Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 23/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 31/07/2019 | 57,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1200/2019 Ofício nº 104/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1023/19 que "altera o valor das transferências às Organizações da Sociedade Civil - OSC'S, autorizadas pela Lei nº 6.013/19, modificada pela Lei nº 6.015/19".
- Correspondência Recebida Nº 1199/2019 Ofício nº 37/19 encaminhado pela APAE solicitando a cessão do plenário da Casa nos dias 22/08 e 26/08 para a realização de palestras para professores e coordenadores de escolas.
- Correspondência Recebida Nº 1198/2019 Ofício nº 534/19 em resposta a Indicação nº 1542/19 de autoria do Vereador Rafael Aboláfio.
- Correspondência Recebida Nº 1197/2019 Ofício nº 105/19 encaminha Projeto de Lei nº 1024/19 que "altera a Lei Municipal nº 4.890, de 12 de janeiro de 2010 (Código de Obras Municipal), para disciplinar o procedimento simplificado de análise, aprovação e licenciamento de obras, e dá outras providências.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1639/2019 Solicita a capina no bairro Nossa Senhora de Aparecida.
- Nº 1640/2019 Solicita a manutenção do asfalto da Rua João Carlos Camargo no bairro da Saúde.
- Nº 1641/2019 Solicita o asfaltamento da Rua Arthur Vilhena de Carvalho no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 1642/2019 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Erickson Flávio Da Silva, próximo ao número 2.225.
- Nº 1643/2019 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Coronel Brito Filho no bairro Fátima.
- Nº 1660/2019 Solicita a limpeza da Rua G no bairro Recanto das Rosas.
Vereador Campanha
- Nº 1665/2019 Solicita a instalação de redutores de velocidade e a instalação de sinalização vertical e horizontal na av. Gilson Camargo Libânio, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1667/2019 Solicita a instalação de travessia elevada, perto do edifício Freitas, na Av. Levino Ribeiro do Couto, no Centro.
- Nº 1668/2019 Solicita a instalação de redutor de velocidade, próximo à sinalização horizontal que indica a velocidade de 40 km/h, na rua Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1669/2019 Solicita a instalação de uma placa de idoso e a demarcação de área para carga e descarga próximo à lavanderia Pouso Lav, com sinalização horizontal e vertical na rua Francisca Sales, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 1673/2019 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário de uma chácara para que realize a poda de eucaliptos e dos bambuzeiros que estão atingindo a rede de alta tensão, além da limpeza de perímetro de sua chácara, que está próxima da escola CIEM Faisqueira, na Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
- Nº 1678/2019 Solicita o cascalhamento ou o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica em todas as estradas do bairro da Cava.
- Nº 1679/2019 Solicita a capina e a limpeza geral em toda a extensão da Estrada do Cristal.
- Nº 1680/2019 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento ou o calçamento, ao lado do número 241, de uma rua sem saída, antes do pesqueiro, próximo à rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
- Nº 1682/2019 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestres, próximo ao nº 266, na Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1655/2019 Solicita a realização de operação tapa- buracos" ou recapeamento asfáltico, na Rua Lourdes Faria de Luna, no bairro Shangrilá.
- Nº 1659/2019 Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, em toda a extensão da rua Cel. Valter Custódio da Silva e em continuação com a Av. Dr. João Crescêncio Ribeiro, no bairro Santo Expedito.
- Nº 1661/2019 Solicita a ampliação da iluminação pública para a rua Glycerio Moraes Coutinho, no bairro Fátima.
- Nº 1662/2019 Solicita a restauração dos bancos da Praça João Pinheiro.
- Nº 1666/2019 Solicita o estudo para a colocação de mais "bocas de lobo" na Av. Dr. Arthur Ribeiro Guimarães.
- Nº 1670/2019 Reitera a solicitação de realização da cobertura da estrutura da quadra de esportes localizada na área de lazer do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 1671/2019 Solicita a disponibilização de um ramal ou de uma linha telefônica exclusiva para o Setor de Planejamento.
- Nº 1672/2019 Solicita, em caráter emergencial, a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda extensão do bairro Guadalupe.
- Nº 1674/2019 Solicita a instalação de parquinhos no bairro dos Afonsos.
- Nº 1675/2019 Reitera a solicitação a instalação de parquinhos no bairro do Santo Expedito.
- Nº 1676/2019 Solicita a instalação de parque infantil (playground) no bairro Jardim Canadá.
- Nº 1677/2019 Solicita a instalação de parquinho infantil (playground) no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1681/2019 Solicita a colocação de lixeiras na Rua Glycerio Moraes Coutinho, no bairro Fátima.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1644/2019 Solicita uma adequada destinação à viela localizada na Rua Professor Lauro Cássio Kazakevitch Caetano, ao lado do nº 819, no bairro Francisca Augusta Rios, a fim de transformar o local em um ambiente agradável e de utilidade a todos.
