Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 07/08/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente | .docx | 07/08/2019 | 56,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1211/2019 Ofício nº 110/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1026/19 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica retirar de postes a fiação excedente e sem uso e dá outras providências."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1217/2019 Ofício nº 14/19 encaminhado pelo SENAC solicitando a cessão do hall de entrada e do plenário da Câmara Municipal, nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2019 para exposição do memorial Caminho das Pessoas com Deficiência.
- Correspondência Recebida Nº 1214/2019 Ofício nº 81/19 encaminhado pela Diretoria do IPREM, com apresentação de relatórios de Fundos Estressados Investidos pelo IPREM.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 1735/2019 Solicito a recomposição dos bloquetes na Rua Rio de Janeiro, no bairro Medicina.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1755/2019 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, desde o trecho do bairro dos Ferreiras até a ponte do Rio Itaim.
- Nº 1756/2019 Reitera a solicitação de instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1734/2019 Solicita estudo de viabilidade para construção de travessia elevada par pedestres na Rua Professora Maria Fernandes Cacelli, entre o número 180 à 200, no bairro Fátima I.
- Nº 1752/2019 Solicita a capina nas ruas do bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 1753/2019 Solicita estudo a fim de aumentar os dias de atendimento do posto de saúde situado no bairro Chaves.
- Nº 1754/2019 Solicita o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Luiz Scodeler, no bairro Monte Carlo.
- Nº 1757/2019 Solicita a instalação de duas lixeiras na Rua Omarina de Paula Costa (antiga Rua Três), no bairro Paraty.
- Nº 1758/2019 Solicita, reiteradamente, a manutenção asfáltica na Rua Silvio Aragone, no bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 1759/2019 Solicita a instalação de área de lazer (playground e academia ao ar livre), na área institucional situada na Rua Dr. João Crescêncio Ribeiro, no bairro Santo Expedito.
- Nº 1760/2019 Solicita o asfaltamento da Rua Da Tijuca, no centro.
- Nº 1761/2019 Solicita a instalação de bancos (assentos) na Avenida Maria de Paiva Garcia, no Bairro Colina Santa Bárbara, que tem como referência a quadra de esportes.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1732/2019 Reitera a solicitação para colocação de lixeiras e revitalização da praça em frente à Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, no bairro São Cristóvão, providenciando, inclusive, a instalação de placas proibindo o depósito de lixo no local.
- Nº 1751/2019 Solicita a instalação de placa proibindo o depósito de lixo e entulhos nas margens do Rio Mandu, paralelamente à “Diquinha”, no bairro São Geraldo, sinalizando, inclusive, a incidência de multa prevista no Código de Posturas do Município.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1733/2019 Solicita a utilização da área verde da Prefeitura Municipal para estacionamento de clientes dos comerciantes da Rua Coronel Mauro Resende de Brito, no bairro Passaredo.
- Nº 1738/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas e de faixas de sinalização e a construção de redutor de velocidade na Rua Abel Teodoro de Almeida no bairro São Geraldo.
- Nº 1739/2019 Solicita o asfaltamento da Rua Um do bairro Residencial Jardim Redentor.
- Nº 1740/2019 Solicita o calçamento da Rua José Aureliano Claro no bairro São Geraldo.
- Nº 1741/2019 Solicita gestão junto à Copasa, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para dar fim ao despejo irregular de esgoto sem tratamento no córrego que fica localizado atrás da mina de água no bairro João Paulo II.
- Nº 1742/2019 Solicita a iluminação pública no trecho que vai da venda do Jorge Galo até a MG-290, no bairro rural de Anhumas.
- Nº 1743/2019 Solicita a iluminação pública no trecho que vai da entrada do Sítio do Julião Meyer até a MG-290, no bairro rural dos Farias.
- Nº 1744/2019 Solicita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni no bairro Vila Beatriz.
- Nº 1745/2019 Solicita gestão junto ao 20º BPMMG, no sentido de intensificar o policiamento nas imediações do pátio da rodoviária, durante o funcionamento da feira livre, que acontece regulamente aos domingos.
- Nº 1746/2019 Solicita gestão junto ao 20º BPMMG, no sentido de intensificar o policiamento na Praça Simone Ribeiro da Silva e na Praça Antônio Jesus de Carvalho no bairro Medicina.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1736/2019 Solicita, em caráter de urgência, o calçamento da rua, a construção de meio-fio, a canalização pluvial na Rua Matilda Rossi (mais conhecida como Rua 01), no bairro São Fernando, bem como a limpeza e a capina dos lotes que se situam nesta via.
- Nº 1737/2019 Solicita as seguintes demandas:
1° A troca de iluminação de lâmpadas de mercúrio por LED, por toda a extensão do bairro Árvore Grande;
2° A troca de um poste na Rua Maria Amélia de Carvalho, entre os n°º 807 e 817, no bairro Árvore Grande;
3° A inclusão de uma vaga especial, para deficiente físico, cujo o registro é 615/19, na Rua 2, N°725, bairro Árvore Grande.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1748/2019 Solicita a colocação de fresa de asfalto na Rua 31, localizada no bairro Jardim São Fernando.
Vereador Rodrigo Modesto
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 281/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Fátima Raimunda Feliciano Barbosa, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 285/2019 Moção de Aplauso à servidora Josefina da Silva Barbosa, pelos seus 29 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 282/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Barbosa.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 280/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Galeno, pelo seu falecimento.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 283/2019 MOÇÃO DE APLAUSO ao “Jornal da Cidade”, na pessoa de seu diretor-responsável e seus funcionários, pelos seus 20 anos de funcionamento.
- Nº 284/2019 MOÇÃO DE APLAUSO aos Reverendíssimos Freis Neylor Machado e Antônio Vasconcelos, pela ordenação como freis franciscanos na Ordem Franciscana.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7509/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO (*1946 +2019).
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1026/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 68/2019 Requer cópia de todos os contratos pactuados com as pessoas jurídicas contratadas por intermédio da dotação orçamentária nº 02.009.0015.0451.0013.2065.333903900000000000, destinada a ações em infraestrutura urbana.
Vereador Prof.ª Mariléia, Oliveira Altair
- Nº 69/2019 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 04 de setembro de 2019, a fim de prestar homenagem aos 120 Anos do Colégio São José em Pouso Alegre.
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 1212/2019 Ofício nº 335/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha, requerendo informações acerca dos descontos previdenciários do ex-Vereador Walter Modesto.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1216/2019 Ofício nº 38/19 encaminhado pela Vereadora Profª. Mariléia solicitando a retirada da ordem do dia da ordinária de 07/08/19 do Projeto de Lei nº 7495/19, de sua autoria.
- Nº 1215/2019 Ofício nº38/19 encaminhado pela Vereadora Profª. Mariléia justificando sua ausência na sessão ordinária em 07 de agosto de 2019, devido a motivos de saúde.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1213/2019 Ofício nº 106/19 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes justificando sua ausência na sessão ordinária em 07 de agosto de 2019.