ALTERA A EMENTA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA NATURAL OU JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE REMOÇÃO E GUARDA, EM DEPÓSITO, DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 1026/2019 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1026/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Requerimento Nº 68/2019

Requerimento Nº 68/2019 Requer cópia de todos os contratos pactuados com as pessoas jurídicas contratadas por intermédio da dotação orçamentária nº 02.009.0015.0451.0013.2065.333903900000000000, destinada a ações em infraestrutura urbana.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento Nº 69/2019

Requerimento Nº 69/2019 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 04 de setembro de 2019, a fim de prestar homenagem aos 120 Anos do Colégio São José em Pouso Alegre.
Autor(a): Prof.ª Mariléia, Oliveira Altair
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 1223/2019

Correspondência Recebida Nº 1223/2019 Correspondência encaminhada pelo Narcóticos Anônimos solicitando a cessão do Plenário para a realização de Fórum Informativo, no dia 05/09/2019, das 19h30 às 21h30.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 1222/2019

Correspondência Recebida Nº 1222/2019 Correspondência encaminhada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária solicitando a cessão do Plenário para a realização do Seminário de Segurança Viária, no dia 16/09/2019, das 13h às 18h.
Autor(a): Diversos
Única Votação