- Nº 1653/2019 Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo à entrada dos bairros Jardim Ypê e Portal Vila Verde.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1658/2019 Solicita a troca da grade do bueiro situado na rua João Guilherme Pereira, em frente o número 200, no bairro Foch II.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1645/2019 Solicita a instalação de lixeira na Avenida Alfredo Custódio de Paula, no bairro Medicina, próximo a Drogasil.
- Nº 1646/2019 Reitera a solicitação de instalação de lixeiras na estrada do bairro da Imbuia, principalmente próximo a pista de Aeromodelismo.
- Nº 1647/2019 Reitera a solicitação de instalação de lixeira na Rua Magui Maria Paschoal Rosa, na Vila Martins.
- Nº 1648/2019 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de policiamento na quadra do bairro Jardim Yara.
- Nº 1649/2019 Reitera, com urgência, a solicitação de recuperação do asfalto em toda a extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 1650/2019 Reitera, com urgência, a solicitação de recuperação do asfalto em toda a extensão da Rua João Batista Cruz, no bairro Residencial Morumbi.
- Nº 1651/2019 Reitera a solicitação de revitalização da quadra do bairro do Jardim Yara.
- Nº 1652/2019 Reitera a solicitação de revitalização da quadra do bairro Jardim Esplanada.
- Nº 1654/2019 Solicita gestão junto ao 20º BPMMG no sentido de intensificar o policiamento para o bairro rural da Imbuia.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1663/2019 Solicita o estudo de viabilidade que vise solucionar o problema de congestionamento devido ao fluxo intenso de veículos no cruzamento da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira com a Av. Nélio Gomes de Siqueira (região popularmente conhecida como Paineira), no bairro São Cristóvão.
- Nº 1664/2019 Solicita a poda das árvores em frente à Pré Escola Municipal “Comunidade Alegrinho”.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1656/2019 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Coronel Valter Custodio da Silva, no bairro Santo Expedito.
- Nº 1657/2019 Solicita de realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da rua João Crescencio Oliveira, na esquina com rua 4, no Bairro Santo Expedito.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 252/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rodolfo José Pereira, pelo seu falecimento.
- Nº 259/2019 Moção de Aplauso ao produtor de morangos Reinaldo José Pereira, conhecido por Tiesco, pela conquista do Selo de Qualidade Certifica Minas, do Governo Estadual e do Selo SAT-Sem Agrotóxico.
- Nº 261/2019 Moção de Aplauso ao produtor de morangos Márcio Pereira Tosta, pela conquista do Selo de Qualidade Certifica Minas, do Governo Estadual.
- Nº 262/2019 Moção de Aplauso ao produtor de morangos Carlos Rosemir Pereira, pela conquista do Selo de Qualidade Certifica Minas, do Governo Estadual.
- Nº 263/2019 Moção de Aplauso ao produtor de morangos Clemilson Assis de Oliveira, pela conquista do Selo de Qualidade Certifica Minas Frutas, do Governo Estadual.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 260/2019 Solicita a colocação de lixeiras na Rua Glycerio Moraes Coutinho, no bairro Fátima.
Vereador Dr. Edson
- Nº 254/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Moraes, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 255/2019 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dorival Tadanori Shitinoe, pelo seu falecimento.
- Nº 256/2019 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Clarice da Silva Ribeiro, pelo seu falecimento.
Vereador Odair Quincote
- Nº 257/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Luiza Rezende Paula, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 258/2019 Moção de Pesar aos familiares do Dr. Kleber Dantas, pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 264/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Rede de Supermercados Center Box.
- Nº 265/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Unimed Sul Mineira.
- Nº 266/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Vina de Limpeza Urbana Ltda.
- Nº 267/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Duro na Queda.
- Nº 268/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Faculdade de Direito do Sul de Minas.
- Nº 269/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Policia Militar de Minas Gerais.
- Nº 270/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
- Nº 271/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde.
- Nº 272/2019 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Pouso Alegre Futebol Clube.
Vereador Wilson Tadeu Lopes, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 253/2019 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. DARCI DE SOUSA RIBEIRO, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7497/2019 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A SEMANA EVANGÉLICA”.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7498/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA (*1926 +2013).
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 7501/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ OLYMPIO DE SOUZA (*1913 +1935).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Projetos de Resolução
Vereador Bruno Dias, Campanha, Rodrigo Modesto
- Nº 1319/2019 PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR OS QUESTIONAMENTOS E REIVINDICAÇÕES APRESENTADOS PELOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA E ADJACENTES.
Requerimentos
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 65/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1024/2019.
Substitutivos
Vereador Dr. Edson, André Prado, Campanha, Prof.ª Mariléia, Dito Barbosa
- Nº 1 ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias, Campanha, Rodrigo Modesto
- Nº 1196/2019 Ofício nº 15/19 encaminhado pela Comissão Especial com a Finalidade de Estudar os Questionamentos e Reivindicações dos Moradores do bairro Ipiranga e Adjacentes. solicitando a prorrogação do prazo estabelecido na Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 08/19.