Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 30/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 31/07/2019 | 57,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1207/2019 Ofício nº 109/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1025/19 que "altera a ementa e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 5.047, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre normas de credenciamento de pessoa natural ou jurídica para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículo automotor por infringência à legislação de trânsito de competência do município de Pouso Alegre - MG, e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 1206/2019 Ofício nº 108/19 agendando audiência pública, a ser realizada no Plenário desta Casa, no dia 31/07/19, quarta-feiras, às 14h, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 1204/2019 Ofício nº 103/19 encaminhando resposta ao Requerimento nº 60/19 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 1203/2019 Ofício nº 106/19 encaminhando Leis sancionadas: 6.086/19, 6.087/19, 6.088/19, 6.089/19, 6.090/19, 6.091/19, 6.092/19, 6.093/19 e 6.094/19.
- Correspondência Recebida Nº 1202/2019 Ofício nº 107/19 em resposta ao Requerimento nº 37/18 de autoria do Ver. Campanha.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1688/2019 Solicita a fiscalização dos terrenos do bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1689/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza da rua Pedro de Barros Cobra.
Vereador Campanha
- Nº 1705/2019 Solicita, com urgência, a notificação dos proprietários de dois terrenos localizados na Rua Coronel Ribeiro de Abreu, no Centro, sendo um localizado ao lado do imóvel de nº 188 e e outro ao lado do nº 163, para que providenciem sua limpeza e capina.
- Nº 1706/2019 Solicita a realização de estudos e análises técnicas para que seja feito um acabamento de finalização entre o meio-fio e o asfalto, para evitar o desnível, em toda a extensão da Rua São João, no Centro.
- Nº 1707/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade, próximo ao nº 215 na Rua Gerson de Paula, no bairro São Geraldo.
- Nº 1714/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos próximo ao número 500 na Av. Moisés Lopes da Silva, no bairro Árvore Grande.
- Nº 1716/2019 Reitera solicitação de instalação de galeria pluvial ou boca de lobo no final da Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro São Pedro II (Faisqueira).
- Nº 1718/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada para pedestre, em frente à igreja Quadrangular, na Rua Um, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1724/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade, próximo ao nº 123, na Rua Pedro Alves da Cunha, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 1725/2019 Solicita a instalação de iluminação pública na Av. João Batista Piffer, no trajeto que liga o bairro Jardim Aeroporto até o residencial Gran Royalle.
- Nº 1726/2019 Solicita a construção de calçadas na Av. João Batista Piffer, no trajeto que liga o bairro Jardim Aeroporto até o residencial Gran Royalle.
- Nº 1727/2019 Solicita a realização de operação tapa-buraco, por toda da extensão, nas ruas Londrina e João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 1728/2019 Reitera a solicitação de realização de calçamento ou pavimentação asfáltica na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”, e nas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2).
- Nº 1729/2019 Reitera solicitação de vistoria e análises técnicas para a construção de calçadas, redutores de velocidade, limpeza, capina e a retira de lixo e entulhos no Rua Joaquim Mariano de Souza, no bairro Parque dos Fontes.
- Nº 1730/2019 Solicita a instalação de "postes de proteção" na calçada da Rua Olegário Maciel, no Centro.
- Nº 1731/2019 Reitera a solicitação de instalação de postes com iluminação de LED na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”, e nas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2).
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1683/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Áurea Amaral da Silva, no bairro Shangrilá.
- Nº 1684/2019 Solicita, reiteradamente, a cobertura da quadra de futsal do bairro Jardim Yara, localizada na Rua das Margaridas.
- Nº 1685/2019 Solicita a colocação de lixeiras, nas ruas do bairro Jardim Ypê e Portal Vila Verde.
- Nº 1686/2019 Solicita, reiteradamente, a instalação de "boca de lobo", na Rua Margarida Rigotti, no bairro Foch.
- Nº 1687/2019 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Natércia, no bairro São João.
- Nº 1690/2019 Solicita o estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico na Travessa 1 da rua Monte Sião, no bairro São João.
- Nº 1691/2019 Reitera a solicitação de reparos pós recapeamento asfáltico no meio-fio da Rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch.
- Nº 1695/2019 Solicita, reiteradamente, a colocação de placas de “Proibido Estacionar Veículos Pesados”, próximo à entrada e à saída dos bairros Jardim Ypê e Vila Verde, na avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.
- Nº 1698/2019 Solicita estudo de viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na entrada do bairro Morumbi, no sentido à Ambev.
- Nº 1702/2019 Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de sinalização de trânsito horizontal/faixa seccionada na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, indicando a entrada do bairro Morumbi.
- Nº 1703/2019 Solicita a implantação de pontos de parada (embarque e desembarque) de ônibus do Transporte Público, em locais estratégicos do bairro Dona Nina.
- Nº 1712/2019 Solicita a correção do asfalto na Rua Dois, no bairro Paraty.
- Nº 1713/2019 Solicita a manutenção asfáltica na Av. Domingo Farias Machado (rua de acesso ao CDD Ambev), no bairro Paraty.
- Nº 1715/2019 Reitera a solicitação de colocação de lixeiras rurais na MG-179, na altura do KM 100, em frente ao criadouro de cachorros para a comunidade do local, no sentido Alfenas.
- Nº 1717/2019 Solicita a construção de calçada na rua das Papoulas, seguindo para a Creche Municipal, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1719/2019 Solicita a fresa asfáltica em toda a extensão da estrada da antiga Hípica, próximo à empresa Unilever, situado no bairro Jardim Paraíso.
- Nº 1723/2019 Solicita o fechamento de um bueiro que está totalmente aberto na Av. Domingos Faria Machado, no bairro Paraty.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1708/2019 Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Árvore Grande.
- Nº 1709/2019 Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 1710/2019 Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro São Cristóvão.
- Nº 1711/2019 Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Bandeirantes e Santo Expedito I, II.
- Nº 1721/2019 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos baldios situados no bairro Parque Real, para que realizem a capina, a limpeza e a dedetização de seus imóveis.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1692/2019 Solicita a instalação de parque infantil da Praça João Pinheiro no centro.
- Nº 1693/2019 Solicita o asfaltamento da estrada que liga o bairro Cajuru ao bairro São João, conhecida como estrada da mata fria.
- Nº 1694/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação da faixa elevada para pedestre na Rua Silviano Brandão, 392, no centro (em frente ao bar do Duca).
- Nº 1696/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de faixa elevada para pedestre na Rua Silviano Brandão, nº 144, no centro (em frente ao Supermercado Alvorada).
- Nº 1697/2019 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a coleta de lixo e a instalação de lixeiras na primeira e na segunda rua do bairro rural da Cachoeirinha (estrada que vai para o Cristo Redentor).
- Nº 1699/2019 Solicita o patrolamento, o cascalhamento e a instalação de iluminação pública do bairro rural da Cachoeirinha (estrada que vai para o Cristo Redentor).
- Nº 1700/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de instalação de placas e de faixas de sinalização e a construção de redutor de velocidade na Rua Gilson Camargo Libânio, no bairro Saúde, próximo à Avenida Maria de Paiva Garcia.
- Nº 1701/2019 Reitera, o pedido de realização de operação tapa-buracos na Avenida Alberto Barros Cobra no bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1720/2019 Solicita a pintura de faixa amarela na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao nº 2094 (Correios), no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 1722/2019 Solicita a pintura de faixa de parada rápida na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 321, no bairro São Geraldo.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 274/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de EDELVEIS JONAS, pelo seu falecimento.
- Nº 278/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Suzette Elias, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 273/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Sebastiana Lopes da Costa, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 275/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Claudio Sana, pelo seu falecimento.
- Nº 276/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sr. Abigail Carvalho dos Santos, pelo seu falecimento.
- Nº 277/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Márcio Lubrimar, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, organizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira, Prof.ª Mariléia
- Nº 279/2019 MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart, pela nomeação para dirigir a Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7507/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIO SEGUNDO CASTRO (*1937 +2015).
Vereador Dr. Edson
- Nº 7503/2019 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 09 DE JUNHO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Leandro Morais
- Nº 7502/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURA DE SOUZA REIS (*1951 +2019).
- Nº 7504/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. PAULO ROBERTO VITTA (*1927 +1999).
- Nº 7505/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HELENA PUGGINA VITTA (*1927 +1998).
- Nº 7506/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MICHELE VITA (*1883 +1944).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7508/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIO MARIANO DA SILVA (*1937 +2018).
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 1205/2019 Ofício nº 331/19 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a leitura na íntegra do abaixo-assinado, que segue em anexo, dos moradores da Rua Gilson Camargo Libânio, encontro dos bairros Jardim Frederico e Colinas Santa Bárbara.